Ouvidoria

Em março de 2023, o IEA-USP criou uma ouvidoria específica, independente e autônoma para acolher denúncias e receber da comunidade manifestações relacionadas às atividades realizadas pelo e no Instituto. As manifestações devem ser feitas por meio do site da Ouvidoria Geral da USP, que as repassa para a ouvidora do IEA, de forma a garantir a imparcialidade e a confidencialidade no tratamento das manifestações recebidas.

Todas as mensagens serão analisadas de forma anônima, criteriosa e responsável, e a resposta será enviada ao solicitante no prazo máximo de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, caso haja necessidade.

Para informações gerais sobre o Instituto de Estudos Avançados que não se configurem como reclamações e denúncias, utilize o formulário da seção Fale Conosco.

A Ouvidoria não atende demandas relacionadas ao Serviço de Informação ao Cidadão, previsto na Lei 12.527/2011. Para acessar esse serviço, visite https://www5.usp.br/transparencia/servico-de-informacao-ao-cidadao-usp.

Ouvidora

Adriana Alves é a primeira ouvidora do IEA. Ela é professora associada no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGc-USP), onde ministra disciplinas de graduação e pós-graduação na área de Mineralogia e Petrologia, e lidera grupo de pesquisa dedicado à quantificação de voláteis associados ao vulcanismo antigo do Brasil e seus potenciais efeitos climáticos.

Além de professora e pesquisadora, Adriana é mãe das pequenas Flora e Serena. Ela também preside a Comissão de Ética e Direitos Humanos do Instituto de Geociências e se dedica a lutar contra o racismo na ciência. Atuou como colaboradora do Escritório USP Mulheres antes de coordená-lo, e participou da discussão de políticas institucionais das universidades e da trajetória das mulheres negras, resultando na concepção de um programa de pós-doutorado voltado a pesquisadoras negras.

Legislação

Lei nº 10.294, de 20/04/1999
Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado:

Decreto nº 44.074, 01/07/1999
Regulamenta a composição e estabelece competência das Ouvidorias de Serviços Públicos, instituídas pela Lei n° 10294, de 20/04/1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo.

Resolução nº 4827, de 29/03/2001
Cria a Ouvidoria de Serviços Públicos na Reitoria da Universidade de São Paulo – USP, em cumprimento à Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999.

Lei nº 13.460, de 26/06/2017
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Agradecemos sua contribuição para o nosso aprimoramento contínuo.