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A história que o Brasil ainda precisa contar

por Sylvia Miguel - publicado 12/06/2017 12:50 - última modificação 13/06/2017 16:23

Ditadura e Memória - CNV

Foto de exposição realizada em Porto Alegre em 2013, sobre pessoas que viveram durante a Ditadura Militar.

Discutir a formação e a produção da memória nacional a partir do trabalho desenvolvido pela Comissão Nacional da Verdade é um dos objetivos do Ciclo Brasil 64/85 - Conversações: A Memória da Política e as Políticas da Memória - Comissão Nacional da Verdade em Pauta. O debate organizado pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória acontece no dia 28 de junho, das 14h às 17h, na Sala de Eventos do IEA, com transmissão ao vivo online.

Muito do que foi o regime militar no Brasil ainda permanece desconhecido. Segundo a escritora e cineasta Liniane Haag Brum, que será comentarista do encontro no IEA, ainda hoje há muito jogo de informação e contrainformação e muitas imprecisões sobre as ações do Estado naquele período, conforme declarou ao jornalista Juremir Machado da Silva, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Brum é autora de “Antes do Passado” (editora Arquipélago), que traz a história inspirada no desaparecimento do tio-padrinho da escritora, Cilon Cunha Brum, guerrilheiro morto durante o regime militar na Guerrilha do Araguaia.

O encontro terá como conferencista o ex-procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, indicado à Procuradoria Geral em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fonteles aposentou-se do Ministério Público em 2008. Foi o responsável por apresentar a denúncia que acabou se transformando na Ação Penal 470, mais conhecida como “mensalão”, esquema de corrupção para a compra de votos, que veio ao conhecimento do público em 2006.

Fonteles também foi um dos juízes ouvidos pelo juiz federal Sérgio Moro, que encabeça os processos da Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Fonteles depôs em março, como testemunha de defesa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação penal da Lava Jato que envolve o caso do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Segundo os organizadores, o encontro pretende compreender a gênese da CNV e trazer ao debate público seus impactos e desdobramentos para a história do país.

 

Memória e identidade nacional

No dia 10 de dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregava oficialmente no Palácio do Planalto, nas mãos da Presidenta Dilma Roussef, um dos capítulos mais sangrentos da história do Brasil. A prática institucionalizada da violência – incluindo detenções ilegais e arbitrárias, tortura, violência sexual, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáver, impetrada pelo Estado por meio de seus agentes públicos, dos quais 377 foram nomeados no relatório final da CNV– entrou, afinal, no rol de crimes contra a humanidade.

A comissão investigou o período entre 1946 e 1988, tendo identificado 434 casos de mortes e desaparecimentos de responsabilidade do Estado brasileiro. A gênese da CNV, no entanto, precisa ser relembrada. Sua origem deve muito à parceria corajosa do arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns e do pastor Jaime Write que, logo após a edição da Lei de Anistia, de 1979, lançaram-se à denúncia pública da prática de tortura de presos políticos no Brasil.

Promulgada durante o governo de João Batista Figueiredo, aquela lei concedeu anistia aos exilados políticos e também aos militares ou agentes envolvidos nos crimes da repressão militar. Os religiosos não se calaram diante da injusta legislação e suas investigações resultaram no livro-denúncia “Brasil: Nunca Mais” (editora Vozes), publicado apenas em 1985, para garantir que seu conteúdo seria divulgado integralmente, num regime de abertura democrática.

Felizmente, os arquivos da ditadura foram abertos e a Lei de Anistia, revogada. Porém, a impunidade dos criminosos e a eterna dívida com os desaparecidos políticos ainda ecoam na história do Brasil. Trata-se de um lapso na construção do imaginário social e da própria identidade nacional.

Muitos países que passaram por ditaduras estão corrigindo erros do passado, ao divulgar a memória da repressão e ao punir responsáveis por crimes do gênero. Nos últimos anos, por exemplo, Argentina e Chile tiveram atitude exemplar no Hemisfério Sul quanto a essa questão. Como decorrência, diversos réus argentinos têm sido levados a tribunais estrangeiros. Na esteira desse movimento, países como Alemanha, Espanha, França, Itália e Suécia têm requisitado a extradição de militares.

Imagem: Guilherme Testa/Flickr


Ciclo Brasil 64/85 - Conversações: A Memória da Política e as Políticas da Memória - Comissão Nacional da Verdade em Pauta
28 de junho, das 14h às 17h
Sala de Eventos do IEA - Rua da Praça do Relógio, 109, Bloco K, 5° andar, Butantã, São Paulo
Evento gratuito, aberto ao público e com transmissão ao vivo pela internet
Mais informações: Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone: (11) 3091-1678
Página do evento