Para Além da Análise Superficial no Saneamento Básico

Simpósios USP Cidades Globais

O objetivo deste simpósio é propiciar um diálogo entre os pesquisadores do Centro de Síntese USP Cidades Globais (CSUSPCG-IEA), para além da análise superficial no Saneamento Básico, com os pesquisadores Paula Pollini, do Instituto Água e Saneamento (IAS), Rodrigo de Pinho Bertoccelli, do Escritório Felsberg Advogados e Alejandro Jorge Dorado, pesquisador colaborador do CSUSPCG-IEA, sobre a proposta de prestação regionalizada apresentada pela Lei nº 17.383/21 e as consequências para os Municípios de pequeno e médio  porte. Importante observar as suas especificidades, sobretudo a escassez hídrica, para a geração de ganhos de escala e para a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços, como previsto na Lei nº 11.445/2007.

Alguns questionamentos surgem como:

• O Gestor público deve aderir à regionalização baseado em quais critérios e subsídios técnicos, econômicos e jurídicos, para o bem de seu município e população?
• Caso contrário, quando o Gestor deverá decidir por não aderir à proposta do Governo do Estado de São Paulo?
• Quais os desafios da implementação do Plano de Segurança da Água da OMS ?

Organização: Gpes 3 e 5

Pesquisadores CSUSPCG responsáveis: Thelmo de Carvalho Teixeira Filho, Felipe Ramalho Pombo e Alejandro Jorge Dorado

Supervisores: Tadeu Fabricio Malheiros e Arlindo Philippi Jr

Organização

Programação