Protocolo de Intenções - Museu Paraense Emílio Goeldi

Publicado no DOE/SP em 24 de julho de 2025

Protocolo de Intenções entre a União, por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), e a USP, no interesse do IEA.

A parceria busca envidar os esforços necessários para discutir e indicar propostas de ampliação da pesquisa científica na região da Foz do Amazonas; definir programas e projetos prioritários para a criação de um sistema de proteção da biodiversidade da região da Foz do Amazonas; promover a discussão para a formação de uma entidade jurídica para o desenvolvimento de seus objetivos garantindo a implantação do desenvolvimento sustentável nas áreas a serem propostas bem como salvaguardando os direitos e a partilha dos benefícios às populações autóctones e tradicionais da região; e elaborar, quando for o caso, relatório com as conclusões de estudos resultantes deste acordo, bem como a divulgação de seus resultados nos fóruns interessados.