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As políticas para a sustentabilidade urbana vistas pela complexidade

por Mauro Bellesa - publicado 19/09/2017 16:20 - última modificação 22/09/2017 12:36

O IEA e a iniciativa Virada Sustentável realizaram o seminário "Sustentabilidade, Complexidade e Políticas Públicas" no dia 24 de agosto.
Virada Sustentável - Sustentabilidade, Complexidade e Políticas Públicas - mesa - 24/8/2017
Abertura do seminário Sustentabilidade, Complexidade e Políticas Públicas

Apesar de não ser uma tarefa fácil, é preciso pensar na sustentabilidade das grandes metrópoles com o olhar da complexidade, de forma a permitir a elaboração e execução de políticas públicas apropriadas, segundo Ricardo Young, pesquisador convidado do IEA. Ele coordena pesquisa no Programa USP Cidades Globais sobre como fazer convergir as visões dos princípios das cidades sustentáveis, das smart cities e das mudanças necessárias na governança para dar suporte a uma visão sistêmica integrada da gestão urbana.

A questão foi analisada no seminário Sustentabilidade, Complexidade e Políticas Públicas, no dia 24 de agosto, por quatro especialistas: o vereador José Police Neto (PSD-SP), o vice-prefeito de Guarulhos (SP), Alexandre Zeitune, o urbanista Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP e ex-vereador de São Paulo, e o superintendente da SP-Urbanismo, Marcelo Ignatios. Young foi o coordenador.

José Police Neto - Virada Sustentável - 24/8/2017
José Police Neto

O encontro foi o primeiro dos quatro seminários organizados pelo Programa USP Cidades Globais e pela sétima edição da Virada Sustentável São Paulo, realizada de 24 a 27 de agosto. Os temas dos outros eventos foram Mudanças Climáticas e Cidades (também no dia 24 de agosto); Mobilidade Urbana; e Desigualdade e Violência (esses dois no dia 25 de agosto).

Police Neto afirmou que o Estado consome um terço do PIB e decide – via normas, autorizações, políticas – o destino de outro terço da riqueza produzida pelo país. “Quando o gestor erra, o país não tem como acertar”, daí a importância de ele ser abastecido com informações técnico-científicas e também por aquelas consideras leigas ou populares, de acordo com o vereador.

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        “O problema é que o setor público ainda é muito carente de estruturas para a organização e fluxo das informações. As autoridades públicas não foram formadas para isso nos últimos 20/25 anos.”

        Quando assumiu seu primeiro mandato, em 2005, ele informou à sua equipe que desejava trabalhar com indicadores sobre a qualidade do serviço público e com a tentativa de elabora um código de proteção e defesa do usuário desses serviços. "Os motivos para isso eram o fato de o setor público em cidades ser eminentemente um prestador de serviços de educação, saúde, transporte, saneamento e ambientais e a inexistência de indicadores, que inviabiliza a parametrização de futuras políticas públicas."

        Police Neto disse que um dos primeiros trabalhos que realizou foi justamente convencer o Executivo de que era preciso adotar uma legislação que estabelecesse indicadores de desempenho dos serviços públicos. “A partir do final de 2005, a cidade de São Paulo passou a ter uma legislação bastante moderna sobre isso, mas que ainda carece de efetiva implantação.”

        Nabil Bonduki - Virada Sustentável - 24/8/2017
        Nabil Bonduki

        Ele também elogiou o fato de o novo Plano Diretor de São Paulo ter levado à criação de um departamento municipal para controle da função social da propriedade urbana. O uso da inteligência para mapeamento das carências de água, gás, iluminação pública também deve ser uma meta, segundo ele.

        A possibilidade de aferir o desempenho de um plano diretor foi introduzida no primeiro plano da cidade, adotado em 2002, segundo o superintendente da SP-Urbanismo. Ele defendeu que as administrações tenham estruturas adequadas para a pesquisa aplicada, geração de dados e acumulo de conhecimento, para que “não cometam os mesmos erros do passado”.

        Ignatios lembrou como se deu a ocupação do território da cidade ao longo do tempo, com as áreas alagáveis deixadas para as indústrias e o posterior adensamento perto delas, resultando em impermeabilização do solo e retirada das árvores. Até chegarmos aos números atuais de 300 a 350 novos prédios residenciais a cada ano e "as dificuldades para fazer com que esse crescimento seja corresponsável por um desenvolvimento mais sustentável”,

        Ricardo Young - Virada Sustentável - 24/8/2017
        Ricardo Young

        O início de um marco regulatório para São Paulo em termos de sustentabilidade teve início em 2009 com uma lei orientadora sobre as questões ambientais, segundo Ignatios.

        “Em 2013 e 2014, as discussões sobre o Plano Diretor trouxeram de volta vários desses conceitos, com o propósito de se ter uma cidade mais compacta, com menos deslocamentos, mais áreas verdes e melhoria energética. A Lei de Zoneamento, em 2016, abriu mais espaço para a drenagem e maior quantidade de áreas verdes, com a criação da chamada cota ambiental.”

        Ele disse que um projeto de lei de 2015 propôs a criação de um “IPTU verde”, pelo qual os proprietários de construções antigas que adotassem medidas para melhoria ambiental e sustentabilidade teriam um incentivo fiscal. Se isso fosse adotado, “se fecharia um círculo virtuoso para que no futuro houvesse indicadores de alguma melhoria”.

        Para Bonduki, o importante é que haja continuidade, "para não ficarmos no zigue-zague permanente que tem acontecido entre as gestões". Ele considera que foi construído um arcabouço importante que precisa ser continuado. "O processo de elaboração do Plano Diretor [do qual ele foi relator] ganhou força social e requer que possamos defendê-lo como um processo da cidade, pois hoje há uma ameaça de mudá-lo e de mudar a Lei do Zoneamento. Se isso acontecer a cada três anos, a existência de um plano perde o sentido.”

        Marcelo Ignatios - Virada Sustentável - 24/8/2017
        Marcelo Ignatios

        “Temos de ter uma cidade e uma região metropolitana que não cresçam horizontalmente, pois há o risco de criarmos uma macrometrópole compacta que envolveria Santos, São José dos Campos, Campinas/Americana e Sorocaba. É preciso preservar as zonas rurais entorno dessas áreas, com produção econômica sustentável e qualidade ambiental.”

        Bonduki disse que o adensamento da cidade deve se dar nos eixos do transporte coletivo e com um planejamento adequado para os fundos de vale e os eixos da malha ferroviária, com drenagem, permeabilidade do solo e reconstituição das áreas verdes. "Aí estão as duas diretrizes previstas no plano de 2002.".

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        Alexandre Zeitune

        “Também cumpre um papel importante a ocupação dos imóveis vazios ou subutilizados. Os proprietários desses imóveis começaram a ser notificados em 2015 e já acabou o prazo de um ano previsto pela lei. Deveriam estar pagando imposto progressivo em 2017, mas não há ninguém pagando.”

        Para o vice-prefeito de Guarulhos, os modelos sistêmicos para a gestão de cidades no país não roda políticas públicas: “A ideia é que tudo fique como está, com os mesmos dominantes e dominados e com tudo tendo de ser pedido às autoridades.”

        Segundo ele, a gestão de que faz parte “colocou a população como protagonista do processo, com as autoridades se tornando servidores públicos”. As diretrizes, segundo ele, foram “o aprofundamento democrático, a transparência, a gestão colaborativa e a sustentabilidade, de forma a se ter uma nova dimensão de sociedade”.

        “A grande contribuição é um modelo de plataforma colaborativa propondo que se mudem as soluções estruturais via tecnologia e até as políticas culturais de gestão pública. Pegamos as demandas no Facebook e resolvemos pelo WhatsApp.”

        Fotos: Leonor Calasans/IEA-USP