Um Olhar sobre os Primeiros Resultados do Censo IBGE 2022 e Produtos da Fundação Seade como Subsídio para Planejamento e Estudos Técnicos de Saneamento
Ester Feche Guimarães1 e Tadeu F. Malheiros2
A análise de dados censitários no Brasil, diante da heterogeneidade de acesso a serviços essenciais decorrente de condições de exclusão social e habitacional, é determinante para o planejamento urbano, que ainda enfrenta passivos expressivos de um histórico de crescimento populacional acelerado, especialmente na segunda metade do século XX, ocorrido de maneira concentrada em áreas urbanas, especialmente a questão do déficit de habitação digna. Na década de 1950, a porcentagem de população que vivia em áreas urbanas no Brasil era inferior a 45% e passou para quase 70% no final da década de 1960, por volta de 76% no final da década de 1980, e em 2010 alcançou quase 85% (IBGE, 2011, Seade, 2023). Certamente estes fatores geraram significativas transformações nas estruturas das cidades brasileiras, acentuando conflitos referentes ao uso e ocupação do solo, num contexto que acabou, em geral, sobrecarregando de forma negativa a população mais vulnerável. A demografia é determinante para compreender a dinâmica territorial, elaborar projeções e parametrizar adequadamente Políticas Públicas, Planos, Programas e Projetos de saneamento. No Censo 2022, as principais mudanças identificadas referem-se a: idade média da população, perfil, composição e renda média das famílias, infraestrutura urbana e rural, distribuição de indígenas e quilombolas no território, taxa de crescimento da população, aglomerados subnormais e esvaziamento rural.
Para as projeções nos serviços de saneamento em planos e projetos, quatro indicadores são determinantes, os quais foram selecionados para reflexão nesse ensaio: i) taxa anual de crescimento populacional; ii) óbitos de residentes; iii) número médio de filhos por mulher; e iv) esperança de vida ao nascer no Estado de São Paulo.
No caso do Estado de São Paulo, segundo a Demógrafa Bernardette Waldvogel da Fundação Seade, em Simpósio que ocorreu em 2023 no Instituto de Estudos Avançados, o Censo 2022 apresentou declínio da População Residente no Município de São Paulo, com tendência de queda, enquanto houve aumento de População Residente no Interior e Litoral do Estado. Observando-se a Taxa anual de Crescimento de 1940 a 2022, verifica-se um decréscimo no Estado de São Paulo, conforme Figura 1.
Figura 1 - Taxa anual de crescimento populacional para o Estado de São Paulo (ESP), Munícipio de São Paulo (MSP) e Interior do Estado, conforme Censos de 1940/50 a 2010/22 (Seade, 2023)
Observa-se que a queda na Taxa média de crescimento populacional no Estado de São Paulo é acompanhada pelos municípios. Destaca-se aqui que o município de São Paulo apresenta queda muito mais acentuada do que o Estado de São Paulo e demais municípios, se aproximando de uma taxa de crescimento negativa, ou seja, com declínio da população habitante. Também se observa que essa é uma tendência, acentuando-se de 2010 para 2022.
As Figuras 2 a 4 explicam parcialmente essa tendência. A primeira delas é o aumento dos Óbitos dos Residentes em São Paulo, apresentado na Figura 2, e a segunda é o aumento da Esperança de Vida ao Nascer, na Figura 3.
Figura 2 - Óbitos de Residentes no município de São Paulo (número de mortes), no período de 2000 a 2022
O gráfico revela um aumento do número de óbitos da população residente. Destaca-se o efeito da pandemia sobre os números, seguido de retorno à tendência anterior, em 2019. Isso ocorre porque a população está envelhecendo, por essa razão vai ocorrendo maior número de óbitos por ano, segundo a fala da Fundação SEADE na data do simpósio3.
Figura 3 - Esperança de Vida ao Nascer (em anos) no município de São Paulo, no período de 2000 a 2022
O envelhecimento da população está evidenciado por um aumento da expectativa de vida da população, nos últimos 10 anos, saindo de 75,0 anos em 2010 para 75,8 anos em 2022, expurgado o efeito pandemia. Considerando o impacto da pandemia, observa-se um retorno já em 2022 à tendência até 2019, que já apresentava 76,4 anos de esperança média de vida.
E o último ponto de destaque é a mudança do perfil familiar e composição. A Figura 4 mostra a queda anual do Número médio de filhos por mulher.
Figura 4 – Número médio de filhos por mulher, no Estado de São Paulo
Fonte: Fundação Seade (2023)
Conforme estudo da dinâmica populacional para o Estado de São Paulo, expurgados processos migratórios, dos quais ainda não há dados censitários, houve uma redução do Número médio de filhos por mulher na data da entrevista censitária, que era de 3,5 filhos em 1980, e caiu para 1,5 filhos em 2020 (SEADE, 2023), impactando a taxa de crescimento populacional de um território. Este cenário está presente em grande parte dos municípios brasileiros (IBGE, 2023).
A dinâmica demográfica do Censo 2010-2022 afeta as projeções de volumes médios mensais medidos e faturados de água por habitação, que são estimados tomando por base o número médio de habitantes por domicílio e respectivos consumos médios por habitante. Assim, famílias com menor número de filhos consumirão um menor volume de água por domicílio. Também, a idade média dos habitantes aumentou, demonstrando envelhecimento da população, sendo que crianças e jovens são mais desperdiçadores que idosos, podendo inferir que haverá menores volumes médios mensais por domicílio que os anteriormente adotados.
Nesse contexto do saneamento, há que se considerar a importância da comparação das tendências do município de São Paulo, com o Estado de São Paulo e municípios do interior como referência, por duas razões: i.) a aglomeração populacional nas metrópoles afeta as médias do estado e ii.) o mecanismo de equilíbrio pela regionalização do saneamento requer um olhar sobre revisão das projeções dos planos de saneamento e investimentos de longo prazo. Exceto pela região centro-oeste do Brasil, em geral, este contexto demográfico se replica às demais áreas metropolitanas do Brasil.
Percebe-se, então, que as políticas públicas serão progressivamente pressionadas para responder de forma satisfatória e homogênea aos municípios, reduzindo as disparidades, em especial, nas questões de modificações da demografia do país. Nesse sentido, o desafio do saneamento requer esforços de conhecimento da demografia atual local, suas tendências e projeções para revisão dos planos, projetos, programas e gestão de instrumentos de equilíbrio e ferramentas de regionalização que promovam ações integradas à nova demografia do Brasil.
Referências
IBGE, Atlas de saneamento 2011. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Ministério das Cidades. 2011.
IBGE, Censo 2022. Disponível em www.ibge.gov.br. 05/09/2023.
SEADE, Fundação Seade, disponível em www.Seade.sp.gov.br. 05/09/2023.
[1] Engenheira, doutora em Ciências da Engenharia ambiental, Assessora de Assuntos Regulatórios da Sabesp e pós-doutoranda do Centro de Síntese USP Cidades Globais do IEA-USP, em 2023.
[2] Professor Associado do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP); coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Ciências Ambientais; Supervisor de pós-doutorado no Centro de Síntese USP Cidades Globais do IEA-USP.
[3] Simpósio com o tema: Um Olhar sobre os Primeiros Resultados do Censo 2022 e os Novos Produtos da Fundação Seade como Subsídio para o Planejamento, realizado em 17/08/2023 no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP).