Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho
Atualmente é Professor Visitante na Universidade Federal do Rio Grande – FURG – FADIR. Pesquisador do curso de Pós-doutorado junto ao Programa Centro de Síntese Cidades Globais – IEA - USP e Professor da Rede do programa de Pós Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais – Associada USP. PROJETO DE PESQUISA NO IEA-USP PROGRAMA CIDADES GLOBAIS Título do Projeto: Desafios da universalização dos serviços de água e esgoto em comunidades pobres frente ao Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudo de caso nos municípios no entorno da Bacia Hidrográfica do PCJ: Atibaia, Sumaré e Campinas. Supervisor: Prof. Dr. Tadeu Fabrício Malheiros Período: 03/2020 a 03/2022 O projeto de pesquisa no IEA-USP Programa Cidades Globais tem como intuito a realização de uma pesquisa com enfoque na interface entre os atores chave do saneamento básico, um desafio da Universalização dos serviços públicos: formas de investimentos econômico-financeiros e sociais nos assentamentos vulneráveis, especificamente, nas comunidade existentes nos Municípios de Atibaia, Sumaré e Campinas, que pertencem às bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no Estado de São Paulo - SP. A proposta é refletir como ocorrem os financiamentos do saneamento nas áreas de comunidades pobres, e que fatores poderiam levar ao desempenho adequado na universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário. Quem irá promover, tanto do lado econômico – financeiro, como do social, para que de fato haja investimentos nas áreas menos favorecidas, atingindo-se assim, a denominada universalização inclusiva? É premente estudar formas de investimentos e ações interligadas, tanto por parte do Poder Concedente, quanto das operadoras, para a concretização efetiva de um relevante instrumento de política pública. Neste sentido, a abordagem via análise dos instrumentos legais, como os contratos existentes e realizados por estes municípios, viabilizam em tese, propostas de universalização destes serviços nas áreas excluídas, podendo incorporar conhecimentos locais da própria comunidade e iluminar caminhos concretos para resolver este problema crônico. Para que esta meta possa ser concretizada, a presente investigação se embasará nos procedimentos metodológicos: em um primeiro momento na Revisão da Literatura; num segundo momento a coleta de dados, sobretudo em relação aos contratos entabulados entre os atores-chave do saneamento; a análise via matriz SWOT também conhecida em território nacional como FOFA: Forças (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats), que aplicar-se -á em relação ao novo marco legal do Saneamento Básico, ao apontar na percepção dos autores, quais seriam as contribuições e as dificuldades com o advento desta nova legislação. Ao se estudar este tema, deve-se ter em mente que uma guinada brusca, no que concerne a gestão dos serviços públicos, é crucial, haja vista os novos contornos e paradigmas que surgiram com o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, aprovado recentemente no Brasil. Palavras-chave: Abastecimento de água; Saneamento Básico, Universalização do Saneamento e Aglomerados Subnormais. Interface com as ODS: ![]() |
https://orcid.org/0000-0002-1948-5744
PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES SOBRE O TEMA DE PESQUISA
BRANCO FILHO, T. C. T et all. “Desafios da universalização como meta do marco regulatório do saneamento básico em áreas de vulnerabilidade social: passado, presente e futuro”. Obra coletiva: Novo MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: Estudos sobre a nova Lei nº 14.026/2020””. Oraginzadores: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Guilherme Corona Rodrigues Lima e Rodrigo de Pinho Bertoccelli. Editora Quartier Latin, 2020.
BRANCO FILHO, T. C. T et all. Impactos das mudanças climáticas sobre os serviços de abastecimento de água e as práticas que aumentam a resiliência do sistema. 17º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, realizado no período de 23 e 24 de setembro de 2020.
BRANCO FILHO, T. C. T. et all. A interdependência da resiliência e o saneamento nacional, face à covid-19. 17º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, realizado no período de 23 e 24 de setembro de 2020.
PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES NO IEA
BRANCO Filho, T. C. T .DORADO, A. J.; KNIESS, C. T.; BACCHIEGGA, F.; SILVA, G. M. N., ARRUDA MOREIRA, G.; SILVA FREITAS, L. F.;.; MENDES MEROLA, V. F. Integração de estudos ambientais no contexto da Agenda 2030. In: Ensaios. http://www.iea.usp.br/pesquisa/projetos-institucionais/usp-cidades-globais/artigos-digitais. São Paulo: IEA/USP/Cidades Globais. 2020.
BRANCO Filho, T. C. T. et al. Guia para Cidades Sustentáveis. Eleições 2020. Centro de Síntese USP-Cidades Globais. Instituto de Estudos Avançados. http://www.iea.usp.br/eventos/eventos-procedimentos-e-normas/materiais-de-referencia/guia-para-cidades-sustentaveis-eleicoes-2020-v.f/.
BRANCO Filho, T. C. T MOREIRA, G.; DORADO, A. J.; SILVA, G. M. N.; FREITAS, L.; MEROLA, V. F. &. Como a pandemia SARS-Cov2 (Covid-19) pode influenciar na qualidade do ar na cidade de São Paulo. In: Ensaios. http://www.iea.usp.br/pesquisa/projetos-institucionais/usp-cidades-globais/artigos-digitais. São Paulo: IEA/USP/Cidades Globais. 2020.
Pesquisador do USP Cidades Globais
Eventos:
- UrbanSus - 6º Relatório do IPCC e os Desafios e Perspectivas para o Saneamento Básico e as Cidades Inteligentes: Um Caminho entre o Retrocesso e a Inovação, 08 de agosto de 2022
- Urbansus - Brasil’2022 50 anos de Estocolmo’72 e 30 anos da Rio’92 Desafios do Brasil do Presente para um Futuro Sustentável, 02 de junho de 2022
- UrbanSus - Gestão Territorial e Qualidade de Vida nas Cidades: Contribuições das Pesquisas do Centro de Síntese USP Cidades Globais, 17 de fevereiro de 2022
- Urbansus - Sustentabilidade Urbana - Atmosfera Urbana: Emissões, Impactos e Tendências no Bem-Estar das Cidades, 13 de maio de 2021
- UrbanSus - Sustentabilidade Urbana: Guia para Cidades Sustentáveis Contribuições do Centro de Síntese USP Cidades Globais IEA Eleições 2020, 19 de outubro de 2020
- Prevenir, Dialogar e Cooperar: Novos Caminhos Pós Covid19, 28 de abril de 2020
Links Relacionados
NUPS – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sustentabilidade e Saneamento. Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. Link: http://nups.shs.eesc.usp.br/.
Rede WATERLAT-GOBACIT. Link: https://waterlat.org/pt/
Cátedra José Bonifácio. Universidade de São Paulo. Link: https://www5.usp.br/tag/catedra-jose-bonifacio/