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Seminário analisa as dificuldades para a governança da Amazônia

Seminário "A Contradição entre Competência, Responsabilidade e Viabilidade da Atuação dos Entes Federativos na Governança da Amazônia" realiza-se no dia 11 de maio, às 14h30, na Sala de Eventos do IEA.

Home AmazôniaO artigo 23 da Constituição Federal estabelece que as questões ambientais são de competência comum da União, Distrito Federal, estados e municípios. Entretanto, há grandes entraves à atuação conjunta dos entes federativos na gestão ambiental, na qual não são raros problemas que ultrapassam fronteiras administrativas e, portanto, acabam por envolver mais de um ente em seu enfrentamento.

Esses entraves devem-se às grandes disparidades nas capacidades financeiras dos entes federativos para implementar políticas públicas e à falta de mecanismos constitucionais que estimulem a cooperação entre eles, segundo os organizadores do seminário Contradições na Governança da Amazônia, que se realiza no dia 11 de maio, às 14h30, na Sala de Eventos do IEA. Este é o primeiro encontro da série "Desafios para uma Amazônia Sustentável na Contemporaneidade". Para participar presencialmente, é necessário realizar inscrição.

Eles afirmam que o debate sobre descentralização da administração pública ambiental e as competências dos entes políticos ganha dimensões ainda mais profundas na Amazônia em razão da quantidade de atores englobados pela região. Destacam, como exemplo, o imenso desafio que é controlar o desmatamento e viabilizar o uso sustentável de recursos naturais em uma região tão vasta, trabalho que exige a atuação conjunta dos três níveis de poder.

O seminário é uma realização do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Territorialidades e Sociedade, do Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade e do Centro Alemão de Ciência e Inovação (DWIH-SP). A exposição é de Marta Maria Assumpção Rodrigues, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, com debate por Neli Aparecida de Mello-Théry, coordenadora do grupo e vice-diretora da EACH, e Juliana Cibim, do IDS.

A participação é gratuita e com inscrição. Quem não puder comparecer poderá acompanhar o seminário ao vivo pela internet.


Contradições na Governança da Amazônia
11 de maio, 14h30
Sala de Eventos do IEA, Rua da Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, com inscriçãoTransmissão ao vivo pela internet
Informações: Cláudia Regina Tavares, telefone (11) 3091-1686 e clauregi@usp.br
Página do evento: www.iea.usp.br/eventos/governanca-da-amazonia