Os caminhos para o acesso à justiça no Brasil
As diversas facetas do acesso à justiça no Brasil serão debatidas no seminário Acesso à Justiça: Reflexões sobre as Instituições do Sistema de Justiça, no dia 3 de outubro, no Salão Nobre do Centro Universitário Maria Antonia da USP.
Organizado pela Cátedra Unesco de Educação para Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, sediada no IEA, o evento será divido em dois períodos. O primeiro, com início às 9h30, terá duas mesas e tratará das transformações no acesso à justiça brasileira desde a Constituição de 1988 e dos papéis da Defensoria Pública e do Ministério Público. O segundo, também com duas mesas, começará às 19 horas e abordará a cultura da punição e a judicialização das políticas públicas.
Os debatedores do período da manhã serão Antônio José Maffezoli Leite, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP); Marcelo Goulart, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP); Guilherme de Almeida, da Faculdade de Direito (FD) da USP; e José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
No período da noite, participam Maria Cecília Asperti, mestranda na FD; Roger Stiefelmann Leal, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e professor da FD; Gustavo Octaviano Junqueira, da DPESP e professor da PUC-SP; e Sergio Adorno, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e coordenador da Cátedra Unesco e do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP.
A coordenação do seminário e mediação dos debates está a cargo de Gustavo Augusto dos Reis, defensor público do DPESP e co-organizador do projeto "Defensores Populares".
As inscrições para o evento devem ser feitas com mensagem para o e-mail rborsanelli@usp.br. Os interessados também poderão acompanhar a transmissão pela web em www.iea.usp.br/aovivo.
O Salão Nobre do Centro Universitário Maria Antonia fica na rua Maria Antonia, 294, Vila Buarque, São Paulo.
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