Avanços e retrocessos nas posições brasileiras sobre o ambiente

A série de eventos Strategic Workshops, promovida pela Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP) da USP com apoio do IEA, discutirá no dia 5 de outubro os contrastes das posições de vanguarda do Brasil nas legislações e políticas ambientais e o atual cenário que ocorre de fato nesse setor. Os progressos e os avanços das posições brasileiras no Acordo de Paris, nas convenções de biodiversidade e mudanças climáticas, nos desenvolvimentos das paisagens agrícolas e em muito outros temas serão analisados por especialistas da USP e outras instituições de ensino e pesquisa.

O encontro gratuito, aberto ao público e com inscrição via formulário, será transmitido ao vivo pela internet. Acontece das 9h30 às 17h30, na antiga sala do Conselho Universitário.

O Código Florestal (Lei 12.651) editado em 2012, por exemplo, foi aprovado em meio a muitas polêmicas, com críticas tanto das posições favoráveis quanto das contrárias à nova lei. Especialistas em biodiversidade consideram essa legislação um retrocesso ao reduzir significativamente a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de rios, córregos e lagos.

“Essa redução compromete não só a conservação da biodiversidade, como também os serviços ecossistêmicos providos pela vegetação ribeirinha, tais como a estabilidade do solo, a retenção do excesso de fertilizantes e agrotóxicos, além de reduzir os corredores de biodiversidade, entre outros efeitos”, ressalta o professor de ecologia vegetal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Carlos Joly, coordenador do Programa Biota/Fapesp.

Joly organiza esse encontro dentro da programação dos Strategic Workshops da PRP-USP. Além de sua participação na abertura, ministrará uma palestra sobre a Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês). O IPBES, sediado em Bonn, na Alemanha, é abrigado por diversos organismos internacionais e é administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP, na sigla em inglês). O pró-reitor de Pesquisa da USP, professor José Eduardo Krieger, e o presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, professor Marcos Buckeridge, participam da rodada de abertura.

Se por um lado existem retrocessos, o Brasil vive avanços especialmente em relação a alguns acordos internacionais na área ambiental. O país depositou, por exemplo, junto à ONU, sua ratificação do Acordo de Paris na Convenção Quadro de Mudanças Climáticas, com a meta de cortar em até 37% suas emissões de gases de efeito estudo (GEE) até 2025, com indicativo de redução de 43% até 2030, ambos em comparação aos níveis de 2005.

“Para alcançar as metas, o Brasil terá de restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, além de zerar o desmatamento da Amazônia e aumentar de 9% para 23% a participação das fontes renováveis de energia na sua matriz energética, por exemplo, as fontes eólicas”, diz Joly.

O professor lembra que para que o Acordo de Paris comece a vigorar, é necessário que seja ratificado por pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões. Até o momento, 60 países, inclusive os Estados Unidos, os quais representam 47,5% das emissões globais, já o ratificaram. Sendo assim, o acordo só precisa ser ratificado por países que respondam juntos por 7,5% das emissões globais.

A série de encontros Strategic Workshops da USP busca articular pesquisadores e redes de pesquisa em torno de temas transdisciplinares. O objetivo é organizar e impulsionar áreas de excelência dentro da Universidade ou temas potenciais que mereçam maior articulação e visibilidade.

Programação

Abertura: José Eduardo Krieger (Pró-reitor de Pesquisa); Paulo Saldiva (Diretor do IEA-USP); Marcos Buckeridge (Presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo); Carlos Joly (BIOTA/FAPESP e Unicamp)

BLOCO 1

O cenário Internacional - Mediador: Luciano Martins Verdade

- O Acordo de Paris e o que Significa para o Brasil - Carlos A. Klink - Universidade de Brasília (UnB)

- A Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) - Carlos Alfredo Joly (BIOTA/FAPESP e Unicamp)

- O Crepúsculo das Polarizações na Luta Contra as Mudanças Climáticas - Ricardo Abramovay - Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP

Debate

12h00 - Intervalo

14h00 - BLOCO 2

O Cenário Nacional - Mediador: Carlos A. Joly

- Histórico dos Avanços e Retrocessos na Legislação Ambiental do Brasil - Fábio Feldmann (FF Consultores)

- Perdas e Ganhos com o "Novo" Código Florestal - Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq) da USP

- A Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo - Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq-USP)

Debate

15h30 - BLOCO 3

Paisagens Agrícolas Multifuncionais - Mediador: Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq-USP)

- "Land Sharing x Land Sparing" e o Código Florestal - Luiz  Antônio Martinelli - Centro de Energia Nuclear (CENA-Esalq-USP)

- Governança da Biodiversidade em Paisagens Agrícolas - Luciano Martins Verdade (CENA-Esalq-USP)

- Debate

17h - Discussão Geral, Encaminhamentos e Encerramento

Legislação e Governança Ambiental: Avanços e Retrocessos
5 de outubro, das 09h30 às 17h30
Antiga Sala do Conselho Universitário da USP -  Rua Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Inscrição via formulário
Informações: Sandra Sedini – telefone 11 3091-1678
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/legislacao-e-governanca-ambiental-avancos-e-retrocessos