Convênios e Parcerias
Acordo de Cooperação Técnica - TCE/PI
Publicado no DOE/SP em 9 de maio de 2025
Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e a Universidade de São Paulo (USP), no interesse do IEA, para desenvolvimento do projeto Educação e Territórios.
Propõe-se repensar as políticas públicas locais integrando o perfil dos educadores, os projetos da gestão municipal, o conteúdo pedagógico da educação básica e a compreensão das especificidades econômicas e sociais na gestão pública de cada município contemplado.
Em um primeiro momento, o objetivo é construir um Mapa de Indicadores do Territórios e, com base na literatura e nas evidências científicas disponíveis, desenhar uma matriz de políticas públicas a partir da compreensão do território como unidade de planejamento e desenvolvimento, considerando a possibilidade de políticas e estratégias para unir recursos econômicos, culturais e ambientais em prol da integridade do território
O acordo pretende:
- analisar se os investimentos públicos são heterogêneos quanto ao tamanho populacional e ao porte dos municípios;
- avaliar, em distintos cenários e horizontes de tempo, o impacto do investimento público nos indicadores de resultado, avaliados por outras iniciativas;
- analisar a intensidade dos investimentos públicos quanto à finalidade e natureza do gasto (exemplo: saúde, educação, atenção materno-infantil, etc);
- analisar os municípios quanto à intensidade de investimento público;
- ranquear os municípios quanto à efetividade das políticas públicas a partir dos dados disponíveis no TCE/PI;
- criar um painel de indicadores para desenvolver diretrizes de orientação para o investimento nos municípios;
- preparar os materiais da pesquisa de forma técnica e científica para publicação.
Acordo de Cooperação Técnica - Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Firmado em 10 de abril de 2021
O Acordo de Cooperação Técnica, com validade até 7 de abril de 2026, prevê a promoção, o desenvolvimento e a execução conjunta de projetos e atividades para capacitação, treinamento e qualificação dos seus corpos técnicos e funcionais. O termo também consolida a criação do Observatório de Políticas Públicas, que visa identificar desigualdades nas políticas e gastos públicos.
De acordo com Maurício Xixo Piragino, diretor-presidente da Escola de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC-TCMSP), o acordo “vai ampliar a cooperação técnica entre as partes para o desenvolvimento conjunto de pesquisas, seminários, publicações, cursos, entre outras iniciativas”.
Saiba mais sobre o Observatório.