Direitos Humanos em Saúde, Interseccionalidades e Saúde Mental

A afirmação da cidadania e da liberdade foi fundamentada na Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB). A defesa dos direitos humanos se concretiza em marcos legais como a Lei nº 10.216/2001, que garante os direitos das pessoas com transtornos mentais e na Portaria nº 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), cuja atuação é pautada pela promoção de cuidado em liberdade, respeito e inclusão social.

Nesse contexto, torna-se importante considerar os desafios relacionados à equidade no cuidado em saúde mental, à luz da interseccionalidade, isto é, das múltiplas dimensões que atravessam as condições de vida das pessoas, como raça, gênero, classe, idade e território.

Tais marcadores podem influenciar o acesso aos serviços, bem como a forma como os direitos são reconhecidos e exercidos. É fundamental refletir sobre como a RAPS tem respondido a essas demandas e contribuir para a Rede construir respostas integradas e efetivas.

Este evento convida à reflexão sobre a intersecção entre saúde mental e direitos humanos, destacando a importância da autonomia dos usuários, do cuidado antimanicomial, do combate ao estigma e da participação social. Por meio de debates, buscamos fortalecer práticas éticas e inclusivas na RAPS, reafirmando nosso compromisso com uma sociedade mais justa, humana e democrática. A afirmação da cidadania e da liberdade foi fundamentada na Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB). A defesa dos direitos humanos se concretiza em marcos legais como a Lei nº 10.216/2001, que garante os direitos das pessoas com transtornos mentais e na Portaria nº 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), cuja atuação é pautada pela promoção de cuidado em liberdade, respeito e inclusão social.

Nesse contexto, torna-se importante considerar os desafios relacionados à equidade no cuidado em saúde mental, à luz da interseccionalidade, isto é, das múltiplas dimensões que atravessam as condições de vida das pessoas, como raça, gênero, classe, idade e território. Tais marcadores podem influenciar o acesso aos serviços, bem como a forma como os direitos são reconhecidos e exercidos. É fundamental refletir sobre como a RAPS tem respondido a essas demandas e contribuir para a Rede construir respostas integradas e efetivas.

Inscrições

Organização

Programação