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Publicação traz propostas para a gestão pública de pequenos e médios municípios

por Beatriz Herminio - publicado 23/11/2022 15:58 - última modificação 23/11/2022 15:58

Elaborado por pesquisadores do Centro de Síntese USP Cidades Globais, o documento apresenta seis notas técnicas baseadas no caso de Vargem

Vista aérea do Município de Vargem
Vista aérea do município de Vargem
Com base em pressupostos sobre as prioridades necessárias para cuidar de pequenos municípios, pesquisadores do Centro de Síntese USP Cidades Globais elaboraram a publicação "Notas técnicas para pequenos e médios municípios brasileiros – O caso Vargem". O documento, que pode ser acessado aqui, apresenta seis notas técnicas. O intuito é orientar a revisão do atual plano diretor de Vargem, conforme pedido de colaboração feito por sua gestão.

Vargem é um centro local com elevado potencial para promoção da sustentabilidade em seu modelo de desenvolvimento, dizem os autores. A cidade aprovou seu Plano Diretor no ano 2000 e tem uma população estimada em 10.842 habitantes, segundo dados de 2021 do IBGE.


Além de aprofundar os conhecimentos sobre os processos e dinâmicas próprias das pequenas e médias cidades, os pesquisadores envolvidos na elaboração do documento idealizaram um modelo conceitual para auxiliar a gestão pública e seu planejamento, explicam
Elaine Santos, pós-doutoranda no Centro de Síntese, e Maria da Penha Vasconcelos, coordenadora do projeto, no texto introdutório. Além delas, são autores os pesquisadores Djonathan Gomes Ribeiro, Fábio Bacchiegga, Gérsica Moraes Nogueira da Silva, Ivan Maglio, Marcela Barbosa de Moraes e Thelmo de Carvalho T. Branco Filho.

Priorizar a manutenção da sociobiodiversidade é uma necessidade para cuidar dos pequenos municípios, defendem. Como exemplo, mencionam áreas de preservação de ecossistemas e cultivo e produção econômica com base na agroecologia, "sem descuidar da incorporação das novas tecnologias", como sistemas integrados remotos e comunicações a distância.

Ainda, o acesso e a permanência nos sistemas educacionais, a melhoria no atendimento das necessidades básicas de atenção à saúde, práticas de lazer e perspectivas profissionais para os habitantes dos municípios são aspectos favorecidos pelas conexões com demais cidades e redes regionais.

As notas técnicas trazem modelos conceituais de gestão pública, orientações para elaboração e/ou revisão de planos diretores e análise do plano em vigor em Vargem, caracterização da vulnerabilidade socioambiental da cidade, saneamento básico e desenvolvimento sustentável, e propostas de políticas públicas.