Nota de esclarecimento sobre caso relatado por Conceição Evaristo durante o Festival Kwanzaa-Escrevivência

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Durante a abertura do evento Festival Kwanzaa-Escrevivência, em 13 de dezembro de 2023, a catedrática professora Conceição Evaristo nos brindou com uma fala brilhante. Para exemplificar o quanto o caminho para uma sociedade livre de racismo ainda é longo e árduo, a professora finalizou a sua exposição relatando um incidente ocorrido nas dependências do IEA poucos dias antes, envolvendo um/a servidor/a e pesquisadores/as ativos/as na cátedra por ela liderada.

Tão logo tomaram conhecimento do incidente, a direção do IEA e a coordenação da cátedra acionaram a Ouvidoria, na figura da professora Adriana Alves, atual ouvidora do IEA. Ela iniciou imediatamente os procedimentos administrativos cabíveis, a partir de uma longa conversa com o grupo de pesquisadores afetados, realizada em 12 de dezembro de 2023.

Foi, então, acordado proceder a uma apuração diligente dos fatos e o estabelecimento dos ritos administrativos cabíveis para a responsabilização e a eventual punição do/a servidor/a implicado/a. Como preconizado na legislação atinente à atuação de Ouvidorias, o processo envolverá a escuta da(s) pessoa(s) apontada(s), com amplo direito à defesa e ao contraditório, e seguirá o fluxo necessário para assegurar sua justeza e lisura.

Para além das responsabilizações individuais, como gestores do IEA reafirmamos o compromisso com o fomento e a manutenção de um ambiente respeitoso e acolhedor para todas e todos, o que passa pela proibição e erradicação de práticas preconceituosas de qualquer natureza. Reconhecemos que há ainda muito trabalho a ser feito, até porque somos parte de uma sociedade cujas instituições ainda estão permeadas pelo racismo e por outros preconceitos.

Lamentamos o incidente ocorrido, que contraria os valores e as práticas da instituição. Ao mesmo tempo, reiteramos o nosso compromisso com a construção de consensos pela via da educação. Nesse sentido, entre outras iniciativas, o IEA iniciou a formulação de um curso sobre relações étnico-raciais no Brasil, que será ministrado aos/às seus servidores/as, sem a eles/as se limitar. Tal curso já estava previsto desde o começo do atual semestre. Em função do ocorrido, os procedimentos foram acelerados com vistas à sua implementação já no início de 2024.

Todas as iniciativas do IEA devem continuar a contribuir para a efetivação integral das disposições inscritas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas há exatos 75 anos.

São Paulo, 14 de dezembro de 2023