Trabalhar às Margens/as Margens: Informalidade, Vulnerabilidade e Direitos Sociais no Novo Mundo do Trabalho

Quem é o sujeito epistêmico do Direito do Trabalho brasileiro?

A relação de emprego a tempo indeterminado é a porta de entrada para a cidadania de direitos sociais no mundo do trabalho. Contudo, esta relação laboral nunca foi o trabalho típico no Brasil, em razão de processos colonizatórios que instauraram uma divisão racial-sexual do trabalho capitalista, que permanece intacta na atualidade.

A epistemologia do Direito do Trabalho brasileiro, reproduzindo a narrativa eurocêntrica, centralizou a proteção jurídica no tipo de trabalho ocupado pelo homem branco, criando uma fratura entre a teoria e a realidade das relações laborais brasileiras. Este projeto político de colonialidade do saber gerou margens dentro e fora do Direito do Trabalho brasileiro, que são interseccionadas por raça e gênero. O processo interno e externo da informalidade, veiculado pela colonialidade do saber, legitima juridicamente vulnerabilidades interseccionais históricas, aprofundadas pelo neoliberalismo tecnocrata.

Diante deste contexto, este 15º Seminário Interdisciplinar promovido pelo “Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora” do IEA visa expor e debater três eixos para trabalhar às margens/as margens:

1) a marginalização epistêmica: as margens como resultado da colonialidade do saber no Direito do Trabalho brasileiro;

2) da concretude marginal: atual estágio da (não) regulamentação jurídica dos trabalhadores de plataformas digitais no Brasil;

3) da insurgência das margens: a construção do sujeito político da economia popular.

Abertura e Moderação:

René Mendes (coordenador do Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do IEA)

Palestrantes:

Flávia Maximo (professora adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na UFOP e  IEA)

Francesca Columbu (coordenadora do Curso de Direito do Centro de Ciência e Tecnologia do Mackenzie e IEA)

Jorge José Pereira Filho (coordenador de Pesquisas da Fundação Rosa Luxemburgo/EACH e IEA)

Transmissão:

Acompanhe a transmissão do evento pelo canal do YouTube do IEA

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