Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho

Pós Doutorando no Instituto de Estudos Avançados - IEA - USP - Cidades Globais - Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Difusos e Coletivos pela PUC/SP com Doutorado Sanduíche na Universidade de Coimbra - Portugal - FDUC. Mestre em Direito Coletivo, Cidadania e Função Social, pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP . Pós Graduado em Direito Público Aplicado, pela Escola Brasileira de Direito - SP e Pós Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Aprovado em 1º lugar no concurso da Procuradoria Municipal de Ibitinga (Ex - Procurador 2011-2015). Cientista Político graduado pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Membro do WATERLAT-GOBACIT (rede inter e transdisciplinar de ensino, pesquisa e ação prática sobre política e gestão da água). Pesquisador da Cátedra José Bonifácio - (CIBA) - Centro Ibero - Americano - USP - "Governança Econômica Mundial" e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sustentabilidade & Saneamento NUPS - EESC - USP - São Carlos.

Atualmente é Professor Visitante na Universidade Federal do Rio Grande – FURG – FADIR. Pesquisador do curso de Pós-doutorado junto ao Programa Centro de Síntese Cidades Globais – IEA - USP e Professor da Rede do programa de Pós Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais – Associada USP.

PROJETO DE PESQUISA NO IEA-USP PROGRAMA CIDADES GLOBAIS

Título do Projeto: Desafios da universalização dos serviços de água e esgoto em comunidades pobres frente ao Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudo de caso nos municípios no entorno da Bacia Hidrográfica do PCJ: Atibaia, Sumaré e Campinas.

Supervisor: Prof. Dr. Tadeu Fabrício Malheiros

Período: 03/2020 a 03/2022

O projeto de pesquisa no IEA-USP Programa Cidades Globais tem como intuito a realização de uma pesquisa com enfoque na interface entre os atores chave do saneamento básico, um desafio da Universalização dos serviços públicos: formas de investimentos econômico-financeiros e sociais nos assentamentos vulneráveis, especificamente, nas comunidade existentes nos Municípios de Atibaia, Sumaré e Campinas, que pertencem às bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no Estado de São Paulo - SP.

A proposta é refletir como ocorrem os financiamentos do saneamento nas áreas de comunidades pobres, e que fatores poderiam levar ao desempenho adequado na universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário. Quem irá promover, tanto do lado econômico – financeiro, como do social, para que de fato haja investimentos nas áreas menos favorecidas, atingindo-se assim, a denominada universalização inclusiva? É premente estudar formas de investimentos e ações interligadas, tanto por parte do Poder Concedente, quanto das operadoras, para a concretização efetiva de um relevante instrumento de política pública. Neste sentido, a abordagem via análise dos instrumentos legais, como os contratos existentes e realizados por estes municípios, viabilizam em tese, propostas de universalização destes serviços nas áreas excluídas, podendo incorporar conhecimentos locais da própria comunidade e iluminar caminhos concretos para resolver este problema crônico.

Para que esta meta possa ser concretizada, a presente investigação se embasará nos procedimentos metodológicos: em um primeiro momento na Revisão da Literatura; num segundo momento a coleta de dados, sobretudo em relação aos contratos entabulados entre os atores-chave do saneamento; a análise via matriz SWOT também conhecida em território nacional como FOFA: Forças (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats), que aplicar-se -á em relação ao novo marco legal do Saneamento Básico, ao apontar na percepção dos autores, quais seriam as contribuições e as dificuldades com o advento desta nova legislação. Ao se estudar este tema, deve-se ter em mente que uma guinada brusca, no que concerne a gestão dos serviços públicos, é crucial, haja vista os novos contornos e paradigmas que surgiram com o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, aprovado recentemente no Brasil.

Palavras-chave: Abastecimento de água; Saneamento Básico, Universalização do Saneamento e Aglomerados Subnormais.

Interface com as ODS: