Convênios e Parcerias

Publicado no DOE em 16 de junho de 2025

Cooperação Técnica entre a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Estudos Avançados e da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira (sediada no polo Ribeirão Preto), e o Todos Pela Educação, com o objetivo de realizar uma jornada formativa voltada a lideranças de secretarias de educação.

A iniciativa busca ampliar a capacidade de gestores públicos para liderar reformas educacionais e formar uma rede nacional de lideranças comprometidas com a melhoria da educação pública. Sem a previsão de transferência financeira entre as partes, a cooperação está prevista para vigorar por seis meses, com possibilidade de prorrogação.

Antes mesmo da formalização do acordo, já foi iniciada uma jornada formativa voltada à qualificação de lideranças de Secretarias de Educação. A formação é direcionada a secretários(as) municipais e suas equipes técnicas, abrangendo 27 secretarias estaduais e 46 municipais de grandes cidades, incluindo todas as capitais.

A jornada ocorre entre 9 de abril e 27 de junho, com carga horária total de 30 horas, distribuída em três encontros. A estrutura inclui pílulas de conhecimento, apresentações de reformas educacionais bem-sucedidas no Brasil, imersão em um caso recente de reforma ampla e atividades práticas contextualizadas. Os gestores contam com o acompanhamento de um especialista para integrar teoria e prática ao longo da formação.

Publicado no DOE em 9 de junho de 2025

Parceria entre o Instituto Pensi, o Grupo de Pesquisa em Saúde Infantil e a Cátedra Clima e Sustentabilidade (IEA-USP). O objetivo é desenvolver projetos interdisciplinares que abordem os impactos das mudanças climáticas na saúde infantil. A iniciativa busca avaliar como eventos climáticos extremos afetam indicadores como doenças respiratórias, saúde mental, infecções e segurança alimentar, além de identificar populações infantis mais vulneráveis com base em fatores geográficos, socioeconômicos e de acesso à saúde.

Entre os objetivos específicos estão o uso de inteligência artificial e Big Data para prever internações, diagnosticar doenças com base em dados ambientais e clínicos, construir repositórios de dados e estudar como soluções baseadas na natureza e o planejamento urbano sustentável podem melhorar o bem-estar infantil. As ações incluem simpósios anuais, reuniões mensais entre os pesquisadores, desenvolvimento de estudos conjuntos, e publicações científicas e jornalísticas com os resultados. A parceria une expertises complementares para produzir conhecimento aplicado e formular recomendações para políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à saúde das crianças.

Atividades programadas:

• Realização anual de um Simpósio de Alterações Climáticas e Saúde Infantil;
• Reuniões mensais entre os pesquisadores dos grupos de pesquisas;
• Desenvolvimento de projetos de pesquisas;
• Publicação de artigos científicos com os resultados das pesquisas;
• Publicação de artigos de opinião em jornais, revistas e portais de notícias.

Publicado no DOE em 9 de maio 2025

Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e a Universidade de São Paulo (USP), no interesse do IEA, para desenvolvimento do projeto Educação e Territórios.

Propõe-se repensar as políticas públicas locais integrando o perfil dos educadores, os projetos da gestão municipal, o conteúdo pedagógico da educação básica e a compreensão das especificidades econômicas e sociais na gestão pública de cada município contemplado.

Em um primeiro momento, o objetivo é construir um Mapa de Indicadores do Territórios e, com base na literatura e nas evidências científicas disponíveis, desenhar uma matriz de políticas públicas a partir da compreensão do território como unidade de planejamento e desenvolvimento, considerando a possibilidade de políticas e estratégias para unir recursos econômicos, culturais e ambientais em prol da integridade do território

O acordo pretende:

1. analisar se os investimentos públicos são heterogêneos quanto ao tamanho populacional e ao porte dos municípios;
2. avaliar, em distintos cenários e horizontes de tempo, o impacto do investimento público nos indicadores de resultado, avaliados por outras iniciativas;
3. analisar a intensidade dos investimentos públicos quanto à finalidade e natureza do gasto (exemplo: saúde, educação, atenção materno-infantil, etc);
4. analisar os municípios quanto à intensidade de investimento público;
5. ranquear os municípios quanto à efetividade das políticas públicas a partir dos dados disponíveis no TCE/PI;
6. criar um painel de indicadores para desenvolver diretrizes de orientação para o investimento nos municípios;
7. preparar os materiais da pesquisa de forma técnica e científica para publicação.

Firmado em 10 de abril de 2021

O Acordo de Cooperação Técnica, com validade até 7 de abril de 2026, prevê a promoção, o desenvolvimento e a execução conjunta de projetos e atividades para capacitação, treinamento e qualificação dos seus corpos técnicos e funcionais. O termo também consolida a criação do Observatório de Políticas Públicas, que visa identificar desigualdades nas políticas e gastos públicos.

De acordo com Maurício Xixo Piragino, diretor-presidente da Escola de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC-TCMSP), o acordo “vai ampliar a cooperação técnica entre as partes para o desenvolvimento conjunto de pesquisas, seminários, publicações, cursos, entre outras iniciativas”.

Saiba mais sobre o Observatório.