Índice europeu fornece bases para criação de políticas públicas em saúde

Financiado pela União Europeia (UE), o projeto Euro-Healthy: Shaping European Policies to Promote Health Equity desenvolveu um índice que permite avaliar a saúde da população europeia de forma multidimensional. O objetivo principal do índice é fornecer uma base de dados para uma melhor tomada de decisões políticas na área da saúde e no combate à desigualdade na saúde. O projeto, que foi discutido no seminário Ambiente, Saúde e Sustentabilidade em Cidades Globais no IEA no dia 20 de fevereiro, buscou também prever o impacto de diferentes políticas na área.

Além do financiamento da UE, o projeto foi formado por um conjunto de 15 instituições de ensino e de gestão pública de 12 países diferentes. Com duração de três anos, o Euro-Healthy teve início em janeiro de 2015 e está agora em fase de conclusão. Nos dois primeiros anos, 2015 e 2016, o foco foi na construção do índice. O terceiro ano e último ano, 2017, foi voltado para a construção de cenários e políticas para o futuro.

Paula Santana: "Não há uma única ciência ou conhecimento que possa resolver sozinha o problema da desigualdade"

Aplicado em 28 países europeus, o Euro-Healthy buscou uma abordagem interdisciplinar, levando em conta que a saúde da população envolve também ambiente econômico e social, alterações demográficas, estilos de vida, ambiente físico, ambiente construído, entre outros. "Não há uma única ciência ou conhecimento que possa resolver sozinha o problema da desigualdade", salientou Paula Santana, professora catedrática da Universidade de Coimbra e coordenadora do Euro-Healthy.

O projeto publicou ainda o Atlas of Population Health in European Union Regions, além de um website, onde é possível fazer simulações com os índices, alterando indicadores, políticas e potencial de impacto. Marcos Buckeridge, coordenador do USP Cidades Globais, um dos organizadores do evento, aproveitou para criticar a forma como os dados são tratados no Brasil, dificultando a criação de projetos como o Euro-Healthy por aqui: “Lá na Europa, vocês conseguem obter mais dados. Aqui, a falta de acesso a dados é um problema que nós temos. As instituições brasileiras se apropriam deles e esquecem que esses dados são públicos”.

Marcos Buckeridge criticou a dificuldade para se obter dados com as instituições brasileiras

A construção do índice consistiu na identificação de áreas de preocupação e a seleção de indicadores para avaliar e monitorar a saúde da população. Estocolmo, capital da Suécia, foi a região mais bem avaliada pelo índice, seguida por Alemanha, França, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Reino Unido, além de outras cidades da Suécia. Os países com a pior avaliação, situados abaixo dos 50 pontos no índice, foram Romênia, Estônia, Eslováquia e Hungria

“Uma comparação entre o índice do projeto e dados da política de coesão da UE mostra que quanto mais desenvolvido é o país, melhor é a questão da saúde. O oposto também é válido”, afirmou Paula.

O projeto também avaliou com mais detalhes dez áreas metropolitanas da Europa – Atenas, Barcelona, Berlim, Bruxelas, Lisboa, Londres, Paris, Estocolmo, Turim, Praga –, além de dois estudos de caso para Lisboa e Turim. O que se viu nos resultados é que mesmo sendo a mesma cidade, o índice da saúde não é igual em toda a área. Em Turim, por exemplo, os valores chegam a variar entre 50 a quase 100 (a pontuação no índice vai de 0 a 100), com cada região da cidade italiana tendo avaliações diferentes.

Já em uma comparação geral entre as dez metropolitanas, observou-se pouca variação na mortalidade, mas grande variação na questão da poluição. Atenas é a pior neste quesito, seguida de Paris, Turim e Praga. “Com a crise, os controles dos poluentes se esvaem”, resumiu Paula.

Ainda sobre a questão das metrópoles, Valdir Fernandes, coordenador do Grupo de Pesquisa Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Avaliação de Sustentabilidade (NIPAS) e professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), lembrou que é sempre preciso considerar toda a região do entorno para avaliar uma cidade. “Em Curitiba, por exemplo, se pegarmos o número de leitos da cidade e dividir pela população, o resultado é positivo. Mas Curitiba não é uma ilha. Dos 29 municípios da região metropolitana, só um, além de Curitiba, tem um grande hospital, logo o índice aplicado à região metropolitana é outro. O mesmo vale para as escolas", explicou.

O estudo em Lisboa visou a identificação de situações críticas para a combater a desigualdade em saúde no município e, em seguida, avaliar políticas com potencial de resolver os problemas identificados.

Entre as principais preocupações identificadas dos lisboetas estão a taxa de desemprego; abandono escolar; comportamento sexual de risco (mães adolescentes); poluição do ar, ruído e eventos climáticos extremos (principalmente inundações); condições de habitação, transporte e mobilidade; entre outros.

Com os dados do que preocupa os habitantes de Lisboa, foi promovida uma conferência de decisão para análise de políticas com potencial de resolver as situações identificadas. Ao fim, foram feitos 18 pacotes de políticas contendo ações e implementações de políticas públicas possíveis, sendo algumas “mais locais e outras mais globais”.