Colóquio inicia debate de soluções inovadoras para cidades

Encontro reuniu pesquisadores e profissionais de várias áreas

“O usual não está funcionando nas cidades e elas precisam se reinventar. Isso ocorre não só na América Latina. Em todos os continentes há cidades que não funcionam muito bem.” Essa avaliação de Arlindo Philippi Jr., professor titular da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP em ano sabático no IEA, sintetiza o diagnóstico de urbanistas, sociólogos, geógrafos, antropólogos e outros pesquisadores sobre as carências das metrópoles.

Ele fez o comentário na abertura do Colóquio Experimentações Urbanas, Novas Ideias e Soluções Sustentáveis para Cidades, ocorrido nos dias 26 e 27 de abril. Coordenado por Philippi Jr., o encontro foi uma iniciativa do IEA e da FSP-USP, com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa.

O colóquio foi a primeira atividade pública relacionada com seu projeto no IEA, cujo tema é "Experimentações Urbanas na Perspectiva de Novas Ideias e Soluções Sustentáveis para a Cidade". Por meio de experimentações, discussões e reflexões, ele pretende contribuir com a definição de ações e políticas que atendam as pessoas no seu cotidiano diante das transformações urbanas, levando em consideração os princípios da sustentabilidade e a interdisciplinaridade na articulação de pesquisadores e na concepção de propostas.

Sustentabilidade

O objetivo do colóquio foi levantar ideias que possam resultar em contribuições às cidades brasileiras e que atendam aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU. As sugestões serão encaminhadas à Frente Nacional de Prefeitos e às prefeituras abertas a esse tipo de colaboração.

Ainda na abertura, Philippi Jr. destacou a importância de maior integração entre as universidades e esferas governamental e privada em benefício da melhoria da qualidade de vida nas cidades. Continuando com essa meta, serão realizados mais dois colóquios: no dia 15 de maio o tema será Interdisciplinaridade e Inovação e no dia 6 de junho, durante a Semana do Meio Ambiente, a discussão será sobre Gestão Empresarial e Sustentabilidade.

Os debates no primeiro colóquio se concentraram nas necessidades da cidade de São Paulo, mas trataram também de dificuldades de Curitiba, Rio de Janeiro, Florianópolis e Recife, além de transformações ocorridas ou em andamento em Medellín (Colômbia) e Paris (França).

Coube a Paris servir de referência para o início das discussões. Jean-Louis Missika, adjunto do prefeito (similar a secretário municipal no Brasil) da capital francesa para urbanismo, Grande Paris, desenvolvimento econômico e atratividade, fez exposição, via teleconferência, no primeiro painel, cujo tema foi exatamente "Experimentações Urbanas em Paris".

Apesar das inúmeras diferenças entre São Paulo e Paris, principalmente em termos econômicos, sociais e culturais destacadas ao longo do colóquio, os experimentos parisienses não deixam de ser uma referência do que pode ser aplicado, adaptado ou rejeitado numa cidade como São Paulo, observaram alguns dos participantes.

Segundo Missika, as experimentações urbanas que sua equipe está implantando em Paris é importante para vários públicos, inclusive criadores de start-ups e grupos de pesquisa. Ele define as ações como marco de surgimento de uma espécie de urbanismo tático, "no qual não se procura impor uma planificação urbana, mas sim testar possíveis soluções, equivocar-se e fazer ajustes".

Projetos em Paris

Um dos exemplos citados por ele é um projeto lançado em 2010 pela Agência de Desenvolvimento de Paris. "O processo começa pela exploração de um tema e seu desenvolvimento em laboratórios e start-ups. Isso exige reavaliações para que seja possível escolher boas soluções." Já foram lançados 14 programas, com mais de 200 experimentações.

Em 2013 foi lançado um edital para experimentos em agricultura urbana associada a inovações. Foram apresentados 30 projetos com novas técnicas de cultivo. Um deles é uma horta vertical que produz 1 tonelada de morangos por ano. Outro projeto, implantado em 2016 prevê a produção de frutas, lúpulo, cogumelos e outros produtos em 33 locais em telhados e fachadas, totalizando 5 mil hectares.

Concepção arquitetônica de uma das instalações do projeto La Ferme du Rail, em implantação em Paris

Outro projeto, La Ferme du Rail (a fazenda da ferrovia) está sendo implantando ao longo do antigo anel ferroviário desativado no interior da cidade. "Ele envolve associações de moradores e agricultores urbanos e possibilita a inclusão de pessoas por meio do emprego na produção e venda dos produtos e na utilização dos dejetos para compostagem."

Outro projeto, o Datacity Paris, objetiva produzir dados urbanísticos para subsídio a formulação de soluções. Na primeira edição, em 2015, cinco start-ups foram escolhidas para trabalhar com número equivalente de grandes empresas. Uma nova edição no final de 2016 selecionou 12 novos projetos.

Segundo Missika, o princípio de ação da prefeitura é simples: definir desafios urbanos em qualquer área e encontrar soluções com parceria com empresas, entidades e cidadãos. "A estratégia e utilizar a experimentação para definir um novo modelo de exploração de todas as possibilidades de uma cidade como Paris."

Alguns dos outros projetos citados por ele incluem a coleta de lixo orgânico em escolas, logística para distribuição de mercadorias de diversos fornecedores a partir de uma base comum e com a utilização de um pequeno veículo elétrico e o tratamento de águas não potáveis para uso na agricultura urbana e limpeza.

Segundo explicou uma assistente de Missika, também via teleconferência, os experimentos parisienses são financiados sela iniciativa privada, com a prefeitura participando com a cessão de áreas de sua propriedade. Se uma iniciativa possibilitar algum uso privado pela empresa, deverá contemplar também espaços e atividades para benefício do público.

Diferenças

A urbanista Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto, pesquisadora do Observatório das Metrópoles da UFRJ, atuou como comentarista no painel. Ela ressaltou que  "não se pode esquecer as enormes diferenças entre as cidades dos países desenvolvidos e aquelas dos países em desenvolvimento, onde os direitos sociais básicos não estão acessíveis".

Para ela, há várias questões a serem equacionadas nas cidades brasileiras: "Como conciliar sustentabilidade e inclusão social? Como pensar em experimentações em contextos com forte de desigualdade social? Quais as formas de controle da relação entre prefeituras e iniciativa privada? Qual a capacidade política de cobrar dos empreendedores urbanos que considerem a redução de desigualdades?".

Arlindo Philippe Jr., professor em ano sabático no IEA, coordenou o colóquio

Ana Lúcia afirmou que é preciso construir capacidades de participação:  "Ainda estamos engatinhando nisso, que na França já está consolidado. Só em Paris, há 120 associações de usuários dos serviços de saneamento".

O segundo comentarista da exposição de Missika, foi o cientista político Eduardo Marques, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e vice-diretor do Centro de Estudos da Metrópole, Cepid/Fapesp sediado na FFLCH-USP e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Marques disse que experimentações podem ser importantes, "mas precisam ser situadas num contexto mais geral para que se possa definir o que gostaríamos que a cidade fosse".

Para ele, há dois riscos numa política de experimentações que precisam ser evitados: não haver o controle público do que deve ser de uso público e as experimentações passarem a ser vistas como substitutivas do principal, ou seja, da adoção de política públicas.

Marques destacou a importância da administração de conflitos, que às vezes envolvem questões estruturais da participação dos atores no jogo político. "Empreendimentos imobiliários, por exemplo, podem ser incompatíveis com moradores antigos ou novos." Em sua opinião, "80% das políticas que não dão certo devem-se a problemas dessa natureza e não porque foram mal formuladas ou houve falta de capacitação de seus formuladores; o problema é que não há coalizões suficientes para sustenta-las".

Futuro

O segundo painel teve o tema "Técnicas Alternativas, Design e Criatividade como Intervenção Urbana". O expositor foi o futurista Jacques Weller Barcia Jr., consultor de tendências do Porto Digital, parque tecnológico instalado no Recife, Pernambuco, e sede de mais de 800 empresas de tecnologia de informação e comunicação, economia criativa e tecnologia para cidades, com faturamento anual de R$ 1,5 bilhão.

Barcia Jr. apresentou informações de vários projetos do Porto Digital, mas os temas de sua fala que provocaram mais debate com os comentaristas e com o público presente foram aqueles de natureza conceitual, como as perspectivas de uso da inteligência artificial e de uma conectividade onipresente.

Ele citou várias mudanças que os especialistas preveem que devem afetar as cidades nas próximas décadas, como os carros autônomos, "que serão um serviço, não um produto". Discutiu também o futuro da cidade como um espaço repletos de sensores e pessoas conectadas, "tornando-se uma cidade aberta, 'hackeável' por um novo tipo de cidadão, chamado pelos futuristas de 'maker'", alguém que dá outra dimensão à cultura do faça-você-mesmo por meio do acesso aos recursos de conectividade e informação possibilitados pelas estruturas e cultura digitais.

"Será que o futuro é tão alvissareiro quanto o sonho tecnológico nos faz imaginar?", foi a pergunta da urbanista Ana Paula Koury, da Universidade de São Judas Tadeu, ao expositor. Para ela, "é preciso saber como essas expectativas do futuro estão operando no presente, que exige uma conexão com o mundo da pobreza, de superação dos desafios sociais e da implantação de políticas pública s.Minha pergunta é se essa imagem de futuro de fato nos traz saídas, alternativas, ou nos paralisa".

A outra comentarista do painel, a designer e planejadora ambiental Libia Agudelo, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), disse que o desconforto suscitado pela exposição de Barcia Jr. é salutar, mas que há cuidados a serem tomados. "Temos de aceitar a conectividade de forma construtiva, mas a vida não é um jogo."

Para ela, é uma falácia dizer que a tecnologia digital está acessível a todos, pois um "smartphone é caro para a renda de um trabalhador". Outro comentário crítico dela foi de que as cidades inteligentes não são necessariamente sustentáveis

Novos usos

O segundo dia do colóquio foi iniciado com um painel sobre "Sociabilidades Urbanas e Novos Usos do Espaço", tema desenvolvido pelo antropólogo Jose Guilherme Cantor Magnani (FFLCH-USP). Para ele, a visão da cidade como lugar fragmentado, caótico, com violência generalizada, é um estereótipo reforçado pela mídia. "Para se contrapor a essa visão é preciso incentivar a pesquisa e fazer relações o tempo todo entre o fragmento e o todo e deste de volta ao fragmento, para assim podemos criar objetos de estudos."

Magnani relatou algumas pesquisas de seus alunos sobre ocupação de espaços por diferentes grupos, como skatistas da Praça Roosevelt, ciclistas, imigrantes africanos e haitianos que praticam boxe numa academia improvisada embaixo de um viaduto, plantadores de horas urbanas, usuários do Minhocão, estudantes que ocuparam as escolas de ensino médio, participantes de acampamentos urbanos e até o grupo que ocupou a Reitoria da USP em 2007.

Segundo ele, essas ocupações de espaços urbanos por diversos atores constituem para os pesquisadores lugares antropológicos onde ocorrem experimentos sociais. "Esses lugares são, por um lado, unidades de sentido para os atores envolvidos, por outro, lugares para a apreensão de significados por pesquisadores."

A geógrafa Ana Fani Alessandri Carlos, da FFLCH-USP e do IEA, disse que a exposição de Magnani destacou a existência de espaços transgressores que produzem a cidade na atualidade. Afirmou que se procura transformar a cidade num espaço homogêneo, a partir da lógica econômica e que a mídia ajuda a construir a ideia de que a cidade só pode ser algo assim."A cidade não é só a lógica da economia; há outras coisas invisíveis", comentou.

E sua opinião, as manifestações de junho de 2013 instauraram outro paradigma: "Não vivemos mais numa sociedade industrial. Vivemos numa sociedade urbana na qual a luta saiu da fábrica e foi para a rua. A esfera pública se realiza pela ação concreta das pessoas no espaço público".

Para o cientista social Valdir Fernandes, da UTFPR, segundo comentarista do painel, é preciso que a apropriação da cidade seja consorciada, não uma luta entre grupos. "Em Curitiba há um movimento forte dos ciclistas, que são intrinsecamente antagônicos ao automóvel. Foi preciso criar ciclovias e reduzir a velocidade dos automóveis."

Regiões metropolitanas

O desenvolvimento regional também foi mencionado por ele. "São 70 metrópoles no Brasil e elas determinam o modelo a ser seguido. Temos de olhar a cidade como região urbana, não como município, e considerar a integração do transporte, corredores  ecológicos e outros aspectos. Curitiba tem leitos suficientes para sua população, mas tem de atender pacientes de outros 28 municípios."

Ele disse que se por um lado pode-se ter uma cidade inteligente e que lida bem com suas "tribos", por outro há as condições estruturais das metrópoles, que caminham na direção contrária. Ele alertou que "não se pode atribuir a consciência que temos como pesquisadores aos pesquisados".

Oficina para intervenção urbana Ainda no dia 26 de abril, à tarde, boa parte dos participantes do colóquio interagiu em oficina para a definição de uma atividade comum de intervenção urbana de acordo com as diretrizes e prioridades que haviam sido discutidas no encontro, levando em consideração a desigualdade, a multiculturalidade, a economia instável, aspectos topográficos e interesses diversos característicos da cidade de São Paulo. Alexandre Calil A exposição motivadora no início da oficina foi feita pelo especialista em desenvolvimento de software Alexandre Calil, até recentemente coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica da Prodam, Empresa de Tecnologia de Informação e Comunicação do Município de São Paulo. Calil apresentou o sistema que ele e sua equipe desenvolveram no Lab Prodam para tratamento das informações originadas pelas reclamações e comunicações feitas pelos cidadãos por meio de formulário online e telefonemas ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura de São Paulo, que teve milhões de registros nos últimos 16 anos. Os participantes analisaram possíveis áreas e parcelas da população a serem beneficiadas com uma solução inovadora. O grupo também debateu questões metodológica e de articulação com instâncias governamentais. A oficina  terá prosseguimento online até a definição de uma proposta pontual de trabalho.

A gestão ambiental da cidade de São Paulo esteve representada no colóquio pelo diretor do Departamento de Planejamento Ambiental da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Marcelo Morgado, Ele foi o expositor do último painel, cujo tema foi "Transformações Urbanas: Práticas Políticas e Participativas".

Ele disse que os recursos da secretária representam apenas 0,3% do orçamento municipal e ela tem de trabalhar com temas transversais relacionados com outras secretarias. Para Morgado, a solução para a falta de recursos, sobretudo diante da atual crise econômica, são as parcerias. Citou também outras medidas implementadas, como o corte de 30% dos cargos de confiança e a redução da burocracia. Segundo ele, a diretriz do atual governo municipal é "eficiência com inovação".

Conselhos municipais

Outra das questões abordadas por Morgado foram os conselhos municipais na área ambiental. Há o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades) e os conselhos de cada uma das 32 Prefeituras Regionais.  A seu ver, é preciso criar melhores métodos de escolha para que os conselheiros sejam mais representativos da sociedade e proporcionar-lhes capacitação.

Segundo Morgado, a demanda de trabalho é grande e não há muito espaço para a discussão de políticas públicas. Além disso, comentou que o trabalho desenvolvido pelos muitas vezes é confuso, com superposição de conselhos e o ingresso de muitos cabos eleitorais na sua composição.

Ao comentar a exposição de Morgado, a urbanista Angélica Benatti Alvim, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, destacou a questão da transversalidade da política ambiental. No entanto, ressalvou que São Paulo não tem instrumentos de capacitação para a elaboração de políticas ambientais que possam mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Quanto às parcerias governamentais com o setor privado, disse que elas precisam ser bem discutidas e alinhavadas, senão o interesse público não será levado em consideração. Questionou as dificuldades de participação da sociedade nas discussões sobre parcerias. E para ela, ao contrário da busca de uma conciliação entre as pessoas e a natureza citada por Morgado, a gestão ambiental deve estar voltada para a gestão de conflitos.

A segunda comentarista da exposição de Morgado foi a urbanista Vera Pallamin, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. Para ela, os reduzidos recursos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente "dão a entender o que significa essa área para a administração de São Paulo".

Quanto as dificuldades para a composição dos conselhos ambientais, Vera disse que há um esgotamento do modelo de representação política e que conselhos pouco significam quando as eleições são manipuladas. “Se há falta de representação, é preciso ter inventividade para assegurar espaços de negociação política que ainda não existem."

Fotos (a partir do alto): 1, 3 e 4, Leonor Calasans/IEA-USP; 2, La Ferme du Rail