Boletim IEA — 34

. Estudos Avançados dedica dossiê da edição 49 às mulheres

. Dallari faz propostas para comitê sobre ética
a pedido do Tribunal Penal Internacional

. "Filosofia, Ciências e História", um colóquio
em homenagem a Michel Paty

nota
IEA inicia consulta pública sobre projetos

Estudos Avançados dedica

dossiê da edição 49 às mulheres

"Mulher, Mulheres" é o título do dossiê da próxima edição da revista "Estudos Avançados", com lançamento previsto para a segunda semana de dezembro. O dossiê traz artigos e entrevistas sobre as lutas das mulheres brasileiras contra as discriminações e a violência e também sobre sua contribuição às ciências naturais e sociais, educação, filosofia e artes (veja o sumário abaixo).

Um dos artigos é da filósofa Sueli Carneiro, diretora do Geledés Instituto da Mulher Negra, que trata da trajetória de lutas das mulheres negras no movimento feminista brasileiro. Segundo Carneiro, a perspectiva feminista clássica, que tem seu paradigma na mulher branca ocidental, gera contradições que impõem às mulheres negras a sua afirmação como um novo sujeito político, portador de uma nova agenda resultante de uma identidade específica, na qual articulam-se as variáveis de gênero, raça e classe.

A socióloga Eva Blay, coordenadora científica do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações de Gênero (NEMGE) da USP, é autora de artigo sobre a violência contra a mulher e políticas públicas que combatam esse problema. Como resposta à persistência desse tipo de violência, apesar das várias ações empreendidas nos últimos 30 anos, Blay enfatiza a necessidade da adoção de políticas públicas transversais que atuem modificando a discriminação e a incompreensão de que os direitos das mulheres são direitos humanos. "Para isso é fundamental estabelecer uma articulação entre os programas dos ministérios da Justiça, Educação, Saúde, Planejamento e outros."

A trajetória de uma das mais renomadas professoras da USP está presente com a publicação de texto da filósofa Marilena Chauí: o agradecimento que fez à homenagem que a FFLCH lhe prestou por ter recebido o título de Doutora "Honoris Causa" em filosofia pela Universidade de Paris VIII. A sessão "Criação" apresenta entrevista com a artista plástica Renina Katz, feita pela crítica Radhá Abramo.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

A edição também publica o minidossiê "Que Fazer para Gerar Empregos no Brasil?", com textos de José de Souza Martins, José Eli da Veiga, Walter Barelli, Claudio Salvadori Dedecca, Ignacy Sachs, Waldir Quadros, Clélio Campolina Diniz, Márcio Pochman, Sergio Besserman e Luiz Marinho.

Com 376 páginas, a edição custará R$ 20,00. Para informações sobre as edições anteriores, compra de exemplares avulsos e assinatura, consulte o site www.iea.usp.br/revista, ou então ligue para (11) 3091-3919 e 3091-4442 ou mande mensagem para estavan@usp.br.

SUMÁRIO DO N° 49

Mulher, Mulheres
• A Filosofia como Vocação para a Liberdade – Marilena Chauí
• O Sobredesemprego e a Inatividade das Mulheres na Metrópole Paulista – Guiomar de Haro Aquilini e Patrícia Lino Costa
• Mulher Idosa: Suporte Familiar ou Agente de Mudança? – Ana Amélia Camarano
• Fecundidade da Mulher Paulista abaixo do Nível de Reposição – Lúcia Mayumi Yazaki
• Violência contra a Mulher e Políticas Públicas – Eva Alterman Blay
• O Trabalho da Mulher e as Negociações Coletivas –
Solange Sanches e Vera Lucia Mattar Gebrim
• Mulheres em Movimento – Sueli Carneiro
• O Voto de Saias: a Constituinte de 1934 e a Participação das Mulheres na Política –
Rita de Cássia Barbosa de Araújo
• Feminismo e Literatura no Brasil – Constância Lima Duarte
• O Tao da Teia: sobre Textos e Têxteis – Ana Maria Machado
• Nise da Silveira: Imagens do Inconsciente entre Psicologia, Arte e Política –
João Frayse-Pereira
• Helena Antipoff: Razão e Sensibilidade na Psicologia e na Educação –
Regina Helena de Freitas Campos
• Índias e Antropólogas – Diálogo entre Carmen Junqueira e Betty Mindlin
• As Ceramistas Indígenas do São Francisco – Luiz Sávio de Almeida
• Mulheres na Ciência Brasileira: Crescimento, Contrastes e um Perfil de Sucesso

Criação / Pintura e Poesia
• Renina Katz e sua Arte – Entrevista de Renina Katz a Radhá Abramo
• Quem nunca Andou de Bonde – Renata Pallottini

Geração de Empregos
• Que fazer para gerar empregos no Brasil? – José de Souza Martins, José Eli da Veiga,
Walter Barelli, Claudio Salvadori Dedecca, Igancy Sachs, Waldir Quadros,
Clélio Campolina Diniz, Márcio Pochman, Sergio Besserman e Luiz Marinho

História Cultural
• O Historiador, o Macaco e a Centaura: a “História Cultural” no Novo Milênio –
Serge Gruzinski
• As Diversas Vidas de Zé Bebelo – Marco Antônio Coelho

Internacional
• Rússia: o que Vivenciou e o que Tem pela Frente? – Tatiana Zaslavskaia

EDITORIAL

O dossiê que abre o presente número de Estudos Avançados – Mulher, Mulheres – já aponta, na sua composição de singular e plural, para o sentido do projeto concebido pela editoria da revista.

De um lado, o número visa a considerar a condição feminina, a mulher, não abstratamente, mas enraizada na realidade concreta da sexualidade, da fecundidade, da cidadania, do trabalho, da cultura humanística, científica e artística. Sem qualquer pretensão de exaustividade, foram incluídos textos que espelham a situação da mulher negra e da mulher indígena: flashes e reflexões pontuais que ajudam a pensar o mosaico multiétnico e multicultural do nosso povo.

De outro lado, o plural, mulheres, isto é, a riqueza e a beleza dos indivíduos. Destacamos alguns nomes de mulheres que viveram e vivem intensamente a sua vocação como pensadoras, artistas, educadoras, terapeutas, cientistas e, acima de tudo, lutadoras. As figuras presentes são forçosamente poucas, pois o espaço da revista é limitado, mas cremos que são altamente representativas da história da mulher no Brasil.

O minidossiê de respostas à questão crucial – Que Fazer para Gerar Empregos no Brasil? – alarga e aprofunda o tratamento de um tema que vem sendo trabalhado em números anteriores na linha que se propôs o IEA de discutir com interlocutores diferenciados as políticas de que carecemos.

Enfim, a dimensão interdisciplinar da revista faz-se representar em vários textos, que vão da história cultural latino-americana à pontuação de assuntos internacionais.

Alfredo Bosi

ENTREVISTA

Dallari faz propostas para comitê sobre
ética a pedido do Tribunal Penal Internacional

Dalmo Dallari

O Tribunal Penal Internacional (TPI) está completando sua organização e deverá começar a funcionar plenamente no início de 2004. Sediado em Haia, Holanda, o TPI destina-se a julgar crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade. No final de outubro, o jurista Dalmo Dallari, da Faculdade de Direito da USP e coordenador da Cátedra Unesco, sediada no IEA, esteve em Haia para reunião organizada pelo tribunal visando ao estabelecimento de critérios para o funcionamento da defesa de possíveis réus. Abaixo, trechos da entrevista que Dallari concedeu ao programa Contexto (produzido pelo IEA) que irá ao ar no dia 23 de novembro, às 10h30, pela rádio USP FM (93,7).

JUÍZES
Uma etapa fundamental já foi superada, que foi a escolha dos juízes. Esse era um problema complicado, pois se trata de um tribunal de expressão mundial, que pretende punir criminosos de todas as partes do mundo, de diferentes culturas, diferentes posições políticas, diferentes religiões, todos elementos que influem no comportamento das pessoas e na avaliação dos fatos. Assim, era necessário que houvesse juízes de várias partes do mundo, com uma diversidade cultural muito grande, para que o tribunal possa realmente compreender os fatos e julgar de maneira justa. Um dado muito importante e pouco divulgado é que uma das juízas do tribunal é brasileira.

DEFESA
Neste momento o TPI está dando uma atenção especial à organização da defesa no tribunal. Ninguém pode ser julgado e condenado sem que lhe seja assegurado o amplo direito de defesa. Mas, tratando-se de um tribunal internacional, com diversidade de situações, coloca-se o problema de se saber como será essa defesa e quem serão os advogados admitidos para realizá-la. Sabemos que muitas vezes surgirão réus sem advogado e o tribunal terá a responsabilidade de garantir a assistência de um advogado.
Visando exatamente a essas questões ligadas à defesa, o tribunal decidiu organizar um encontro de três dias em sua sede. Foram 26 convidados, advogados que já vem atuando nos tribunais especiais sobre Ruanda, ex-Iugoslávia e Serra Leoa, além de alguns juízes que já atuam em tribunais internacionais, ex-juízes e também alguns pessoas consideradas especialistas em defesa e em ética.

ÉTICA
A ética é um ponto que está preocupando muito os organizadores do tribunal, a garantia do nível ético da defesa, para que não haja malícia, má-fé, não haja perturbação da ação do tribunal, porque nesse tipo de corte o crime tem sempre um componente político muito importante, além da presença de grandes corruptos, ditadores, pessoas que atuam na corrupção internacional. E isso tudo cria riscos de desvios na área da defesa.
Tive a honra de ser convidado na condição de especialista em ética da área jurídica. Primeiro recebi um questionário com 30 pontos que o tribunal considera importantes. O que agradou, sobretudo, foram minhas respostas sobre a criação de um comitê consultivo dedicado às questões de ética e disciplina. Esse comitê, segundo minha proposta, deverá fixar regras e, entre outras coisas, preparar um código de ética e disciplina para os advogados que atuarem no tribunal. Haverá regras para a admissão de advogados como defensores na corte, regras sobre o relacionamento dos advogados com os clientes, dos advogados com a imprensa, tudo isso visando assegurar o mais elevado nível possível da defesa no TPI.

"Filosofia, Ciências e História",
um colóquio em homenagem a Michel Paty

Filósofo e historiador da ciência, além de físico, Michel Paty, diretor de pesquisa emérito do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique), França, será homenageado no dia 24 com o colóquio "Filosofia, Ciências e História", que comemora os 40 anos de colaboração do pesquisador com instituições brasileiras. O evento acontecerá durante a manhã e a tarde, no Auditório Alberto Carvalho da Silva, do IEA.

O encontro terá como expositores, entre outros, Pablo Mariconda, Newton da Costa, Amélia Hamburger, Alberto Cupani, Maurício Pietrocola, Olival Freire Jr, Décio Krause, Francisco Doria, Gerard Grimberg, José Leite Lopes, Maria Amélia Dantas, Maria Aparecida Corrêa, Roberto Salmeron e Shozo Motoyama. O evento é uma realização da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Faculdade de Educação, Instituto de Física e IEA.

PATY E O BRASIL

Doutorado em física e depois em filosofia, Paty é pesquisador renomado internacionalmente no campo da epistemologia. É autor, de "Einstein Philosophe" e "La Matière Derobée" (publicado no Brasil com o título "A Matéria Roubada"). Foi professor da Universidade de Brasília e do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas de 1965 a 1966. Desde 1982 mantém colaboração com pesquisadores da USP e de outras universidades brasileiras no campo da história e da epistemologia das ciências. Dirigiu, pelo lado francês, dois acordos de cooperação acadêmica entre equipe francesa e a USP. Em setembro de 2003, foi agraciado com o título de diretor de pesquisa emérito do CNRS.

Mais: o colóquio acontece no Auditório Alberto Carvalho da Silva, do IEA, av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, térreo, Cidade Universitária, São Paulo, SP.; informações: página paje.fe.usp.br/estrutura/eventos/paty.htm, e-mail coloquiopaty@fe.usp.br e telefones (11) 3091-3919 e 3091-4442.

Nota

IEA inicia consulta pública sobre projetos
A partir de agora, o IEA passa a realizar consulta pública permanente sobre projetos em implantação ou em andamento. Qualquer pessoa, tanto da comunidade USP quanto externa à Universidade, pode enviar comentários, sugestões e críticas para o Instituto, pelo e-mail ieaconsulta@usp.br. As duas primeiras iniciativas sobre as quais o Instituto quer saber a opinião do público são a "Temática Semestral" e a "Avaliação Institucional Prospectiva", já aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Instituto e com previsão de início no primeiro semestre de 2004, conforme divulgado na edição anterior deste boletim. Participe, envie sua opinião!

UNIVERSIDADE DE SO PAULO
Reitor: Adolpho Jos Melfi
Vice-Reitor: Hlio Nogueira da Cruz
www.usp.br

INSTITUTO DE ESTUDOS AVANADOS
Diretor: João Steiner
Vice-Diretor: Alfredo Bosi
Conselho Deliberativo: Alfredo Bosi, Arnaldo Mandel, Hernan Chaimovich, João Steiner, Paulo Evaristo Arns, Pedro Leite da Silva Dias e Yvonne Mascarenhas
Endereo: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, trreo, 05508-900, So Paulo, SP
Telefones: (11) 3091-3919 e 3091-4442
iea@usp.br

Divisão de Comunicação: Mauro Bellesa (editor, MTb-SP 12.739)
Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, 05508-050, São Paulo, SP
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