Qual Reforma do Licenciamento Ambiental?
A proposta de mudança na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA, Lei 6.938/1981) e a criação de uma nova lei geral de licenciamento ambiental, ambas em curso no Congresso Nacional e no Executivo Federal, foram discutidas neste encontro. Segundo os coordenadores, organizações da sociedade civil e o Ministério Público alertam para o risco de graves retrocessos se determinadas propostas legislativas forem aprovadas.
Organização:
Duração:
3 h e 2 min.
Local:
Antiga Sala do Conselho Universitário, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Butantã, São Paulo
