Danieli Veleda Moura

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Licenciada em Filosofia (UFPEL), Mestre e Doutora em Educação Ambiental pela mesma Instituição de Ensino (PPGEA-FURG). Atua como advogada inscrita na OAB/RS. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa e Extensão: Cidadania, Direitos e Justiça (CIDIJUS-FURG), Núcleo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas e Opinião (NEPPU-FURG), Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico (NUDESE-FURG) e Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sustentabilidade e Saneamento (NUPS-USP). Especialização em andamento em Ensino de Filosofia (UFPEL) e em Direito e Justiça Social (FURG). Pós Doutoranda do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) e em Direito e Justiça Social (FADIR-FURG). Experiência e atuação principalmente nos seguintes temas: Direito e Educação Ambiental, Estado e Políticas Públicas, Organização e Movimentos Sociais, Economia Popular Solidária, Sustentabilidade e Saneamento Ambiental.

PROJETO DE PESQUISA NO IEA-USP PROGRAMA CIDADES GLOBAIS

Título do Projeto: O Atingimento do ODS 06 (Agenda 2030) pelos Municípios que Compõem a Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo (L – 040) e os Impactos da Lei No 14.026 de 2020

Supervisor: Prof. Dr. Tadeu Fabrício Malheiros

Período: 08/2020 a 08/2021

O tema desta pesquisa é a avaliação do comprimento do ODS 06 – Água potável e saneamento da Agenda 2030 nos vinte municípios que compõem a Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo (L – 040). A questão que envolve a pesquisa consiste em responder como estes municípios estão evoluindo para o atingir o ODS 06.

A finalidade desta pesquisa está em apresentar formas de monitoramento da implementação das ações para que seja possível o comprimento das metas não só quantitativas, mas também atentas a qualidade do serviço prestado, ao priorizar as bases sustentáveis e principalmente a saúde humana. Deste modo, objetiva-se mensurar o quanto os municípios que compõem a Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo (L – 040) no Estado do Rio Grande do Sul atingiram o ODS 06 da Agenda 2030, além de analisar os impactos que a Lei nº 14.026 de 2020 vai causar nestes objetivos.

A metodologia consiste em uma pesquisa bibliográfica exploratória, a partir do levantamento de referências publicadas e, na sequência, será utilizado um conjunto de indicadores. Após a mensuração do quanto os municípios estão aquém ou além no atingimento das metas do ODS 06, utilizar-se-á os cálculos de proporcionalidade, visando-se conhecer o quanto cada município ainda precisa desenvolver para o atingimento das metas do ODS 06 até 2030. Esse panorama poderá contribuir para a proposição de ações e políticas públicas destinadas a melhoria daquilo que está aquém do esperado para o atingimento do ODS e para a continuidade de melhoria naquilo que já está além.

Palavras-Chave: Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, Saneamento Básico, indicadores de sustentabilidade, Bacia hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo (L – 040), Lei nº 14.026 de 2020

Interface com as ODS: