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Capa da revista 'Estudos Avançados' 87

Mercado de trabalho

Em perspectiva histórica 

Este número de Estudos Avançados abre-se com um dossiê sobre mercado de trabalho no Brasil. O tema conecta-se com o do desemprego, objeto de edição número 85, sinalizando o constante interesse da revista no esclarecimento de situações nacionais críticas examinadas de vários ângulos. O dossiê parte de uma perspectiva histórica de longa duração para, em seguida, explorar enfoques pontuais: entre outros, a questão do trabalho no Nordeste, as vicissitudes da proteção social ao trabalhador, a divisão sexual do trabalho..  Veja abaixo alguns destaques.

Em perspectiva histórica

Formação do mercado de trabalho

O artigo busca traçar as características gerais do processo de formação do mercado de trabalho no Brasil. Três períodos são priorizados: colônia; a transição de 1850 a 1930; e a nacionalização do mercado de trabalho (1930 a 1980). Os elementos estruturais de cada período são esmiuçados. Dessa forma, procura-se apontar para os elementos de continuidade e descontinuidade que darão sentido ao mercado de trabalho durante a consolidação do capitalismo. O resultado é um mercado de trabalho heterogêneo, com altas taxas de assalariamento, mas também caracterizado pela precarização sob várias formas, gerando uma sociedade desigual, mas num sentido completamente diferente do verificado nos períodos anteriores. Ainda assim, o peso da história é uma presença ativa nessa sociedade capitalista, moderna e excludente.


Dinâmica social

Mercado de trabalho no Nordeste

O texto tem como propósito identificar e analisar, em perspectiva histórica, as dinâmicas sociais do trabalho que se estabeleceram no Nordeste, especialmente a partir da reconfiguração socioeconômica da região empreendida com a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no final dos anos 1950. Motivado pela retomada na última década de uma agenda de grandes projetos público-privados no país e na região, busca-se sob um olhar retrospectivo contribuir para adensar o entendimento do momento atual e de suas possibilidades de desdobramentos, no que tange aos temas dos padrões de desenvolvimento e das correspondentes relações de trabalho.


Direito do Trabalho

Proteção social do trabalho

O artigo aborda o processo de construção do Direito do Trabalho, ramo autônomo do direito fundamentado em princípios que são sua razão de ser, cuja gênese está localizada na Grande indústria do século XIX, em tempos de capitalismo constituído. A seguir, dando ênfase às especificidades socioeconômicas do Brasil de 1930, discute essa construção no país pari passu ao seu processo de industrialização. Nessa caminhada, passa pelas normas de proteção ao trabalho, pela criação das Juntas de Conciliação e Julgamento em 1932, pela Justiça do Trabalho e pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943, caminhada não linear que se completa com a Constituição de 1988, que eleva os direitos dos trabalhadores à condição de direitos sociais fundamentais. Em um segundo momento, traz elementos para a discussão sobre o processo de desconstrução dessa tela de proteção social, em tempos de capitalismo globalizado e hegemonizado pelos interesses das finanças, com foco na terceirização, chegando às considerações finais.


Euforia e recessão

Impactos no mercado de trabalho

O artigo visa apresentar a trajetória do mercado de trabalho brasileiro desde 2001, principalmente por meio de dados da Pesquisa Mensal de Emprego, e destacando os condicionantes macroeconômicos de seu desempenho. O estudo é desagregado em quatro períodos principais: anos de ajustamento econômico e do mercado de trabalho pós-crises do final dos anos 1990 e início do governo Lula; o período virtuo- so de crescimento econômico, geração de emprego formal e redução da desigualdade de rendimentos e da pobreza; o esfriamento da trajetória pujante do período anterior por conta da crise financeira de 2008/20009; e o início de uma das mais acentuadas recessões econômicas da história do país, com impactos especialmente graves no mercado de trabalho.