As tensões entre segurança e privacidade na USP

O convênio entre a USP e a Polícia Militar firmado em setembro do ano passado colocou em foco as tensões entre respeito a liberdades individuais e intensificação do policiamento no campus. Para discutir esse assunto de maneira aprofundada, a Comissão de Ética da USP e o IEA realizaram no dia 8 de novembro a mesa-redonda Segurança e Privacidade. (Assista ao vídeo.)

O debate teve a participação do professor Sergio Adorno (à esq.),do coronel PM Glauco Tavares e dos professores Maria HermíniaTavares de Almeida (coordenadora) e Leandro Piquet Carneiro

Moderada pela professora Maria Hermínia Tavares de Almeida, diretora do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, a mesa contou com a participação dos professores Sérgio Adorno, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e Leandro Piquet Carneiro, do IRI, e do coronel PM Glauco Carvalho, comandante do policiamento em Guarulhos, na Grande São Paulo.

ORIGEM DAS TENSÕES
Segundo Adorno, o problema da invasão da privacidade em nome da segurança envolve o dilema entre a necessidade de, por um lado, vigiar cada vez mais e, por outro, de proteger o cidadão contra um poder que pode se mostrar abusivo e violar direitos.

O pesquisador ressaltou, ainda, que esse dilema é agravado pela crise de desconfiança entre a sociedade e as instituições de lei e ordem. "Não basta pedir aos cidadãos que respeitem essas instituições. É preciso que elas se mostrem confiáveis. E, para isso, precisam ser eficientes, respeitar direitos e pensar a segurança do ponto de vista de quem precisa de segurança", advertiu.

Já Carvalho afirmou que a resistência da comunidade uspiana à atuação da PM decorre de uma questão geracional: "Algumas gerações ainda vinculam a figura da PM ao regime militar. Mas a instituição mudou radicalmente nos últimos anos. Deixou de ser uma tropa do exército para se tornar uma tropa de policiamento".

Carneiro, por sua vez, apontou as divergências sobre as condutas que devem ou não ser permitidas no campus como a maior causa das tensões entre segurança e privacidade na USP. De acordo com ele, essas divergências referem-se principalmente ao consumo de drogas na Cidade Universitária. "O grande dilema parece ser o quanto seremos drug-friend e o quanto seremos drug-free. O que vamos escolher nessa dicotomia?", indagou.

A resposta, disse, é ter uma postura ativa contra as drogas: "O ponto de partida para qualquer política pública é pensar que universidade queremos para o futuro. E é difícil encontrar grandes universidades em que álcool e drogas são liberados. A USP quer ser uma universidade global, então precisa ter um campus de qualidade. Se ficar paralisada, a desordem e o crime organizado colonizam e os melhores professores vão embora".

ESCALADA DA VIOLÊNCIA
Adorno destacou que, nos últimos 40 anos, o país vem passando por uma escalada da violência, que pode ser observada no aumento da delinquência, associada principalmente a crimes contra o patrimônio (furtos e roubos); do crime organizado, como é o caso do tráfico internacional de drogas e da articulação da população carcerária com criminosos em liberdade; e da explosão de conflitos interpessoais, como brigas de trânsito e entre vizinhos, que convergem cada vez mais para a fatalidade.

Carvalho também destacou mudanças ocorridas nas últimas décadas que vêm ocasionando a intensificação da violência, como a elevação da quantidade de drogas em circulação, de "crimes de sangue" e de armas à disposição da população, especialmente de grosso calibre.

Segundo os debatedores, essa escalada da violência leva a uma escalada da vigilância, uma vez que o surgimento de novos padrões de crimes, mais sofisticados, exige uma intromissão maior na vida privada.

É o caso do monitoramento por câmeras, defendido por Carvalho como uma ferramenta importante para promover a segurança e identificar culpados. "Nos espaços públicos, nem sempre a privacidade pode ser resguardada. Numa sociedade heterogênea como a nossa, é preciso haver instituições e órgãos que garantam a ordem pública, a observância das regras e um mínimo de controle social", frisou.

Para o coronel, a Cidade Universitária não está fora das leis estabelecidas pelo Estado brasileiro e, por isso, o campus é passível de policiamento. "Meu argumento central é o de que, num espaço público, e a USP é um espaço público, a participação da PM é viável, mas algumas regras devem ser respeitadas, pois a USP é um espaço de liberdade, e essa liberdade deve ser preservada", concluiu.

CICLO
A mesa-redonda Segurança e Privacidade inaugurou o ciclo Ética e Universidade, iniciativa que visa promover a discussão de temas relevantes sobre o comportamento ético para a comunidade uspiana e, a partir disso, contribuir para a definição de condutas na USP.

Organizado pela Comissão de Ética da USP e pelo IEA, o ciclo contará com mais dois debates: Fabricação, Falsificação e Plágio nas Ciências e Humanidades, que acontece no dia 28 de novembro, e Sociabilidade, a ser realizado em 2013.

Foto: Mauro Bellesa/IEA-USP