Os desafios da produção de energia no Brasil

Nesse momento em que se discutem mudanças na matriz energética do país, a revista "Estudos Avançados" apresenta em sua edição nº 59 um dossiê dedicado aos problemas brasileiro no setor.

Os textos tratam da geração de eletricidade por usinas hidrelétricas, termelétricas e nucleares, produção de biocombustíveis, gás natural, uso racional de energia, mudanças energéticas no século 21, impactos sociais e ambientais das várias opções energéticas e riscos das usinas nucleares.

De acordo com Marco Antônio Coelho, editor executivo da revista, uma das conclusões a que se chega diante dos aspectos e divergências levantados no dossiê é a da urgência de uma "participação maior no debate daqueles que podem influir nos rumos do país, sobretudo integrantes do Congresso Nacional, dos meios acadêmicos, da imprensa e de organizaçãos não-governamentais".

Segundo Coelho, os textos revelam a extensão, o emaranhado e a profundidade das contradições decorrentes da necessidade de desenvolvimento da produção de energia no Brasil: "São conflitos que aparecem em pronunciamentos de figuras de destaque do governo federal e que ganham repercussão pública graças à disputa acirrada entre grupos de pressão (lobbies) que atuam nos bastidores e na mídia".

O dossiê não procura apresentar soluções para os problemas energéticos brasileiros, mas sim contribuir com a reflexão da sociedade sobre os melhores caminhos para o país enfrentar esse desafio. Essa é a razão de a revista apresentar artigos com pontos de vista divergentes sobre os principais nós do Brasil no setor.

Uma primeira divergência presente no dossiê é a existência de opiniões diferentes sobre as previsões a respeito da demanda de energia nos próximos anos, o que implica obviamente em propostas diversas a respeito das decisões a serem adotadas. Alguns artigos destacam que, em geral, iniciativas para incremento da produção de energia provocam problemas ambientais, "por isso é fundamental a busca de soluções que sejam as menos nocivas", comenta Coelho. Um dos textos que ressaltam esse aspecto é o de Carlos Vainer sobre "As Questões Sociais e Ambientais na Utilização de Recursos Hidráulicos".

Os textos de José Roberto Pereira Novaes e Guilherme Dias tratam, respectivamente, das condições de trabalho nos canaviais e da possibilidade de prejuizo à produção de alimentos, "aspectos geralmente negligenciados nas análises divulgadas na mídia sobre a importância da produção do etanol e outros biocombustíveis".

Coelho destaca que há uma campanha estridente para o governo aplicar imediatamente uma massa de recursos financeiros elevados na construção de usinas hidrelétricas, termelétricas e nucleares e em oleodutos, gasodutos e outras obras: "A justificativa apresentada é a de uma ameaça de apagão a curto prazo. Por outro lado, deixam-se de lado advertências para a necessidade de uma política energética racional, eficiente e competitiva, alerta feito em documento da ONG WWF-Brasil, elaborado por um conjunto de especialistas da Unicamp. O documento afirma que a adoção das recomendações que sugere significaria uma economia de 33 bilhões de reais na conta nacional de eletricidade nos próximos 13 anos".

Os textos que tratam da utilização da energia nuclear apresentam uma clara discordância. Carlos Alvim, Carley Martins e outros são favoráveis. José Goldemberg, Luiz Pinguelli Rosa e Ignacy Sachs, contrários. Há inclusive um relato sobre a decisão sueca de gradualmente reduzir o número de suas usinas nucleares, que chegaram a responder por 50% da energia elétrica consumida no país.

Quanto ao setor hidrelétrico, Coelho comenta que "o governo federal anuncia diversos projetos para a construção de hidrelétricas na bacia do rio Amazonas. Todavia, os problemas decorrentes da construção de Tucuruí, Samuel, Balbina e outras usinas indicam que a exploração da hidroenergia na região exige o respeito aos processos ecológicos, hidrossociais e hidrotécnicos da Amazônia". Essa análise é feita em artigo de José Galizia Tundisi.

O dossiê também discute a situação em outras bacias, onde projetos de usinas são motivo de conflitos em razão de possíveis problemas sociais e ambientes, como é o caso da bacia do rio São Francisco e na do Ribeira do Iguape. Segundo Coelho, esse conflitos "contrariam o parecer daqueles que apontam a possibilidade de aumento imediato na produção das centrais já instaladas e de instalação de pequenas centrais em paralelo a outras iniciativas energéticas, como o uso de biocombustíveis".

Um exemplo desse tipo desse tipo de situação é lembrado por Célio Bermann em seu artigo: a oposição da população do Vale do Ribeira, em São Paulo, desde os anos 90 ao projeto do Grupo Votorantim de construir uma grande usina em área da Serra do Mar, para utilização da energia na produção de alumínio.  Coelho destaca que esse conflito alerta para uma questão que exige um exame cauteloso: "Em que medida é justificável ampliar o uso de recursos hidráulicos e energéticos em setores industriais que consomem intensamente energia com o propósito de exportar commodities, como sucede em Tucuruí?"

Foto: Siebe