Boletim IEA — 188

REVISTA

Fábio Konder Comparato critica reação moderada aos crimes do regime militar

AMBIENTE 1

A governança global em
tempos de mudanças climáticas

AMBIENTE 2

Projeto Rainforest Continent Business School
será discutido no Wilson Center, em Washington

IN MEMORIAM

Paulo Vanzolini, especialista em cobras
e lagartos, e sambista

AGENDA

Veja a relação dos próximos eventos públicos

Fábio Konder Comparato critica reação
moderada aos crimes do regime militar

Comparato (centro): "A oligarquia pressionou e o Congresso neutralizou comissão"

A ausência de punição dos crimes cometidos durante o regime militar foi o ponto central da exposição do jurista Fábio Konder Comparato na conferência Direitos Humanos e Comissão da Verdade. Realizado no dia 24 de abril, o evento marcou o lançamento da edição 77 da revista "Estudos Avançados", que traz, entre seus destaques, uma entrevista com o expositor (assista ao vídeo).

Comparato, que é professor emérito da Faculdade de Direito (FD) da USP, dedicou sua fala a tentar compreender areação moderada da sociedade brasileira frente às "atrocidades" cometidas pelo regime militar, a partir de uma comparação com a resposta da sociedade argentina diante da mesma situação.

De acordo com ele, embora os regimes militares tenham sido muito semelhantes nos dois países, a sociedade argentina foi mais rápida e exigente na cobrança de punição. Após o fim do regime, criou-se uma comissão para investigar o desaparecimento de pessoas e, em 2005, a Corte Suprema Argentina considerou inconstitucional a Lei de Anistia.

"Iniciaram-se, então, os processos criminais contra agentes públicos envolvidos em crimes políticos durante o regime", afirmou o jurista, ressaltando que mais de 200 pessoas foram condenadas à prisão na Argentina, entre elas dois chefes de estado, que cumprem pena de prisão perpétua.

Já o Brasil, disse o professor, é hoje o único país da América Latina onde não se abriram processos criminais contra os crimes políticos cometidos pelos regimes militares. Aqui, a Lei da Anistia continua em vigor e aplica-se não só a agentes públicos, mas também a autores de crimes conexos, o que inclui os grupos de resistência da sociedade civil.

Comissão da Verdade

Na sentença em que condenou o Brasil por utilizar a Lei da Anistia para não julgar os agentes públicos envolvidos na Guerrilha do Araguaia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que a lei carece de efeitos jurídicos e deu um prazo para que o Estado a reveja.

Segundo Comparato, a Comissão Nacional da Verdade pretende apenas dar a impressão de estar cumprindo as determinações da Corte, mas sem enfrentar de fato o problema da Lei da Anistia: "A oligarquia pressionou e o Congresso neutralizou comissão".

O jurista frisou que, pelo menos, a comissão decidiu por concentrar-se apenas na atuação repressiva criminosa dos agentes públicos. "No entanto, optou por trabalhar em regime de sigilo, uma decisão politicamente errada, porque o objetivo de comissões relacionadas a violações de direitos humanos deveria ser o de abrir a consciência nacional."

Mentalidade brasileira

Na sua fala, Comparato também explorou as razões pelas quais a reação da sociedade diante dos crimes cometidos durante o regime militar é tão branda. Entre elas, ressaltou a influência da herança escravocrata na mentalidade coletiva do povo brasileiro.

"No Brasil, a escravidão dos africanos e afrodescendentes influenciou profundamente a mentalidade coletiva e os costumes sociais, que ficou marcada pela subserviência das classes pobres aos poderosos", disse, realçando que essa subserviência estabelece limites para legislação.

Debatedor

Ao final de exposição de Comparato, o advogado Marco Antônio Rodrigues Barbosa, ex-presidente e integrante da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, fez algumas considerações, retomando pontos enfatizados pelo professor.

Barbosa afirmou que a Comissão Nacional da Verdade vem realizando um importante trabalho na identificação e no reconhecimento de pessoas mortas e desaparecidas, além de ter trazido à tona aspectos fundamentais, como a possibilidade de convocar depoentes, e não de apenas convidá-los.

De acordo com ele, o trabalho da comissão tem potencial e pode levar a uma revisão da Lei da Anistia: "Acho que a luta continua, apesar de todas essas mazelas, violações. Pode ser apenas otimismo, mas ainda tenho esperança. A partir do momento que houve a prolação da sentença de Vladimir Herzog, o juiz determinou expedição de ofício para reconhecer e punir o torturador. É mais um episódio que pode ser suscitado nessa luta que vem sendo empreendida".

Ao final do evento, o jurista José Gregori, presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP e integrante da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, sediada no IEA, manifestou sua concordância com muitas das ponderações de Comparato, mas ressaltou que, na sua opinião, o processo de consolidação democrática no Brasil vem se mostrando mais sólido do que o argentino.

AMBIENTE 1

A governança global em tempos de mudanças climáticas

O Grupo de Pesquisa de Meio Ambiente e Sociedade do IEA e a Editora Annablume realizam no dia 8 de maio, às 11 horas, na Sala de Eventos do Instituto, a mesa-redonda de lançamento do livro "Sistema Internacional de Hegemonia Conservadora: Governança Global e Democracia na Era da Crise Climática", de autoria de Eduardo Viola, Matías Franchini e Tahis Lemos Ribeiro  (Annablume Editora, 410 págs., R$ 70,00; à venda por R$ 50,00 no evento).

No encontro, Viola, do Instituto de Relações Internacionais (iREL) da Universidade de Brasília (UnB), fará uma exposição sobre Descarbonização ou Desordem. Eduardo Felipe Matías, advogado especializado em comércio internacional, arbitragem e sustentabilidade, será o debatedor. A mediação ficará a cargo de José Eli da Veiga, do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP e organizador do evento.

Elemento central

Na introdução da obra, os autores destacam que a conjuntura das mudanças climáticas será abordada como um elemento central na definição do presente e do futuro da civilização, principalmente no que diz respeito à demarcação "de um espaço de operação seguro da humanidade".

De acordo com eles, "o argumento não é novo nem incomum na literatura sobre clima em suas diversas vertentes, porém encontra maiores resistências para penetrar o campo das ciências sociais e, em especial, o âmbito acadêmico brasileiro e, quando inserido, é feito de forma marginal, superficial, inconvicta e incoerente".

Participantes

Eduardo Viola é professor titular do iREL, coordenador acadêmico da Rede de Estudos e Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais e Relações Internacionais e Lead Faculty do Earth System Governance Institute. É autor revisor do 5º relatório (vol. 3) do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e autor coordenador do 1º Relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (Vol. 3).

Eduardo Felipe Matías é doutor em direito internacional pela Faculdade de Direito (FD) da USP e professor convidado do Curso de Pós Graduação em Direito do Comércio Internacional do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). É membro da Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional de Paris (CCI). É autor do livro "A Humanidade e suas Fronteiras – Do Estado Soberano à Sociedade Global" (Editora Paz e Terra, 2005), vencedor do Prêmio Jabuti 2006 na categoria Economia, Negócios, Administração e Direito.

José Eli da Veiga é professor titular aposentado da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP e atua como orientador nos programas de pós-graduação do IRI e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). É pesquisador do Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) da FEA e colaborador das colunas de opinião do jornal "Valor Econômico" e da revista "Página22".

DESCARBONIZAÇÃO OU DESORDEM
Tipo: mesa-redonda aberta ao público, gratuita e sem necessidade de inscrição
Data: 8 de maio, às 11 horas
Local: Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo (localização)
Transmissão: www.iea.usp.br/aovivo
Informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), tel. (11) 3091-1678

AMBIENTE 2

Projeto Rainforest Continent Business School
será discutido no Wilson Center, em Washington

O projeto Rainforest Continent Business School, iniciado em fevereiro no IEA pelo Grupo de Pesquisa Amazônia em Transformação: História e Perspectivas, será tema de mesa-redonda no dia 15 de maio no Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, nos EUA.

O objetivo do encontro é debater a criação da primeira escola de negócios voltada para que a preservação de florestas tropicais seja não só uma prioridade ambiental, mas também uma proposta de negócio. Para a discussão, foram convidados representantes de agências governamentais, ONGs, universidades, empresas privadas e instituições internacionais. A mediação será da antropóloga e ambientalista Maritta Koch-Weser, coordenadora do grupo de pesquisa do IEA.

Segundo a ambientalista, embora seja amplamente aceito que, potencialmente, a floresta em pé vale mais que os benefícios econômicos temporários derivados de sua destruição por atividades como extração de madeira, criação de gado, agricultura e mineração, a realidade é que no Brasil e em outros países que abrigam florestas não há instituições acadêmicas que ofereçam conhecimentos em Rainforest Business e treinamento especializado em negócios da floresta.

O projeto Rainforest Continent Business School foi idealizado para preencher essa lacuna. A iniciativa foi lançada em 21 de fevereiro, no IEA, quando Maritta Koch-Weser liderou uma ampla discussão sobre a proposta com cerca de trinta especialistas, entre os quais pesquisadores brasileiros e representantes governamentais e de instituições internacionais.

A ideia é oferecer treinamento especializado para o desenvolvimento de negócios científicos em florestas tropicais de forma competitiva, ambientalmente e socialmente sustentável, de forma que uma nova geração de profissionais desenvolva o potencial econômico da  floresta em pé.

IN MEMORIAM

Paulo Vanzolini, especialista em cobras e lagartos, e sambista

"Ai olho de cobra mansa, ai boca de fruta brava."
"Leilão", samba rural de Paulo Vanzolini

Paulo Vanzolini ladeado por César Ades e Robert Trivers (à dir.), no final da conferência do último, em 4 de agosto de 2010

A cultura brasileira, científica, musical e poética, perdeu no domingo, 28 de abril, um de seus mais ilustres representantes, o herpetologista e sambista Paulo Vanzolini, aos 89 anos,  um "especialista em cobras e lagartos", como ele dizia.

Vanzolini formou-se em medicina pela USP em 1947. Durante a faculdade começou a participar do ambiente boêmio da cidade de São Paulo e a se apresentar com outros estudantes. Em 1945, aos 21 anos, compôs "Ronda", que só viria a ser gravada em 1953. Em 1951 tornou-se Ph.D. em biologia pela Harvard University, EUA. No mesmo ano, voltou a São Paulo e publicou um livro de poesias.

Em 1963, tornou-se diretor do Museu de Zoologia da USP e em 1967 foi lançado o disco "Onze Sambas e uma Capoeira", no qual grandes nomes do ambiente musical de São Paulo à época interpretam suas músicas, entre os quais, Chico Buarque, Luís Carlos Paraná e Cláudia Morena.

Teoria dos refúgios

Em 1970, publicou artigo em parceria com o americano Ernest Williams sobre a especiação do lagarto anolis. É desse período sua parceria com o geomorfologista Aziz Ab'Sáber em estudos corroborativos do que viria a ser a teoria dos refúgios, também desenvolvida pelo ornitólogo e biogeógrafo alemão Jürgen Haffer. Segundo a teoria, a grande variedade de espécies na Amazônia se explicaria pelo isolamento de animais em ilhas (os refúgios) de mata nos longos períodos de seca provocados pelas glaciações. Continuou a dirigir o Museu de Zoologia até 1994. Durante sua gestão o acervo do museu aumentou de 1.200 para 170 mil espécimens.

Em 1979, lançou o disco "Paulo Vanzolini por Ele Mesmo", no qual interpreta suas músicas. A caixa com quatro CDs "Acerto de Contas de Paulo Vanzolini" foi lançada em 2003, com um panorama de sua obra músical, que também inclui parcerias com Toquinho, Eduardo Gudin, Roberto Riberti e outros compositores.

Vanzolini publicou dois artigos na revista "Estudos Avançados". O primeiro foi Paleoclimas e Especiação em Animais da América do Sul Tropical (edição nº 15, ago.-dez./1992). O segundo foi por ocasião da edição da nº 22 (ago.-dez./1994) da  revista, comemorativa dos 60 anos da USP. Como não poderia deixar de ser, Vanzolini contribui com o texto Museu de Zoologia, no qual destaca a importância do museu para a zoologia brasileira.

A última participação de Vanzolini em atividades do IEA foi quando compareceu para assistir a conferência de seu velho amigo o biólogo e psicólogo americano Robert Trivers, em agosto de 2010. No final da conferência, Vanzolini, Trivers e o então diretor do IEA, César Ades, foram para um bar perto da Cidade Universitária tomar cerveja e "conversar sobre isso e aquilo", como diria Adoniram Barbosa.

AGENDA

Veja a relação dos próximos eventos públicos

4, 11, 18 e 25 de maio; 8 e 22 de junho — 8h30
DESCOBRIR A AMAZÔNIA, DESCOBRIR-SE REPÓRTER
Conferencistas/entrevistados: Paulo Artaxo (IF), Ariovaldo Umbelino (FFLCH), Neli Aparecida de Mello-Théry (Each), Eduardo Góes Neves (MAE), Paulo Kageyama (Esalq) e Marcos Burkeridge (IB) 
Acompanhamento apenas pela web: www.iea.usp.br/aovivo

7, 14, 21 e 28 de maio; 4 de junho — 14 horas
INTERVENÇÃO SOCIAL E CONHECIMENTO CIENTÍFICO
Curso de Pós-Graduação com a professora Eda Tassara (IP e IEA)
Acompanhamento apenas pela web: www.iea.usp.br/aovivo

8 de maio — 11 horas
DESCARBONIZAÇÃO OU DESORDEM
Expositor: Eduardo Viola (iREL, UnB)
Debatedor: Eduardo Felipe Matías (IICS)
Moderador: José Eli da Veiga (IRI)
Local: Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Transmissão: www.iea.usp.br/aovivo
Informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678

8 de maio e 5 de junho — 13h30
SEMINÁRIO DE LÓGICA PARACONSISTENTE ANOTADA
EM BIOMEDICINA, AUTOMAÇÃO E ROBÓTICA
Coordenador: Jair Minoro Abe (IEA e Unip)
Local: Faculdade de Medicina da USP, Rua Dr. Arnaldo, 455, Instituto Oscar Freire, Prédio da Medicina Legal, 1º andar, sala 2, São Paulo
Informações: com Claudia Regina Tavares (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1686

9 de maio — 14 horas
ASSENTAMENTOS RURAIS AGROFLORESTAIS: A VIVÊNCIA DE UM PROJETO UTÓPICO E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE RELAÇÕES SOCIAIS E INTERGERACIONAIS
Expositora: Ana Paula Soares da Silva (IP)
Local: Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Transmissão: www.iea.usp.br/aovivo
Informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678

14 e 29 de maio — 9h30
24º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA
7º e 8º Seminários
Organizador: Hugh Lacey (Swarthmore College, EUA, e IEA)
Local: Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Informações: com Leila Costa (leila.costa@usp.br), tel. (11) 3091-1681

15 de maio — 10 horas
MESA-REDONDA SOBRE O PROJETO RAINFOREST CONTINENT BUSINESS SCHOOL
Coordenadora: Maritta Koch-Weser ( IEA)
Local: Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, Washington, EUA
Transmissão: www.iea.usp.br/aovivo
Informações: com Leila Costa (leila.costa@usp.br), tel. (11) 3091-1681

15 de maio — 19 horas
SEMINÁRIO INTERNATIONAL MEMÓRIA COMUNICATIVA E CULTURAL
Expositores: Jan Assmann e Aleida Assmann (ambos da Universidade de Constança, Alemanha)
Local: Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Transmissão: www.iea.usp.br/aovivo
Informações: com Leila Costa (leila.costa@usp.br), tel. (11) 3091-1681

17 de maio — 8 horas
2º SIMPÓSIO MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE
Expositores: Silvia Dantas (Unifesp e IEA), Eda Tassara (IP e IEA), Neli Aparecida de Mello-Théry (Each e IEA), Silvina Alejandra Brussino (UNC, Argentina), Bernardo Mançano Fernandes (Unesp), Hervé Théry (CNRS, França), Leonilde Medeiros (UFRRJ) e Maria da Glória Ghon (Unicamp e Uninove)
Local: Auditório Verde da Each, Av. Arlindo Béttio, 1.000, São Paulo (como chegar)
Informações: com Cláudia Regina Tavares (clauregi@usp.br), tel. (11) 3091-1686

20 de maio — 8h30 horas
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS E IMPACTOS REGIONAIS E LOCAIS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM AMBIENTES FRÁGEIS
Diversos expositores
Local: Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Transmissão: www.iea.usp.br/aovivo
Informações: com Cláudia Regina Tavares (clauregi@usp.br), tel. (11) 3091-1686

23 de maio — 15 horas
INTERRUPÇÃO EM REDE: REPENSANDO OPOSIÇÕES EM ARTE, HACKTIVISMO E NEGÓCIOS NA REDE SOCIAL
Conferencista: Tatiana Bazzichelli (Universidade Leuphana de Lüneburg, Alemanha)
Coordenador: Massimo Canevacci (IEA)
Local: Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Transmissão: www.iea.usp.br/aovivo
Informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678

Divisão de Comunicação: Mauro Bellesa (editor, MTb-SP 12.739) e Flávia Dourado
Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, 05508-050, São Paulo, SP
Telefones: (11) 3091-1692 / 3091-1664 — www.iea.usp.br/publicacoes/imprensa/boletim-iea — boletim-iea@usp.br