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A Renovação do Direito Ambiental pela Ação do Judiciário

por Rafael Borsanelli - publicado 17/06/2021 11:25 - última modificação 24/06/2021 11:55

A cátedra  “A Renovação do Direito Ambiental pela Ação do Judiciário” (Le renouvellement du droit de l’environnement par l’action du juge) é uma das propostas aprovadas em 2021 pelo Programa de Cátedras Franco-Brasileiras das Universidades do Estado de São Paulo, parceria entre USP, a Universidade de Lyon 3, e o Consulado Geral da França em São Paulo.

O projeto tem por objetivo analisar o papel central do Judiciário na construção do direito ambiental ao longo das décadas de desenvolvimento desse ramo do direito no Brasil e na França.

Essa análise adquire contornos específicos diante da constatação da evolução paralela de aspectos sociais e jurídicos. Quanto ao primeiro, decorre da conscientização coletiva da urgência ecológica, caracterizada por desastres climáticos recorrentes; aumento da temperatura global e colapso da biodiversidade. A evolução dos aspectos jurídicos, por sua vez, dá-se em paralelo e resulta em demandas ao Judiciário sobre questões inéditas que ocupam um espaço de grande importância na construção de respostas do direito ambiental a esses desafios. A litigância torna-se uma verdadeira alavanca para o seu avanço. Desse modo, a renovação do direito ambiental já não é de exclusiva responsabilidade do legislador, mas resulta também da ação dos tribunais.

Essa tendência é analisada, no projeto, no tocante ao direito climático; ao direito dos cursos d’água internacionais e das novas garantias de acesso à Justiça.

Programação

Os palestrantes falarão em português; francês ou espanhol, com apresentações na outra língua para facilitar a compreensão dos participantes. Os participantes poderão fazer perguntas em português, inglês e francês.

Titulares de cátedra (Titulaires de la chaire)

Ana Maria NUSDEO, Professora, Universidade de São Paulo (Brazil)

Isabelle MICHALLET, Maîtresse de conférences HDR, Université Jean Moulin Lyon 3, Environnement Ville Société (CNRS-UMR 5600), Institut de droit de l’environnement (France)

Organização

Faculdade de Direito da USP

Université Lyon III – Jean Moulin

Consulado Geral da França em São Paulo

Apoio

Instituto de Estudos Avançados da USP

CNRS Environnement Ville Société (CNRS-UMR 5600)