Tecnologia e legislação para resíduos sólidos em foco
| Cooperativa de catadores de lixo na Rua João Moura, no bairro de Pinheiros, São Paulo |
A massificação do consumo levou a um extraordinário aumento na quantidade de resíduos sólidos e da preocupação sobre o que fazer e como lidar com eles. Se mal geridos, tais resíduos podem contaminar solos e águas.
Para debater o assunto, pensar alternativas e sensibilizar para o tema, a Pró-Reitoria de Pesquisa e a Superintendência de Gestão Ambiental, ambas da USP, e o Instituto O Direito Por um Planeta Verde realizam o Strategic Workshop Mude o Foco – Resíduos Sólidos: Direito e Tecnologia.
O encontro acontece no dia 12 de maio, das 8h às 17h, no auditório István Jancsó, da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, na Cidade Universitária. A atividade tem o apoio do IEA, da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) e do Instituto Carrefour. Para participar será necessário realizar inscrição prévia. Haverá transmissão ao vivo pela web.
Desde a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em agosto de 2010, a discussão sobre o tema ganhou peso. A legislação atual prevê a responsabilidade pós-consumo, o que significa envolver os cidadãos no ciclo de vida dos produtos, inserindo-os no sistema de logística reversa.
No entanto, segundo Roberta Kronka Mülfarth, professora do Departamento de Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, faltam instrumentos econômicos e jurídicos que possam intensificar as ações de governabilidade local, “visto que os municípios são atores importantíssimos para a efetivação da legislação, por meio da coleta seletiva e reciclagem”.
Mülfarth lembra que é necessário efetivar políticas públicas de incentivo à conscientização dos cidadãos para reutilização, redução e reciclagem dos resíduos, bem como desenvolver políticas de integração e responsabilização à destinação adequada.
Para tratar os resíduos, ela lembra que há diversas tecnologias que podem ser aplicadas de acordo com o tipo e quantidade, a logística de coleta, transporte e armazenamento, minimizando a geração e propiciando uma melhor gestão.
Programação
No período da manhã, o workshop terá abertura do reitor da USP, Marco Antonio Zago; do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini; de pró-reitor de Pesquisa da USP, José Eduardo Krieger, e da superintendente de Gestão Ambiental, Patrícia Iglecias. Em seguida, haverá conferência da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho.
À tarde, a programação será dividida em dois blocos, um sobre tecnologia e outro sobre direito. Participarão o engenheiro Vahan Agopyan, vice-reitor da USP; Fernando José Von Zuben, secretário adjunto municipal do Verde e do Meio Ambiente; Jorge Alberto Soares Tenório, professor da Escola Politécnica da USP; Paulo Pianez, diretor de Sustentabilidade do Carrefour; Tatiana Barreto Serra, promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo; Osvaldo Shigueru Nakao, superintendente de Espaço Físico da USP; e Renata Seabra, consultora da Unesco.
Mude o Foco – Resíduos Sólidos: Direito e Tecnologia
12 de maio, das 8h às 17h
Auditório István Jancsó - Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin
Rua da Biblioteca, s/n, Cidade Universitária, São Paulo - veja mapa
Evento gratuito e aberto ao público, com inscrição prévia - Transmissão ao vivo pela internet
Mais informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br)
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/SW-mude-o-foco