Não surpreende que uma alteração da ordem normativa tão abrupta e de tal magnitude tenha gerado tantos dissensos, além de conflitos sociais e políticos, e que parte deles tenha chegado ao judiciário, dando mais combustível ao fenômeno da judicialização, que já era crescente em várias partes do mundo, e especialmente no Brasil.

Ao final de outubro de 2021, o painel de ações relacionadas à Covid-19 do Supremo Tribunal Federal (STF) contava quase dez mil processos recebidos e treze mil decisões emanadas da Suprema Corte. Nas demais esferas jurisdicionais, estima-se a existência de dezenas de milhares de ações. Forma-se uma jurisprudência vasta, fragmentada e complexa sobre a Covid-19 nos tribunais brasileiros, o que explica o título do dossiê que será lançado no dia 17 de novembro próximo: Pandemia, Direito e Judicialização.

Abertura:

Vera Paiva (IP e IEA/USP): Pandemias e agenda do ano sabático

Apresentações:

• Revista Direito e Práxis

Carolina Vestena e Bruna Bataglia (Editoras)

• Editores do Dossiê

Deisy Ventura (FSP e IEA/USP) e Octávio Ferraz (Transnational Law Institute of King's College London)

• Conclusões dos artigos pelos respectivos autores:

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em www.iea.usp.br/aovivo

Brasilândia, na Zona Norte da cidade de São Paulo, no final de abril já era o distrito com maior número de mortes por Covid-19

Em dois encontros intitulados Confinamento, Desigualdade e Vida Urbana, nos dias 4 e 8 de maio, pesquisadores do Grupo de Estudos de Teoria Urbana Crítica do IEA refletiram, a partir de uma leitura da realidade urbana brasileira, sobre o momento crítico que o mundo vive sob a pandemia da Covid-19.

Segundo os pesquisadores, é no cotidiano das cidades que podem ser constatadas e compreendidas as mudanças radicais promovidas pela pandemia. “Longe de ser democrática, sua expansão se realiza de forma desigual, aprofundando o drama urbano.”

Os encontros contaram com oito expositores: Ana Fani Alessandri Carlos (FFLCH-USP), coordenadora do grupo; Cibele Rizek (IAU-USP); Paulo Cesar Xavier Pereira (FAU-USP); Cesar Simoni Santos (FFLCH-USP); Glória da Anunciação Alves (FFLCH-USP); Luiz Antonio Recamán Barros (FAU-USP); Gustavo Prieto (Unifesp); e Paolo Colosso (UFSC). Ana Fani e Cibele também atuaram como mediadoras, a primeira no dia 4 e a segunda no dia 8.

Ponto de partida

Para Cibele Rizek, é preciso tomar como ponto de partida para a discussão sobre os efeitos da pandemia as restrições orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional 95, aprovada no final de 2016, com cortes significativos de verbas para saúde, educação, moradia e ciência e tecnologia. “Agora, às crises econômica, social e política somou-se a crise sanitária”.

Vários processos já estavam em curso quando surgiu a Covid-19, de acordo com a pesquisadora. “Os sindicatos e partidos estavam desarmados. Os movimentos sociais, marcados pela solidariedade, estavam quebrados. Os direitos sociais estavam corrompidos por ideias como a do empreendedorismo e da meritocracia. E ampliou-se o poder do capital sobre o trabalho com as reformas trabalhista e da Previdência.”

Ela destacou as assimetrias sociais radicais, fruto da desigualdade. “Isso impossibilita o isolamento em territórios populares. O isolamento é uma questão de classe social.”

“Estamos diante de uma política da morte produzida pelo forte desinvestimento em moradia, saúde, educação e ciência e tecnologia.”

Para Cibele, há um avanço ainda maior do capital, tendo como pano de fundo a “grande constelação de crises”. Isso fica evidente na possibilidade de demissão, suspensão ou redução de salários e obrigatoriedade de férias, afirmou. Além disso, ela aponta a intensificação das formas de controle do trabalho feito em casa.

Recursos e direitos desiguais

Ana Fani Alessandri Carlos disse que as imagens de cidadãos em imensas filas nas agências da Caixa Econômica Federal para tentar receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 indicam “a barbárie que vivemos, não só com a pandemia".

Ela afirmou que as mortes nas áreas de populações mais vulneráveis, nas periferias, exemplificam a desigualdade de uma sociedade de classes.

“É uma questão social que mostra como os cidadãos participam de forma desigual na riqueza gerada pela sociedade. A hierarquia social se concretiza em hierarquia urbana.” Disse que não há apenas uma separação no espaço, mas também na repartição da riqueza, da qual “a propriedade do solo é uma expressão".

A desigualdade é real não apenas em termos de recursos, mas também na fruição de direitos, afirmou. “Um exemplo claro é o do auxílio emergencial, que coloca o cidadão numa situação humilhante em filas durante toda a noite, com problemas sanitários, venda de vagas e outras dificuldades.”

A violência presente na forma como a urbanização se produz na cidade de São Paulo também é um indicador de como o Estado distribui recursos e orienta políticas públicas, de acordo com a pesquisadora.

“As políticas liberais não buscam mais do que reduzir os custos sociais. São feitas com a diminuição dos gastos com a saúde e a educação. A lógica do crescimento econômico vem acompanhada da violência, da política do crescimento centralizada."

“A pandemia faz com que o drama urbano mostre sua face desumana", disse Ana Fani. "O que preenche o vácuo é a solidariedade, que vem das urgências, mas exige o fim das condições que criaram as urgências. O que se quer exatamente é que a solidariedade não seja necessária, pois os direitos devem ser iguais para todos.”

Esvaziamento seletivo

Para César Simoni Santos, o esvaziamento das cidades torna evidente, do ponto de vista das ciências humanas e sociais, que há um distanciamento dos polos da desigualdade a ser analisado.

“O elemento que contraria o esvaziamento são os serviços essenciais, que definem quem ocupa as ruas. A ideia de serviço essencial tem um fundamento social que ultrapassa a especificação normativa. É um fundamento ligado à reprodução biológica da vida e em estreita conexão com a noção de urgência, crivo da permanência no espaço público.”

As urgências não são uma dádiva da natureza, mas um produto social, segundo o pesquisador. Dessa forma, os grupos sociais são expostos de forma diferenciada à possibilidade de contágio. “As urgências das metrópoles brasileiras têm deixado as ruas cheias. Que tipo de esvaziamento pode-se esperar nas periferias se as urgências da vida colocam as pessoas em atividade, contrariando a única forma de combate à transmissão da doença?”

O que há, disse, é um esvaziamento “totalmente seletivo”, que tirou a classe média das ruas.  “Tudo que podia foi transferido para o lar e ficou nas ruas tudo ligado ao atendimento das urgências do regime econômico, que determina a delegação ao mais pobres o funcionamento da reprodução econômica.”

Há também uma repartição profunda entre o trabalho que pode ser feito em casa e aquele mecânico, muscular, que exige a presença física, ressaltou Santos. Essa diferença é radicalizada neste momento por formas muito particulares de penetração dos interesses econômicos: “As pobres são delegadas as urgências da cidade, mas também há uma invasão das casas, desestruturando as rotinas domésticas e capturando os tempos ociosos e os espaços de afeto e lazer, que passam a ser entregues à reprodução econômica.”

Debate urbanístico

Luiz Antonio Recamán Barros discutiu o que ele considera o debate necessário a ser feito da arquitetura e do urbanismo sob o efeito da pandemia e as desigualdades sociais que ela reforça.

Ele disse que se discute três cenários possíveis para o pós-pandemia: uma grande transformação na sociedade à maneira da ocorrida no Renascimento; uma grande catástrofe, resultando numa maior exploração dos mais pobres; uma grande depressão econômica, seguida de uma volta ao que era antes.

“Teremos, provavelmente, uma combinação dessas três possibilidades. Ainda está em disputa a abertura que a ruptura e transformações neste ciclo histórico causarão. Vale a pena refletir, do ponto de vista do urbanismo, para que a possibilidade aberta não seja uma nova onda de ideologias sobre e racionalidade sistêmica de controle da vida.”

Segundo ele, na gênese do urbanismo no século 19 estão presentes as preocupações com as epidemias e a repressão popular. Afirmou que esses mitos estão de volta, numa repetição histórica não desejável. “Fala-se que o vírus deve ter surgido nas franjas do capitalismo chinês, fruto da pobreza confinada nas cidades por causa da precariedade das formas rurais de vida e que essa pobreza reproduz as práticas do campo.”

Se ele vem desse universo e se dissemina nas grandes cidades, "há um grande paradoxo diante do elogio sempre feito às metrópoles em sua dimensão quantitativa de pessoas, produção, diversidade e outros fatores".

"Agora que o vírus chega de todos os lados, a cidade é criticada como um local de diversidade e de risco. É curioso como conservadores e progressistas tendem a concordar com a necessidade de descongestionamento territorial. Nova York passa a ser o trágico exemplo do que não deve ser repetido.”

Riscos de retrocesso

“Para pensar e agir nas cidades nesse quadro criado pela pandemia, precisamos estar cientes de que nossa sociedade produziu ao mesmo tempo o que há de melhor e o de pior”, afirmou Paolo Colosso.

"Fomos impactados por duas grandes crises. A primeira foi a econômica internacional iniciada em 2008. A segunda, a da pandemia, é alavancada por aquela. São os dois principais marcos históricos do século até agora. E eles demonstram que as democracias capitalistas só continuam a ser chamadas assim por força do hábito."

No caso brasileiro, disse haver "uma distribuição desigual dos sofrimentos". Apontou o fato de mais de 6 milhões de famílias do país não terem moradia digna e quase metade da população não ser atendida por coleta e tratamento de esgoto. "Os grandes empresários conseguem em algumas horas a liberação de grandes somas e os R$ 600,00 de auxílio emergencial demoram semanas para sair e com inúmeras complicações."

"Nossa geração acreditou no progresso, mas a "Dialética do Conhecimento", de Adorno e Horkheimer, nos ensina que a realidade não caminha só para a frente, que podemos caminhar a passos largos rumo à regressão."  Ele também citou as “Teses sobre o Conceito de História”, de Walter Benjamin, para quem "nunca houve um monumento da cultura que não fosse também um monumento da barbárie".

No entanto, Colosso considera que nem todas as saídas estão bloqueadas. O pensamento crítico tende a reforçar o clima de bloqueio e ater-se apenas à regressão, disse. "Ele precisa pensar nas contradições acirradas e estar preparado para o que está acontecendo. Precisa ser ousado e superar a melancolia e o cinismo."

Para o pesquisador, o momento é de identificar onde está o impulso da juventude, a abertura da educação popular, o desejo por transformações e atentar para o movimento das mulheres que constroem a primavera feminista e aos movimentos populares que são referência no cuidado com os mais pobres.

“Cabe a nós construirmos um futuro mais generoso. Isso vai ser diário, mas a micropolítica não será suficiente. Precisamos de uma estratégia macropolítica ambiciosa". Entre as medidas que defende estão a taxação de grandes fortunas, da remessa de lucros para o exterior, dos bancos e dos sonegadores e a garantida de saúde e renda, universalização do saneamento básico e recursos para a pesquisa.

Construção do urbano

Para Paulo César Xavier de Barros, haverá um antes e um depois da pandemia e será preciso pensar sobre a vida e seu sentido no pós-Covid-19. Considerando um futuro mais distante, afirmou que a crise econômica que já vivíamos continuara e a dúvida é se será possível encontrar oportunidades que se traduzam em possibilidades de algo melhor.

Quanto ao isolamento a que todos estão sujeitos, disse não ser uma alienação, "assim como estar só não é uma condição para a solidão". Exemplificou com o fato de lideranças de favelas utilizaram tecnologia digital para falar da precariedade do ambiente urbano.

O que a universidade pode fazer sobre as desigualdades urbanas é compreendê-las, afirmou. "É preciso repensar como as nossas cidades têm sido construídas. A lógica dessa construção encaminha para o desastre urbano."

Impactos na educação

Glória da Anunciação Alves tratou dos impactos da pandemia na educação e das perspectivas para a área. Para ela, falar de educação é falar das emergências da vida da população.

“As escolas públicas são onde muitas crianças de baixa renda têm sua única refeição do dia. Como alimentá-las em casa, onde os pais estão isolados e sem recursos e o Estado demora a oferecer uma solução? São Paulo criou o Merenda em Casa, que destina R$ 55,00 por mês para cada criança, o que significa o mesmo que não as alimentar.”

Em relação ao ensino em si, ela apontou a diferença nas respostas à pandemia dadas pelas escolas privadas e pelas públicas. As privadas começaram o ensino a distância e aulas remotas logo depois do surgimento da Covid-19 na cidade de São Paulo, ao passo que "os governos do estado e da capital demoraram quase um mês para indicar alguma solução, e partindo do pressuposto de que todos possuem computadores ou celulares e acesso à internet”, comentou.

Segundo ela, haverá piora no ensino para crianças de baixa renda e crescimento dos negócios na educação. “Grandes empresas estão criando plataformas de ensino via internet. Essas novas tecnologias vão imperar com o argumento de que nas escolas privadas os professores já são pessoas jurídicas e há falta deles nas escolas públicas."

Milícias e neoliberalismo

Nesse quadro de desigualdades e falta de direitos ressaltado pela eclosão da pandemia, Gustavo Prieto tratou de mais um componente de violência presente nas periferias desamparadas pelo Estado: a atuação das milícias no Rio de Janeiro e suas relações políticas e econômicas.

Ele disse que as práticas milicianas participam da razão neoliberal ao valorizarem, entre outros aspectos, um mercado imoral como mecanismo de reprodução de recursos, a ordem, a moralidade tradicional, a igreja e o passado mítico ditatorial da segurança.

Para ele, a atuação das milícias as aproxima das pautas da extrema direita, do liberalismo econômico, do conservadorismo cristão, do racismo e do ódio ao Estado. Além disso, "elas maximizam os rendimentos políticos" dos candidatos e governantes que apoiam.

Prieto mencionou declarações do então deputado federal Jair Bolsonaro em defesa das milícias em 2008, durante pronunciamento na Câmara dos Deputados e em entrevista à BBC.

"A retórica do bandido bom é bandido morto caracteriza as milícias como um mal menor e endossa práticas autorizadas de terceirização da violência", afirmou.

Foto: Jonathan dos Santos/Flickr

Se o fechamento das escolas na maior parte dos países em função da pandemia da Covid-19 representou um desafio para a continuidade do ensino, o momento também tem possibilitado algumas transformações que podem se consolidar no pós-pandemia, como o ensino via internet.

Além disso, esse período tem incentivado a autonomia dos alunos, uma profunda interação entre redes e organismos ligados à educação e a reflexão sobre as mudanças necessárias para um ensino de qualidade, principalmente em países com baixo desempenho na área, como o Brasil.

Com o objetivo de discutir essas questões nos âmbitos internacional, do Brasil e do Estado de São Paulo, o IEA, a Pró-Reitoria de Pesquisa da USP e a Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) realizaram no dia 14 de maio, o webinar Vetores Saudáveis: Possível Reconfiguração dos Modelos Educacionais Pós-Pandemia.

Claudia Costin, conselheira do IEA e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Ebape-FGV, tratou do panorama internacional. A situação do Brasil foi discutida por Mozart Neves Ramos, titular Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do IEA, Polo Ribeirão Preto. Bernardete Angelina Gatti, integrante do Comitê Consultivo da Cátedra de Educação Básica (parceria entre o IEA e o Itaú Cultural), pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, analisou o quadro paulista. As exposições também mesclaram comentários comuns aos três níveis de análise.

Equidade e qualidade

Para Claudia Costin, que atua em diversos fóruns nacionais e internacionais sobre educação, o momento não é mais de falar apenas em garantir acesso à escola, “queremos acesso equitativo a educação com qualidade, com resultados de aprendizagem relevantes e efetivos”, conforme o expresso no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS4) da Agenda 2030 da ONU.

Ela disse que duas metas do ODS4 são fundamentais: educação primária (ensino fundamental no Brasil) e secundária (ensino médio) de qualidade para todos os meninos e meninas e acesso a programas pré-escolares para todas as crianças, para que estejam preparadas quando ingressarem no ensino primário.

No entanto, entre os países em desenvolvimento, o Brasil é citado como em crise de aprendizagem, afirmou. De acordo com os dados de 2016 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no terceiro ano, 55% dos estudantes de escola pública "são na prática analfabetos"; em matemática, 54,4% não sabem o que deveriam saber, segundo Costin. “Ou seja, a crise começa cedo. Não estamos conseguindo as competências básicas, e isso no pré-pandeia.”

Desempenho no Pisa

De acordo com ela, no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) da OCDE (Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento), em 79 economias avaliadas, o Brasil é uma das com maior desigualdade educacional. “Ainda, assim, entre os estudantes brasileiros, os 25% mais ricos tem pior desempenho do que os 25% mais pobres dos países mais ricos.”

Há também a questão de como a educação pode preparar os indivíduos para a chamada Revolução 4.0, caracterizada pela aceleração do processo de automação e de uso de inteligência artificial, disse. “Calcula-se que 2 bilhões de postos de trabalho serão extintos até 2030. Outros serão criados, mas demandarão competências sofisticadas. Com o crescimento da desigualdade, quem não tiver essas competências terá mais chances de ter sua renda diminuída. As consequências são uma cidadania frágil e riscos de aceitação de populismos.”

Segundo Claudia, diante desse cenário, os melhores sistemas educacionais do mundo estão enfatizando a resolução colaborativa de problemas, com estimulo à utilização dos conhecimentos e à promoção da criatividade; a personalização do ensino, com ações dirigidas a quem não sabe, em vez do modelo de repetência; e a mescla do uso da tecnologia com as aulas, reinventando o processo de ensino de modo que a escola possa ensinar a pensar.

"Vamos mal no Pisa. Sabemos a tabela periódica, mas não sabemos refletir sobre a aplicação dos conhecimentos de química em problemas da realidade."

Ela comentou que na primeira semana de maio havia 190 países com escolas fechadas devido à pandemia, com 1,5 bilhão de alunos sem aulas presenciais. “Há alguma forma de aprendizagem remota emergencial. Dois meses sem aulas nas escolas públicas enquanto as escolas privadas despejam conteúdo via internet só vai aumentar a desigualdade educacional. Nem todo mundo tem acesso à internet, computador ou celular, que às vezes é um só para toda família."

Inclusão digital

Apesar disso, reconheceu que houve aceleração na inclusão digital, “ainda sem o uso ideal das plataformas, mas com algum aprendizado que, se consolidado, servirá de base para a construção do futuro na área". Mas alertou que será preciso ampliar a conectividade e em maior velocidade de residências e escolas, pois a maneira de ensinar e aprender vai se transformar. "Os jovens que estão aprendendo em casa adquiriram certa autonomia para aprender, a pesquisar na internet. Isso é algo sobre o qual pode-se construir em cima e consolidar no ensino superior."

A utopia de Claudia, "no sentido de algo que ainda não teve lugar", é de que no fim da pandemia seja construída uma escola onde todos aprendam, com equidade, alunos e professores trabalhem colaborativamente, inclusive em comunidades virtuais, e o aluno aprenda a se reinventar para postos de trabalho novos, aprenda a empreender sua vida, os saberes não estejam fragmentados, o acadêmico e o técnico dialoguem, o tempo e o espaço sirvam formem para a autonomia e a capacidade de solidariedade.´

Panorama brasileiro

Mozart Ramos Neves, que foi presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), disse ser "extremamente pessimista" quanto ao pós-pandemia no âmbito federal diante da dificuldade de montar uma agenda a partir da baixa aprendizagem e desigualdade da educação antes da pandemia.

"O Ministério da Educação teria de ser extremamente atuante, articulado e colaborativo com as redes de ensino, apresentando um espectro mais amplo de soluções para a mudança do cenário", afirmou. “Não é isso que estamos encontrando, mas sim um ministro fazendo gracinhas enquanto o cenário do desastre passa na porta do ministério.”

O maior exemplo dessa dificuldade é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse. "O país inteiro pede o adiamento e só o ministério não enxerga essa necessidade. Vai avaliar o quê?”

No entanto, ele disse estar otimista em relação ao trabalho dinâmico empreendido pelas redes de ensino diante da pandemia: “Se o MEC não faz o seu faz papel, nós estamos fazendo".

“No caso de São Paulo, milhões de alunos e milhares de professores estão participando, com a colaboração da TV Cultura e o uso de aplicativos e centros de mídia.”

Outras competências

Ele manifestou seu otimismo também em relação às competências socioemocionais, que "estarão bem mais desenvolvidas, com o surgimento de pessoas criativas e inovadoras, capazes de se reinventar em ambientes complexos e voláteis como o atual".

“Vamos despertar para o desenvolvimento de outras competências que não tínhamos e de forma articulada com as competências cognitivas tradicionais da atividade escolar.”

Neves manifestou sua preocupação com a "pandemia do desemprego". Será preciso "achatar a curva do desemprego para o país voltar a crescer. Para ele, uma educação integral que propicie o desenvolvimento pleno do indivíduo "talvez seja a grande aliada para ganharmos velocidade na aceleração do crescimento”.

Escolaridade é ponto de partida, não de chegada, afirmou. "Precisamos dar educação com significado e isso exige construir as diretrizes docentes." Segundo ele, o país conseguiu construir a formação inicial dos professores, agora precisa construir a formação continuada.

Recomposição de modelos

Para Bernardete Angelina Gatti, que já presidiu o Conselho Estadual de Educação de São Paulo, é preciso pensar na recomposição dos modelos educacionais e nas condições que teremos no pós-pandemia.

“Que faz a educação não são as leis, normas, bases curriculares, são as pessoas, especialmente a educação básica, sensível à presença do professor" disse a pesquisadora para quem a educação "é feita no chão da terra" e deve considerar a territorialidade. "Precisamos ser articulados, mas respeitar a diversidade."

No retorno pós-pandemia, será preciso um planejamento integrado e localizado, comentou. "Podemos ter parâmetros amplos, mas com planejamento localizado, que mobilize não só gestores das secretarias estaduais e municipais e dirigentes regionais, mas sim cada escola, seu diretor e conjunto de professores. Isso vai demandar ajustes importantes."

Ela defende quatro diretrizes para os ajustes:

• serenidade, “para não atropelar o retorno, alunos e o currículo”, de forma a “tirar a ansiedade da rede” e infundir os ajustes físicos e curriculares necessários;
• pensar com objetividade, uma vez que as necessidades podem ser diferentes em cada escola;
• flexibilidade, para a escola poder montar com autonomia seu planejamento em função de suas especificidades e considerando que os alunos voltarão com grandes diferenças de aprendizagem;
• preparação dos professores, para que possam trabalhar com objetividade, flexibilidade e autonomia e atuar com alunos com graus variados de aprendizagem.

Segundo ela, um projeto de retorno tem de considerar o diferente e o descentralizado. “Teremos de ter alternativas criadas nas próprias escolas.”

Mas como ser criativo com grade curricular, tópicos fechados, aulas de disciplinas diferentes que se sucedem? Como pode haver interdisciplinaridade e desenvolvimento de projetos transversais? Para Bernardete, isso exigirá que se abra para as escolas a possibilidade de diferentes organizações pedagógicas.

Outro ponto importante, de acordo com a pesquisadora, é a questão da fixação dos profissionais, diante dos constantes problemas de remoção e solicitação de transferências. “É preciso favorecer a fixação de equipes, para que constituam um corpo coerente capaz de pensar a educação de forma integrada.”

Formação de professores

Ela enfatizou a necessidade de dar um sentido à educação: “Trabalhamos com conhecimentos de modo abstrato, mas na verdade eles são produtos humanos e respondem a necessidades humanas.”

Para ela, os professores não são formados para serem profissionais e aprenderem o sentido vivo de seu conhecimento. "O professor de biologia se diz biólogo e não professor; o professor de história se considera historiador e não professor."

Bernardete afirmou que os cursos de licenciatura já deveriam ter mudado há mais de 20 anos, “mas quando vamos discutir isso, são levantados problemas materiais, há o medo de alguns de que sua disciplina desapareça, ocorre disputa de espaço e ficamos no impasse da reformulação do currículo”.

Nas respostas às perguntas do público e do instigador do debate, Naomar de Almeida Filho, professor visitante do IEA e titular da Cátedra de Educação Básica, os três expositores tiveram a oportunidades de discutir diversos temas complementares às suas apresentações.

Alguns desses temas foram as condições de saúde dos professores, a possibilidade de expansão dos modelos de escolas inovadoras (“rapidamente descobertas pela classe média, o que impede a construção de um sistema para todos”, segundo Claudia) e a necessidade de melhoria na comunicação dos especialistas em educação com a sociedade (“temos muitas siglas, termos, não nos preocupamos em saber se o outro lado nos entendeu; precisamos ganhar a sociedade”, afirmou Nunes).

Com a necessidade de trabalho remoto trazida pela pandemia de covid-19, a proteção de dados ganhou um status de destaque novamente. Ataques a aplicativos de videoconferência no início do ano também mostraram o quanto nossas informações ainda estão vulneráveis. Para discutir esse tema e abordar a Lei Geral de Proteção de Dados, que mesmo após dois anos de aprovação ainda aguarda para entrar em vigor, o USP Analisa exibe a partir desta semana um especial em dois programas com o docente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, Evandro Eduardo Seron Ruiz.

Outra questão envolvendo dados pessoais trazida durante a pandemia foi o uso de informações de localização dos telefones celulares para monitorar o isolamento social. Evandro lembra que outros aplicativos já utilizam esses dados, como Uber e Whatsapp, e até mesmo alguns países, como Coreia do Sul, China e Índia, usaram os celulares para monitorar pessoas infectadas pelo SARS-Cov-2. Ele ressalta, porém, que dados médicos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, são considerados dados sensíveis.

“Quando você avalia essa situação dos dados sensíveis e dos dados pessoais, você tem sempre que pensar que o problema pode não estar entre o seu aparelho e o dado que o governo quer. Tem sempre uma eventualidade de um terceiro usar, armazenar esses dados e fazer sabe-se lá o quê com esse dados. E esse terceiro pode ser um hacker”, alerta ele.

O docente considera ainda um retrocesso o fato da Lei Geral de Proteção de Dados ainda não ter entrado em vigor. Segundo ele, isso prejudica a atuação de empresas brasileiras no exterior e empresas internacionais no Brasil. “A gente tem, por exemplo, empresas de educação nacionais que atuam no exterior e empresas de educação internacionais que atuam no Brasil. O trânsito de dados dos alunos é fundamental e fica impossível fazer esse trânsito a países que não oferecem uma autoridade nacional de proteção de dados e uma lei de proteção de dados nacional”, diz.

A primeira parte da entrevista vai ao ar nesta quarta (12), a partir das 18h05, com reapresentação no domingo (16), a partir das 11h30. O programa também pode ser ouvido pelas plataformas de streaming iTunes e Spotify.

O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o programa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram.

A Cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência lançou no dia 15 de julho o primeiro número da série de Cadernos de Pesquisa, uma nova proposta de publicação que tem o objetivo de compartilhar resultados parciais e anotações de pesquisa ainda em processo de elaboração, possibilitando trocas e debates que possam ter impacto no desenvolvimento final da investigação.

Marcado por um debate online, o lançamento do caderno "A Institucionalidade da Cultura e as Mudanças Socioculturais" teve a participação dos três autores dos textos do caderno: o titular da cátedra e antropólogo cultural Néstor García Canclini, que coordenou a edição, e os pós-doutorandos Juan Ignacio Brizuela e Sharine Machado Cabral Melo, que desenvolvem pesquisas individuais vinculadas ao tema do projeto de Canclini na cátedra.

A partir do projeto central, são desenvolvidas pesquisas que abordam desde o enfraquecimento das instituições culturais públicas e privadas durante a crise neoliberal, até a prevalência dos aplicativos digitais sobre as instituições e as trajetórias dos movimentos independentes em relação à reconfiguração dos mercados culturais e dos hábitos de públicos e usuários.

Na apresentação do caderno, Canclini ressaltou que a retração das instituições culturais durante a pandemia gerou a necessidade de pensar nessa crise que ainda não tem data para acabar e em novas formas de inserir a cultura na sociedade.

“A emergência sanitária culminou em um processo de desinstitucionalização da cultura que já vinha ocorrendo anteriormente”, afirmou Canclini ao destacar a redução de orçamentos de instituições públicas e a inserção de atores privados ligados a tecnologias digitais: “Ao invés de salas de cinema, há tempos temos muito mais streaming nas casas. Ao invés de salas de concerto e festivais de música, Spotify e formas de comunicação alternativas”.

Para além do digital, Canclini também aponta para a destruição, mesmo antes do vírus, de mecanismos públicos dedicados a questionar a cultura e o trabalho dos artistas e comunicar ao público o que os criadores estão fazendo. “Algo que vocês vão encontrar neste caderno de pesquisa é uma problematização de como podemos entender hoje as instituições em uma época de transformação da organização física da vida cultural”, disse. Segundo ele, tal investigação é um processo que vai se alterando ao longo das pesquisas realizadas.

A partir desta introdução, os pós-doutorandos da Cátedra Sharine Machado Cabral Melo e Juan Ignacio Brizuela apresentaram suas pesquisas, respectivamente. Ambas fazem parte do caderno lançado e abordam objetos de estudo diferentes entre si, mas que se complementam no sentido de analisar a fundo as instituições culturais na América Latina.

Sharine, por exemplo, destrincha o movimento de artistas e gestores culturais em conjunto com a sociedade civil pela criação da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que prevê ações emergenciais para o setor cultural. Segundo ela, é importante analisar como esta iniciativa aumentou a abrangência dos investimentos culturais.

“O nosso Sistema Nacional de Cultura, por exemplo, tem menos de 50% de adesão e ele existe desde 2012, então em meses a Lei Aldir Blanc conseguiu muito mais adesão dos municípios (75%) do que o Sistema Nacional de Cultura em anos”, afirma. Ela também ressalta que, para além destas estatísticas, o que mais a inspirou nesta pesquisa foi a movimentação da sociedade civil e quais foram os anseios e motivações que levaram tanta gente a investir tempo e energia para valorizar as instituições públicas.

Brizuela, por outro lado, analisa o processo de constituição de instituições de emergência da cultura na América Latina a partir da implantação do programa Pontos de Cultura no Brasil, em 2004, pelo ministro Gilberto Gil. "A proposta se expandiu em 2009 e 2010 para várias experiências municipais na Colômbia, Venezuela e na Argentina. Depois, em 2012, chegou ao Peru, Colômbia e Costa Rica. Agora já são 14 países com experiências semelhantes", afirmou.

O pesquisador avalia este processo criticamente e ressalta que projetos como a Lei Aldir Blanc e os Pontos de Cultura dão mais visibilidade à dimensão territorial da cultura. Ou seja, práticas e manifestações relacionadas com artes e culturas ancestrais de matriz indígena e africana, muito comuns em todo o território brasileiro e latinoamericano, agora em um momento mais recente estão se institucionalizando de alguma forma enquanto prática cultural e espaço de manifestação artística cultural, segundo Brizuela.

Triálogo

Pareticiparam do evento, Néstor García Canclini, Martin Grossmann, Juan Ignacio Brizuela e Sharine Machado

Canclini fez questão de ressaltar que as instituições têm que se reformular e promover outro tipo de estratégia de desenvolvimento cultural que combine a territorialização e as grandes cidades, onde estão os grandes centros culturais. “Como fidelizar os receptores culturais? Como acostumá-los a irem ao cinema, aos teatros, aos festivais internacionais, nacionais ou locais?”, questionou.

Já Brizuela problematizou o fato de que, por estarmos em pandemia, até os cadastros básicos precisavam ser realizados pela internet, no caso da Lei Aldir Blanc, e isso demanda estrutura e um um mínimo processo de alfabetização digital. Segundo ele, ao mesmo tempo que várias pessoas se aproximaram pela primeira vez destes editais e geraram redes de solidariedade e colaboração, aqueles que não tinham a possibilidade de ter o acesso à internet foram ainda mais prejudicados: “Gerou um espaço ainda maior, entre aqueles que estão inseridos e aqueles que estão fora do sistema, no caso do circuito cultural e artístico desses lugares mais afastados das metrópoles”.

Sobre como esse momento mudou a experiência do público, Sharine analisou como, apesar de em certas produções artísticas ser fundamental a presença física do público, existem relatos de pessoas que nunca tinham ido a um teatro na vida e conseguiram ver espetáculos teatrais pela internet. Ela também ressaltou que a mobilização em favor da cultura é ascendente no Brasil, principalmente pela emergência da própria sociedade em entender que a pauta da cultura é importante e que é possível mobilizar o congresso em favor das artes.

Será explorada a interseção de fatores como raça, gênero e desigualdades socioeconômicas, destacando a importância de uma perspectiva de direitos e políticas públicas.

O evento buscará uma compreensão holística da orfandade, ressaltando a essencialidade da interdisciplinaridade na abordagem do fenômeno.

Além disso, a temática do evento está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, convidando os participantes a contribuírem com perspectivas interdisciplinares na construção de soluções que promovam a justiça social na infância.

Coordenação: Regina Szylit (Programa Ano Sabático)

Transmissão:

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Surtos como ebola, H1N1 e, principalmente, a Covid-19 revelaram a falta de preparo dos governos, sistemas de saúde e países no geral para lidar com esses vírus. “Houve um grande fracasso na resposta à pandemia da Covid-19 no plano mundial. O próprio diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Tedros Adhanom, falou de um fracasso moral da comunidade internacional”, afirmou Deisy Ventura, uma das conferencistas do evento “E se a Pandemia Acontecesse Hoje? O Mundo Está Mais Preparado do que Há Cinco Anos?”, realizado dia 11 de março no IEA, data em que a OMS declarou a pandemia mundial.

O encontro marcou o lançamento do ciclo “Resiliência Global: Estratégias para a Próxima Pandemia” / Foto: Joana Thomaz | IEA

No encontro, especialistas discutiram os acordos e negociações realizados na pandemia, os avanços da OMS e as emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

Professora titular da Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP-USP) e vice-diretora do Instituto de Relações Internacionais (IRI-USP), Deisy apresentou dois processos em curso liderados pela OMS com foco no enfrentamento de novas pandemias: a atualização do RSI, adotada em maio de 2024 e em fase de implementação; e o acordo mundial sobre pandemias, postergado para maio de 2025 por falta de consenso entre os governos.

Ela explicou que as emendas no RSI instituem a nova categoria “emergência pandêmica”, com restrição para doenças transmissíveis de alto risco. Essa categoria melhora o processo de identificação de uma pandemia, que, segundo a professora, foi ambíguo no Covid. O regulamento também aumentou o papel da OMS, principalmente na garantia do acesso equitativo aos produtos de saúde adequados.

Apesar desses avanços nos tratados, as especialistas afirmaram que o mundo não está preparado para uma nova pandemia. “No caso do Brasil, especificamente, nenhuma dúvida que a resposta é negativa”, declarou Deisy. A pesquisadora explicou que a lei 13.979 de 2020 foi criada exclusivamente para o controle da Covid-19, ou seja, o Brasil atualmente não tem uma legislação para lidar com uma futura pandemia.

“Precisamos fazer um balanço no Brasil de quais foram os nossos principais erros e, dentro dos nossos acertos, ver o que podemos tirar para ter uma política de Estado de resposta a emergências. Uma política que seja perene, que não dependa de um governo e que seja traduzida na legislação”, explicou.

Denise Cardo, também conferencista, apontou a importância da comunicação e integração entre os laboratórios, serviços de saúde pública, setores e comunidades para melhorar e dinamizar as respostas às pandemias. “Precisamos de uma mudança cultural, com transparência, acesso à informação, confiança e foco nas pessoas.”

Consultora executiva e ex-líder sênior do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), Denise apresentou diferentes ferramentas para melhorar o planejamento e resposta a doenças infecciosas, como os indicadores “7-1-7” da organização Resolve to Save Lives. O conceito é baseado na estratégia de sete dias para detectar, um para notificar e mais sete para desenvolver uma resposta inicial. “Às vezes o que você tem que melhorar não é uma tecnologia incrível, mas uma maneira diferente de pensar e agir”, explicou.

Ela também defendeu a necessidade de envolver as universidades, escolas e líderes das comunidades no processo de criação de políticas de respostas. Denise explicou que essa relação desenvolve a confiança da população, o que contribui para a comunicação multisetorial e maior aderência das políticas. “A confiança é o mais importante. Comecem agora, com foco em quem é nosso costumer [cliente], estamos fazendo tudo isso para que as pessoas não morram.”

Organizado pelo IEA e pela Faculdade de Medicina da USP (FM-USP), o encontro marcou o lançamento do ciclo “Resiliência Global: Estratégias para a Próxima Pandemia” e está disponível na íntegra no canal do Youtube do IEA. Clique aqui para assistir o evento completo.

É sabido que durante a pandemia, aumentou a taxa de desemprego entre as mulheres. De acordo com dados do Pnad Covid divulgados em 2020 pelo IBGE, em setembro do ano passado 16,9% das mulheres (contra 11,8% entre os homens) buscavam trabalho, enquanto em maio daquele ano o percentual era de 12,2% (contra 9,6% entre os homens).

Que fatores influenciaram nesse cenário?

O que fazer para reduzir as desigualdades acirradas no último ano?

Quais setores foram mais afetados?

Entre as mulheres, quais foram as mais atingidas?

Para responder a essas questões, o seminário reunirá pesquisadoras que vêm estudando a presença da mulher em diferentes áreas, como no mundo jurídico e na Ciência & Tecnologia.

Também terá a participação de uma especialista em periferias, que mostrará como a pandemia vem afetando a população de baixa renda.

Abertura:

Roseli de Deus Lopes (IEA USP)

Elizabeth Balbachevsky (IEA e NUPPS USP))

Exposição:

Gislene Aparecida dos Santos (IEA e EACH USP)

Helena Nader (UNIFESP)

Nina Ranieri (IEA e FD USP)

Moderação:

Roxane Ré (Jornal da USP)

Transmissão

De acordo com os organizadores do seminário, cerca de 70% a 80% das doenças infecciosas emergentes, e quase todas as pandemias recentes, são originárias de animais, a maioria na vida selvagem. O surgimento decorre de complexas interações entre animais selvagens e/ou domésticos e humanos. O dito efeito de spillover ou transbordamento, que supostamente aconteceu com o SarsCov-2, está provavelmente relacionado à proximidade entre pessoas e espécies silvestres portadoras de múltiplas variedades de coronavírus, e com a diminuição da biodiversidade. Durante o seminário, os pesquisadores discutirão como o maior contato com a biodiversidade no Brasil, resultante em parte do desmatamento, pode ser responsável por essa situação de proximidade e "transbordamento", levando ao surgimento de doenças inéditas por aqui. O surgimento de novas epidemias e pandemias infectocontagiosas parece estar se intensificando em associação à grande aceleração do período Antropoceno e com a transformação dos determinantes socioambientais da saúde.

O relatório da The Lancet

The Lancet Countdown: Tracking Progress on Health and Climate Change é uma colaboração de pesquisa internacional que fornece uma visão global da relação entre saúde pública e mudança climática. A revista científica rastreia a resposta do mundo às mudanças climáticas e os benefícios para a saúde que emergem dessa transição. Em 2018 e 2019, foram publicadas as recomendações para políticas públicas do Brasil. Este ano, o relatório mundial, que também traz dados brasileiros, fará também o recorte da pandemia e das decisões que precisam ser tomadas agora para o futuro.

Os dados do Lancet Countdown ajudam a balizar as principais decisões políticas a respeito das mudanças climáticas baseadas em evidências científicas. Nos relatórios dos anos anteriores, havia recomendações políticas e alertas sobre a capacidade de trabalho, doenças transmitidas por vetores e segurança. Também estava claro, nos textos de 2019, a necessidade de parar completamente a produção de carvão para a proteção da saúde humana, tanto no Brasil quando em todo o mundo.

Já foi demonstrado que a poluição do ar está intimamente relacionada à infecção respiratória causada por outros microorganismos. As partículas finas com diâmetro de 2,5 micrômetros ou menos (PM2,5), 10 micrômetros ou menos (PM10), dióxido de enxofre (SO₂), dióxido de nitrogênio (NO₂), monóxido de carbono (CO) e ozônio (O₃) afetam as vias aéreas através de  inalação e, sabidamente, causam aumento de morbimortalidade por pneumonias em crianças menores de 5 anos e pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC, e asma.

Em 2020, o Brasil registrou um aumento nas queimadas e incêndios nos principais biomas e que, em final de setembro e começo de outubro, diversas ondas de calor afetaram o país. As tendências nos impactos, exposições e vulnerabilidades das mudanças climáticas demonstram um nível de risco inaceitavelmente alto para a saúde atual e futura das populações em todo o mundo, chamando isso também de emergência climática. A falta de progresso na redução de emissões e na construção de capacidade adaptativa ameaça tanto as vidas humanas quanto a viabilidade dos sistemas nacionais de saúde, já sobrecarregados com a pandemia.

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Fogo consome vegetação no Mato Grosso

Quando o Pantanal passou por fortes queimadas em setembro deste ano, verificou-se que o rato selvagem estava saindo das zonas desmatadas em busca de alimento nas cidades, invadindo residências e expondo as pessoas ao Hantavírus, causador de uma doença ainda mais perigosa que a covid-19. Em uma situação ainda mais cotidiana, o brasileiro tem enfrentado a proliferação de mosquitos como o Aedes Aegypti, transmissor de pelo menos três doenças graves, devido ao aumento das temperaturas.

Esses dois exemplos foram apresentados no seminário Mudanças Climáticas e a Pandemia: Quais Decisões Devemos Tomar Agora para o Futuro?, realizado no dia 4 de dezembro, para mostrar a estreita relação entre a saúde humana e os problemas com o clima. O evento, que repercutiu o relatório The Lancet Countdown de 2020, lançado no dia anterior, foi organizado pelo Grupo de Estudos Saúde Planetária do IEA.

A publicação é resultado de uma colaboração de pesquisas internacionais que fornece uma visão global da relação entre as mudanças climáticas e saúde pública, com dados e recomendações de políticas para mitigar as consequências do aquecimento global. Alice McGushin, representante da revista The Lancet no evento, alertou: “Governos do mundo todo preparam sua recuperação econômica [após a covid-19], mas se as medidas não forem alinhadas também ao desafio das mudanças climáticas, vão falhar”.

Sandra Hacon, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), concorda. “Não resta a menor dúvida que as mudanças climáticas causam riscos à saúde, sejam eles direta ou indiretamente”, disse. O relatório trouxe dados de que as mortes por ondas de calor aumentaram 53,7% em idosos com mais de 65 anos, entre 2000 e 2018. O aumento da temperatura também causou a perda de 100 bilhões de horas de trabalho no mundo todo, em relação às horas trabalhadas nos anos 2000. Só no Brasil foram mais de 4 bilhões de horas potenciais não trabalhadas em 2019. “Na Europa, devido à baixa adaptabilidade da população, os efeitos à saúde das ondas de calor são mais evidentes, sendo o principal a mortalidade”, comentou Sandra.

Da esquerda para direita, de cima para baixo:Daniela Vianna (Procam/USP); Paulo Saldiva (IEA-USP), Mayara Floss (SBMFC) e Alice McGushin (The Lancet)

Ela também chama atenção para os elementos que tornam a saúde humana vulnerável. “O ser humano possui vulnerabilidades naturais, por exemplo, idade e gênero. No entanto, há as vulnerabilidades sociais, como a qualidade e o acesso aos serviços de saúde, as desigualdades, as infraestruturas da saúde pública, a intensa mobilidade e os conflitos existentes”. O aumento das doenças mentais, da desnutrição causada pelo excesso de carne vermelha e doenças não transmissíveis, como cardiovasculares, respiratórias e alergias, são consequências das mudanças climáticas, segundo Sandra.

Outro grande alerta do Lancet Countdown é o aumento da capacidade de transmissão vetorial de doenças por mosquitos. O relatório mostra que as altas temperaturas permitiram a adaptação climática da transmissão da dengue. O médico Paulo Saldiva, ex-diretor do IEA, acredita que esse processo já esteja acontecendo. “Nós já estamos mudando a geografia das febres transmitidas por vetores. Antes era preciso tomar a vacina da febre amarela para ir às regiões norte e centro-oeste. Em 2017, tomava-se para ir à região norte da cidade de São Paulo, porque era perto do Horto Florestal. A febre amarela só não se tornou uma febre urbana devido ao cinturão vacinal feito pela vigilância epidemiológica e campanhas de vacinação”, disse Saldiva.

O desmatamento das florestas, somado à elevação das temperaturas, preocupa os pesquisadores da saúde também por causa dos seus impactos na transmissão de doenças patogênicas. “70% das doenças infecciosas circulam entre animais e humanos (zoonoses). Dentro disso, 72% são causados por patógenos na vida silvestre. Então, quando os ecossistemas são abalados, apresentam maior risco de transmissão de patógenos para humanos”, afirmou Sandra. Dessa forma, os incêndios florestais do Pantanal e o intenso desmatamento da Amazônia representam um perigo para o surgimento de novas doenças.

Para o pesquisador colaborador do IEA Carlos Nobre, “todos os elementos para uma nova pandemia estão na Amazônia”, pois a floresta apresenta a maior biodiversidade do mundo, com a maior parte das espécies de vetores e agentes de doenças infecciosas desconhecidos. Além disso, seu ecossistema tem sido alvo de constantes perturbações por causa da ação humana.

Segundo Nobre, seis novos vírus já foram encontrados na floresta amazônica e dois deles são transmissível entre humanos. Um deles é o Hantavirus, organismo transmitido por roedores selvagens e, de acordo com o pesquisador, mais perigoso que a covid-19. A doença causou mortes na Bolívia este ano e é uma ameaça aos brasileiros.

Na tentativa de resolver as questões climáticas e de saúde, Mayara Floss, médica e colaboradora do The Lancet Countdown, afirmou que “as medidas de mitigação e adaptação precisam ter a questão da saúde como central”. As recomendações feitas pela Lancet Countdown foram a transição para uma economia de baixa emissão de carbono, a criação de uma vigilância epidemiológica nacional que também acompanhe as doenças provocadas pelo calor, desenvolver projetos urbanos mais adaptados a altas temperaturas, recuperar as áreas desflorestadas, zerar as queimadas e o desmatamento, assim como a redução da emissão de carbono .

“É importante perceber que as mudanças climáticas já estão ameaçando a saúde pública e precisamos agir agora. Não só temos que diminuir a emissão de gases estufas drasticamente e imediatamente, como também precisamos pensar em medidas adaptativas e resilientes para fortalecer nossos sistemas de saúde”, afirmou Alice.

O evento é organizado pelo Grupo de Trabalho Difusão Científica em Apoio à Educação, coordenado pela professora honorária do IEA Yvonne Mascarenhas, que participará da abertura na companhia do coordenador do Polo, Valtencir Zucolotto.

As expositoras e seus temas serão:

• Débora Gonzalez Costa Blanco, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação e diretora de Ensino da Região de São Carlos, fará duas apresentações: "Estágio Supervisionado numa Perspectiva de Trabalho Integrado" e "O Ensino Híbrido no Retorno às Aulas Presenciais";
• Lilian Silva de Carvalho, coordenadora do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino da Região de São Carlos, falará sobre “Centro de Mídias da Educação de São Paulo: Mídia a Serviço dos Processos Educacionais”;
• Ana Paula Correia Gonçalves Crnkovic, coordenadora da Escola Estadual João Batista Gasparin, abordará “As Buscas da Qualificação do Ensino Remoto e seus Aspectos Facilitadores e Dificultadores, Inseridas nas Diferentes Realidades Escolares”;
• Paula Maria Pirolo Mangili, diretora da Escola Estadual Luiz Viviane Filho, tratará dos "Arquétipos Pandêmicos".

O IEA lançou neste mês o livro "Racionalidades Educacionais (Pós-)Pandêmicas - Atlas 2021", do psicólogo Julio Groppa Aquino, professor titular da Faculdade de Educação (FE) da USP e participante da edição de 2022 do Programa Ano Sabático do IEA. A obra está disponível gratuitamente no Portal de Livros Abertos da USP.

É o segundo dos três volumes digitais dedicados aos resultados da pesquisa A Educação no Horizonte Pós-Pandêmico: Contributos para a Construção de Pautas Investigativas e Práticas, desenvolvida por Aquino no Instituto. O primeiro volume, com o "Atlas 2020", foi publicado em março.

Perfil Julio Groppa Aquino é professor titular da Faculdade de Educação (FE) da USP desde 2015. Tornou-se mestre (1990) e doutor (1995) em psicologia escolar pelo Instituto de Psicologia da USP. Realizou pesquisa de pós-doutorado (2002) na Universidade de Barcelona, Espanha, e tornou-se livre-docente (2009) pela FE-USP. Foi professor visitante na Universidade de Lisboa (2010), Portugal, e professor assistente da Unesp (1991-1995). Seus trabalhos estão voltados à articulação do pensamento foucaultiano com a educação brasileira. Foi um dos ganhadores do Prêmio Jabuiti em 2015, na categoria Educação e Pedagogia, com o livro  "Da Autoridade Pedagógica à Amizade Intelectual: Uma Plataforma para o Éthos Docente" (Editora Cortez, 2014).

De acordo com o autor, o estudo faz uma prospecção das racionalidades em circulação no campo educacional brasileiro durante o triênio 2020-2022, depois da eclosão da pandemia de Covid-19, ou seja, "desde a interrupção do atendimento escolar, passando pela implementação do ensino remoto emergencial, até a retomada das atividades presenciais".

A expectativa de Aquino, é que os resultados da pesquisa sirvam de matéria-prima para outros estudos.

Assim como o primeiro volume, o lançamento atual é constituído de 100 verbetes. Pode-se constar a abrangência de temas com uma amostra: Avaliação, Capitalismo, Cibercultura, Crenças, Currículo, Democracia, Desigualdade, Ensino Híbrido, Ideologia, Informação, Mídia, Neoliberalismo, Política Educacional, Privatização, Racismo, Redes Sociais, Violência.

A escolha dos verbetes pautou-se pela sua recorrência nos textos consultados. Cada verbete é composto de 20 excertos (no primeiro volume foram 15) de artigos publicados em 2021 por 150 periódicos, 133 deles vinculados a 117 programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes e 17 editados por associações, fundações, institutos e outras instituições.

Todos os volumes e números publicados por esses periódicos em 2021 foram rastreados em busca de artigos de autores vinculados a instituições brasileiras e cujos títulos e/ou resumos contivessem termos-chave de interesse do estudo. O levantamento indicou 506 artigos, um incremento de 119% em relação aos 231 artigos identificados em 2020.

Todos os 2 mil excertos e suas referências (1.331) foram preservados da forma como constam dos textos originais. No caso das referências, “seu conjunto constitui uma mostra significativa das obras e dos autores em circulação entres os pesquisadores em educação".

Segundo Aquino, o percurso investigativo adotado no trabalho está inserido no seu diálogo contínuo com a teorização de Michel Foucault (1926-1984): “Desta vez, o foco recai sobre a noção de racionalidade, tal como disposta pelo pensador em determinada ocasião: ‘A racionalidade é o que programa e orienta o conjunto da conduta humana. Há uma lógica tanto nas instituições quanto na conduta dos indivíduos e nas relações políticas’”.

A noção de atlas, presente no subtítulo do livro, foi adotada na acepção de um "atlas discursivo voltado menos aos consensos em voga e mais às circunvoluções das ideias que vêm se disseminando no campo educacional na esteira da pandemia", afirma Aquino na Apresentação do livro.

Foto: Cecília Bastos/Jornal da USP

Abertura:

Valtencir Zucolotto (Coordenador do IEA USP/SC)

Yvonne Mascarenhas (Coordenadora do GT de Difusão Científica do IEA USP SC)

Expositores:

Estágio supervisionado numa perspectiva de trabalho integrado

Débora Gonzalez Costa Blanco (Vice Presidente do Conselho Estadual de Educação e Dirigente Regional de Ensino - Diretoria de Ensino - Região de São Carlos)

Centro de Mídias da Educação de São Paulo: mídia a serviço dos processos educacionais

Lilian Silva de Carvalho (Professora Coordenadora de Núcleo Pedagógico -PCNP)

As Buscas da qualificação do Ensino Remoto e seus aspectos facilitadores e dificultadores, inseridas nas diferentes realidades escolares

Ana Paula Correia Gonçalves Crnkovic (Professora Coordenadora da EE João Batista Gasparin)

Arquétipos Pandêmicos

Paula Maria Pirolo Mangili (Diretora da EE Luiz Viviane Filho)

O ensino híbrido no retorno às aulas presenciais

Débora Gonzalez Costa Blanco (Vice Presidente do Conselho Estadual de Educação e Dirigente Regional de Ensino - Diretoria de Ensino - Região de São Carlos),

Transmissão

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