Estela Macedo Alves

PROJETO DE PESQUISA NO IEA-USP PROGRAMA CIDADES GLOBAIS

Propõe-se estudar as políticas públicas de saneamento de municípios da Macrometrópole Paulista, com foco nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base na Lei Federal 14.026 de 2020, que altera o Marco Legal do Saneamento (Lei Federal no.11.445 de 2007). O objetivo da pesquisa é identificar, analisar e divulgar políticas públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em andamento em municípios da Macrometrópole Paulista. A pesquisa será desenvolvida à luz da teoria da Ciência Pós-Normal (CPN), de forma que a sociedade seja chamada a corroborar com o levantamento da realidade sobre a implementação das políticas nos locais onde vivem, por meios eletrônicos, e recebendo como retorno informações que contribuam na governança participativa, como recursos de poder e acesso às tomadas de decisão. A pesquisa insere-se na proposta de discussão sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) 6 – Água Potável e Saneamento; 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e 3 – Saúde e Bem-estar. A metodologia adotada baseia-se na análise de políticas públicas, sistematização das informações técnicas de forma acessível e a comunicação de material de pesquisa em meios acadêmicos e para a sociedade civil. O principal material a ser explorado serão Planos Municipais de Saneamento e Planos de Bacias Hidrográficas, com foco nas diretrizes e recomendações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esta pesquisa conecta-se com o Projeto Temático FAPESP 2015/0384-9 “Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista face As Mudanças Climáticas” coordenado pelo Professor Pedro Roberto Jacobi e sua articulação com o Programa USP Cidades Globais, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

Palavras-chave: Saneamento básico. Macrometrópole Paulista. Cidades Globais. Cidades Sustentáveis. Análise de políticas públicas.