Seminário sobre políticas de educação ambiental inicia ciclo dedicado ao meio ambiente e sociedade
O papel da educação ambiental nos processos e estratégias de enfrentamento da crise climática e seus desdobramentos no Brasil será discutido este ano no ciclo de seminários O Brasil Voltou: Diálogos Transdisciplinares sobre Meio Ambiente e Sociedade, organizado pelo Grupo de Pesquisa em Política Ambiental do IEA e pela Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (Anppea).
A abertura do ciclo será no dia 30 de janeiro, às 14h, na Sala Alfredo Bosi do IEA, e terá por tema Políticas Públicas de Educação Ambiental como Elemento Estruturante dos Processos de Construção de Capacidades Adaptativas e Transformadoras de Territórios. Também será possível acompanhar o evento ao vivo pela internet (não é preciso se inscrever).
Os expositores serão Evandro Albiach Branco (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Marcos Sorrentino (Esalq-USP e Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática), Maria Henriqueta Andrade Raymundo (Anppea e UFABC), Rachel Trajber (Cemaden-Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações) e Thais Brianezi Ng (ECA-USP e Fundo Brasileiro de Educação Ambiental). A coordenação e moderação do ciclo é de Eda Tassara, coordenadora do grupo de pesquisa e professora do Instituto de Psicologia (IP) da USP.
De acordo com os organizadores da atividade, as reflexões sobre a importância da educação ambiental no Brasil adquiriram relevância revigorada a partir da "retomada dos processos democráticos do Estado de direito em 2023".
Eles destacam que, historicamente, os esforços de enfrentamento das mudanças climáticas e seus impactos têm-se concentrado em abordagens top-down (de cima para baixo), considerando que a mitigação das mudanças do clima é um desafio global. "Tal perspectiva, que notadamente dilui responsabilidades, demanda uma forte estrutura de cooperação internacional." Esse período de forte ação internacional foi demarcado por iniciativas como a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) em 1988, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), adotada em 1992, e o Protocolo de Kioto, acordado em 1997.
Na esfera nacional, desde 2009 o Brasil conta com uma Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), estabelecida pela Lei 12.187/2009, e, em 2016, desenvolveu seu Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), além de planos setoriais de mitigação e adaptação e decisões sobre adaptação assumidas pelo Brasil no âmbito das Conferências das Partes sobre Mudança do Clima (COPs).
Para os organizadores, tais iniciativas, embora muito relevantes, por si só não são suficientes para dar conta da magnitude dos desafios: "Estratégias top-down adotadas por governos e organizações intergovernamentais, embora estruturantes do ponto de vista do estabelecimento de um arcabouço maior para o enfrentamento dos riscos e impactos climáticos, não endereçam necessariamente soluções concretas para lidar com os enormes desafios e problemas nos níveis local e regional".
É neste contexto que se colocam as múltiplas Políticas Públicas de Educação Ambiental (PPEA), cujo elenco engloba propostas formuladas e implementadas por atores estatais, iniciativas definidas e geridas por arenas híbridas (casos de comitês de bacia hidrográfica, conselhos gestores de unidades de conservação e conselhos municipais e estaduais de meio ambiente), propostas do terceiro setor e estratégias operadas a partir de atores engajados da iniciativa privada, "cada qual adotando uma lógica própria de abrangência espacial para sua atuação", afirmam.
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