Grupo debate impactos ambientais do novo Plano Diretor de São Paulo

Parque Novo Santo Amaro, São Paulo

Pela sua dimensão e carências, a cidade de São Paulo é sempre motivo de especial preocupação quanto à sua qualidade ambiental, daí a importância de antever os possíveis impactos de políticas, planos e programas governamentais em relação a esse aspecto. Isso torna-se essencial quando se trata do Plano Diretor, principal instrumento de política urbana para a orientação do crescimento e da transformação da cidade, influenciando diretamente a qualidade de vida e as condições ambientais.

É com essa preocupação que o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA-USP, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP, organiza o debate Impactos Ambientais do Novo Plano Diretor do Município de São Paulo, no dia 5 de maio, às 10 horas, no Auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP.

Os debatedores serão: Cleide Rodrigues, professora do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP; Ivan Carlos Maglio, diretor técnico da empresa de consultoria Política e Planejamento Ambiental; e Nabil Bonduki, vereador do Município de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores e professor do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. A mediação será de Luis Enrique Sánchez, professor do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica (Poli) da USP.

A atual discussão, na Câmara Municipal de São Paulo, sobre o texto substitutivo ao projeto de lei do Plano Diretor Estratégico, apresentado em 26 de março de 2014, é uma oportunidade para uma reflexão sobre suas consequências ambientais. Segundo os organizadores do debate no IEA-USP, ao tratar também de Política de Desenvolvimento Urbano e do Sistema de Planejamento Urbano, o projeto substitutivo apresenta avanços em relação ao projeto original do Executivo, de dezembro de 2013. Entre as propostas do texto, eles destacam:

• a regulamentação dos instrumentos de gestão ambiental urbana;
• tornar a rede hídrica como um dos elementos estruturadores do ordenamento territorial;
• o incentivo às construções sustentáveis e à permeabilidade do solo;
• a recriação da zona rural no município;
• a regulamentação do pagamento de serviços ambientais;
• a articulação com a política de mudanças climáticas.

O debate pretende explorar dois aspectos em particular:

1. as consequências da política de desenvolvimento urbano para a rede hidrográfica, assim como as oportunidades e limitações à recuperação da qualidade dos córregos e revitalização dos fundos de vale;
2. a proposta de adensamento demográfico e construtivo ao longo da rede estrutural de transporte coletivo e seus efeitos ambientais potenciais, bem como a efetividade das ações propostas para a proteção dos mananciais.

O evento é gratuito e aberto a todos os interessados, que deverão se inscrever enviando mensagem para sedini@usp.br. Quem não puder comparecer poderá assistir ao debate ao vivo pela web. O MAC-USP fica na Rua Praça do Relógio, 160, Cidade Universitária, São Paulo.

Foto: Leonardo Finotti