Baixa produtividade é generalizada e profunda

O desempenho da produtividade do trabalho no Brasil preocupa os economistas há mais de 30 anos. O mecanismo é fundamental
para garantir maior renda e qualidade de vida para a população. Não só isso. Sem ganhos de produtividade, não é possível sustentar o crescimento da economia. Até 2012, não havia estudos aprofundados a respeito. Foi a partir daí que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) iniciaram uma parceria com algumas das mais renomadas universidades do país para analisar a questão.

A partir da esq.: Fernanda De Negri; Mario Sergio Salerno e Glauco Arbix.

O resultado foi o livro “Produtividade no Brasil – desempenho e determinantes”, que serviu de base para o debate Produtividade no Brasil, realizado no dia 9 de dezembro no IEA. Fernanda De Negri, do IPEA, apresentou o conteúdo dos artigos que organizou com Luiz Ricardo Cavalcante, Consultor Legislativo do Senado Federal na área de economia.

O debate é uma continuação de encontros anteriores do Observatório da Inovação e Competitividade (OIC) do IEA, já que o volume recém-lançado é uma evolução de estudos anteriores sobre produtividade. O debatedor foi o professor Glauco Arbix, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. A mediação foi de Mario Sergio Salerno, coordenador do observatório.

Se no primeiro volume - que fez um diagnóstico amplo sobre a evolução da produtividade no Brasil -, o cenário já havia se revelado “preocupante”, as pesquisas recentes corroboram que a baixa produtividade é “generalizada” em toda a economia, segundo De Negri.

Os mais de 40 autores elucidaram a questão a partir de variadas abordagens, visões e metodologias, com o objetivo de entender quais fatores determinam o baixo crescimento da produtividade nas últimas décadas no Brasil.

Livro do Ipea está disponível online.

“Muitas hipóteses afirmam que em geral a baixa produtividade seria um problema de estrutura setorial e há quem acredite que isso se deve à estrutura produtiva. Testamos hipóteses e vimos que o problema não é só setorial. É generalizado”, afirmou a De Negri, que é diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do IPEA.

Um dos estudos comparativos mostra, por exemplo, que se o Brasil tivesse a estrutura produtiva da Alemanha, que é intensiva em indústrias de bens de capital, as firmas, sendo brasileiras, teriam um crescimento de produtividade da ordem de 58% ao ano. Na mesma comparação, se a estrutura produtiva do Brasil fosse “transplantada” para a Alemanha, então a produtividade das alemãs cresceria 400%.

“Por isso, a estrutura produtiva não é necessariamente a questão. O problema da produtividade é mais horizontal do que setorial”, disse De Negri.

Os diferentes indicadores de produtividade utilizados não deixam dúvida sobre os resultados. A trajetória da produtividade nas décadas de 1990 e de 2000, embora estável, foi “medíocre”, da ordem de 1% ao ano, mostrou a pesquisadora.

Os números pioram quando o cálculo inclui variáveis medidas em capital humano e escolaridade. Na indústria de transformação, a situação também é muito ruim. O setor registrou queda de 0,8% ao ano na produtividade do trabalho no período de 2000 a 2009. A taxa contrapõe o senso comum de que, com o crescimento do volume de produção nesse período, a produtividade cresceria, disse.

Comparativamente a países pobres e ricos, o Brasil vem perdendo posições em produtividade e competitividade desde a década de 1970. “Não só caímos posições, como também estamos perdendo produtividade relativa”, afirmou a palestrante.

Numa comparação com um conjunto de países menos produtivos, em 1995, a produtividade do Brasil era 8,5 vezes maior que a do país menos produtivo. Em 2000, a relação caiu para três vezes sobre o menos produtivo.

Em relação a um conjunto de países mais produtivos, em 1995 a produtividade do Brasil era seis vezes menor. Em 2000, o indicador passou a ser sete vezes menor em relação ao país mais produtivo.

De Negri observa que o crescimento de produtividade registrado entre 2000 e 2008 está associado à expansão do mercado de trabalho brasileiro. Quando ocorre um aumento nos fatores de produção (como capital e mão de obra, por exemplo), então a produtividade aumenta. Mas isso não está relacionado com ganhos de eficiência no uso dos recursos.

A partir de 2000 a economia brasileira entrou num ciclo de crescimento, demandando força de trabalho e expandindo a produção e, consequentemente, a produtividade. A expansão da atividade produtiva se esgotou em 2008, quando a economia atingiu o nível de pleno emprego e o mundo foi abatido por uma das maiores crises da história, lembrou a economista.

Outro fator que pode ter contribuído para uma ligeira retomada do crescimento da produtividade a partir de 2003 foi provavelmente o aumento da escolaridade, segundo a economista.

Ambiente de negócios é ruim

Para De Negri, o que faria melhorar a produtividade do Brasil no longo prazo seria investir em tecnologia e estoques de capital. Mas investimentos em maquinário, pesquisa e inovação demandam um ambiente de negócios favorável.

“Há muita teoria sobre essa questão e as medidas em geral são ruins. Mas há a medida do Banco Mundial que mostra quanto as instituições são pró-mercado, ou quanto é fácil fazer negócio. No Brasil, essa medida mostra que a burocracia emperra os negócios e que as instituições são muito fechadas”, explica De Negri.

Ao contrário do Brasil, muitos países melhoraram nesse indicador, disse. “Alguma coisa foi feita com pequenas reformas na microeconomia, como, por exemplo, a nova lei de falências e de contratos. Mas o ambiente de negócios é ruim e a concorrência das empresas também”, lembrou.

Os dados mostram que as empresas inovadoras são mais produtivas e que quanto mais abrangente sua inovação em termos de mercado, maior a produtividade, disse a especialista.

Ideias para sair da estagnação

Além de melhorar o ambiente de negócios em geral, permitindo maior concorrência e empreendedorismo, são necessárias ações específicas, mostrou De Negri. O país precisa construir uma economia mais aberta e competitiva, importando mais tecnologia e conhecimento.

As instituições brasileiras precisam facilitar as operações de pesquisa da iniciativa privada. Por outro lado, o setor público deve lançar mão de novos instrumentos de fomento à inovação, como a aquisição de tecnologia, fundos de investimento e capital de risco, acordos de cooperação e outros, disse.

O país carece de uma orientação estratégica para investimentos em tecnologia. A lei de compras públicas, por exemplo, deveria incluir cláusulas especiais sobre aquisição e desenvolvimento de tecnologia, acredita.

“A Lei de Inovação, de 2004, prescreve que o governo brasileiro pode contratar uma empresa para fazer pesquisa e desenvolvimento para novos produtos e processos. No entanto, essa possibilidade nunca foi utilizada até agora. A lei precisa ser reformulada, pois alguns de seus artigos nunca foram utilizados”, disse.

O Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, lançado no ano passado e ainda não implementado, é um bom exemplo de iniciativa governamental para o fomento à inovação, citou. O programa foi lançado em junho pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT&I) com o objetivo de promover a articulação do conhecimento científico gerado nas universidades e instituições de pesquisa, de forma que esse conhecimento chegue às empresas e às políticas públicas.

A burocracia associada à pesquisa e desenvolvimento, os obstáculos à pesquisa biológica e aos mecanismos de aplicação de patentes foram alguns dos entraves citados pela economista. Esses temas também foram debatidos no encontro Desenvolvimento de Fármacos e Medicamentos na USP,  realizado no IEA.

Para De Negri, os pesquisadores e professores precisam ter maior mobilidade e facilidade para atuar na academia e nas empresas. O país precisa investir em “big science”, ou seja, projetos de grande escopo geralmente realizados em rede e, para isso, deve ampliar a sua infraestrutura de pesquisa, bem como o tamanho de seus laboratórios.

Além disso, a ciência brasileira deve aumentar a sua inserção internacional, com a maior presença de pesquisadores estrangeiros em instituições brasileiras.