O Problema da Atribuição de Responsabilidade em Agentes Artificiais Autônomos

A ascensão da inteligência artificial autônoma inaugura uma das maiores crises contemporâneas da responsabilidade moral. Quando máquinas passam a perceber o ambiente, aprender com dados, tomar decisões e agir de forma parcialmente independente da intervenção humana, rompe-se a estrutura clássica que sempre vinculou ação, intenção e culpa a um sujeito identificável. O resultado é um cenário inquietante: sistemas produzem efeitos reais no mundo, acidentes, diagnósticos, exclusões financeiras, decisões críticas, sem que seja possível apontar, de maneira clara e satisfatória, quem realmente deve responder por eles. A palestra analisa esse fenômeno a partir do conceito de responsibility gap, discutindo como a autonomia funcional, a opacidade algorítmica e o aprendizado contínuo desafiam os fundamentos tradicionais da imputação moral. Mais do que um problema técnico ou jurídico, trata-se de uma transformação profunda na própria concepção de agência, autoria e controle na era da inteligência artificial. Ao articular ética da IA e teoria da responsabilidade, a exposição investiga os limites do modelo antropocêntrico clássico e debate possíveis caminhos para reconstruir critérios de responsabilização em contextos nos quais humanos e máquinas passam a compartilhar, de forma híbrida e distribuída, a produção da ação.

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