Mensuração das políticas públicas deve focar no benefício às pessoas, avaliam gestores
ados estatísticos que ajudem a embasar políticas públicas. Neste cenário, a maior dificuldade está na mensuração de projetos que escapam do palpável, segundo Indicadores que avaliem os impactos de um projeto executado são tão importantes quanto dMarcelo Cardinale Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo. “Como mostrar o benefício objetivo em qualidade de vida de um projeto que envolve cultura, alimentação e patrimônio histórico?”, questionou.
Durante o encontro “Formulação e Mensuração das Políticas Públicas no Brasil”, realizado no dia 11 de maio no IEA, ele esteve ao lado do prefeito da cidade Ricardo Nunes, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo e da vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento, para debater a temática. O evento foi organizado pelo Centro de Síntese USP Cidades Globais.
Para Branco, um dos desafios da administração pública é o estabelecimento de metas sobre qualidade de vida da população. “É fácil medir o impacto em equipamentos, como de habitação ou transporte. Mas quando se tira uma pessoa de uma condição de insalubridade, qual o benefício gerado a ela e à sociedade como um todo?”, indagou.
Ele defendeu que o foco da mensuração seja nas pessoas, não no equipamento. Assim, ao invés de, por exemplo, medir quantos quilômetros foram construídos de metrô ou corredor de ônibus, deveria-se calcular a redução do tempo médio de deslocamento individual. "Se eu tenho o foco nas pessoas, começo a mensurar os serviços públicos pelo que ele gera de benefícios na sociedade e menos pelos equipamentos que implantamos".
Na etapa de formulação de uma política pública, os administradores públicos concordam que as pesquisas facilitam a definição de prioridades, além de ajudarem a justificar determinada destinação do recurso público. Exemplo disso foi dado pelo prefeito. Para optar pela compra de ônibus elétricos, e não aqueles movidos a diesel, a prefeitura tomou como base um estudo realizado pela C40 Cities, rede global formada por 100 capitais mundiais que buscam promover ações para combater a crise climática.
“O estudo da C40 mostrou que a substituição, até 2028, de 50% da frota por veículos elétricos evitaria 151 mortes prematuras ocasionadas pela poluição do ar”, disse Nunes. Embora seja mais caro que um ônibus a diesel – R$ 2,5 milhões contra R$ 700 mil –, em 10 anos os custos se igualam, segundo o prefeito. “Gasta-se R$ 25 mil reais de diesel por mês, enquanto um ônibus elétrico tem custeio de R$ 5 mil. São R$ 240 mil economizados por ano. Em uma década o valor está recuperado”.
Para o prefeito, os dados de instituições como a C40, Iclei e Mercocidades ajudam a mensurar os ganhos de determinadas ações. “Desenvolver esses indicadores ampliados é um dos itens que o Centro de Síntese USP Cidades Globais pode colaborar”, complementou Wanda Maria Risso Günther, uma das coordenadoras do centro, colocando o grupo de pesquisadores à disposição para elaboração de estudos, principalmente os relacionados à Agenda 2030 da ONU.
O Centro de Síntese se organiza em dois braços: o programa de pós-doutoramento, que gera subsídios teóricos para políticas públicas; e o programa Municípios Sustentáveis, que tem convênio com cidades, principalmente do estado de São Paulo, para a busca de problemas trazidos por essas prefeituras.
Visão de futuro
Durante a elaboração de políticas públicas, o secretário defendeu que se estabeleça uma "visão de futuro" e que todas as áreas envolvidas estejam em sintonia com este plano. "É fundamental que o administrador público saiba onde quer chegar e compartilhe isso com a sociedade".
Para exemplificar, e sem julgar o mérito de cada uma, ele citou duas perspectivas diferentes para o transporte urbano, mostrando como uma política pode ser construída com um objetivo específico: a de cidades americanas, voltadas ao uso do carro; e a de cidades europeias, voltadas ao transporte público e deslocamento a pé. "Não conseguimos fazer um modelo adequado de transportes se não tivermos uma previsão de um modelo onde desejamos chegar".
Na prefeitura de São Paulo, Nunes mostrou que o planejamento é feito com base em uma série de referências: Agenda 2030 (longo prazo), Programa de Metas 21/24 (médio prazo), Plano Plurianual (curto prazo). Além deles, os instrumentos orçamentários e o Plano Diretor também orientam as ações.
Guilherme Ary Plonski, diretor do IEA, lembrou que entre o planejamento de uma política pública e a sua execução há um longo e complexo caminho, com o que prefeito concordou. Nunes disse que valoriza muito a teoria, mas por vezes ela não consegue ser aplicada de certa maneira na vida real.
Políticas feitas por políticos
Na opinião da vice-reitora da USP, a política pública é um instrumento de administração que pressupõe um encadeamento de meios e fins. Maria Arminda lembrou que a política pública não é neutra, embora muitas vezes se pretenda puramente técnica. Para ela, as iniciativas estatais sempre envolvem escolhas.
A vice-reitora contou que, na época em que o Brasil tinha muitos planos econômicos, lia o jornal e se alarmava com os insucessos. “Não deu certo por causa do político”, pensava. Com o tempo entendeu que não era essa a questão. “Não há nenhuma possibilidade de existir algo técnico sem uma dimensão política”, disse Belluzzo.
Colaborou Matheus Nistal