por Sergio R V Bernardo
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publicado
08/08/2023
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registrado em:
Centro de Síntese USP Cidades Globais
O objetivo do simpósio foi propiciar um diálogo entre os pesquisadores do Centro de Síntese USP Cidades Globais com Paula Pollini, do Instituto Água e Saneamento (IAS), Rodrigo de Pinho Bertoccelli, do Escritório Felsberg Advogados, e Alejandro Jorge Dorado, do próprio centro, sobre a prestação regionalizada de saneamento básico no estado de São Paulo - prevista na apresentada pela Lei 17.383/21 - e as consequências disso para os municípios de pequeno e médio porte. Os pesquisadores ressaltam que é necessário observar as especificidades desses municípios, sobretudo a escassez hídrica, para a geração de ganhos de escala e para a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços, como previsto na Lei Federal 11.445/2007.
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