Pesquisadores defendem eleições diretas se confirmadas as denúncias contra Temer
| Manifestantes em frente ao Palácio do Planalto na noite de quarta-feira defendem saída do presidente Michel Temer e convocação de eleições diretas |
Diretas já. Três pesquisadores da USP apontaram essa solução para a crise política caso sejam comprovadas as denúncias contra o presidente da República, Michel Temer, divulgadas ontem pela imprensa.
Eles manifestaram essa opinião em entrevistas a Roxane Ré, âncora do Jornal da USP, programa de rádio do IEA produzido em parceria com a Rádio USP. Um quarto pesquisador tratou dos efeitos da crise política na economia.
Para o cientista político André Singer, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), se comprovada a denúncia dos donos do frigorífico JBS de que Temer deu aval a uma operação de compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, "a situação fica insustentável, pois ficará configurada a obstrução da Justiça, um crime de responsabilidade".
O artigo 81 da Constituição prevê a convocação de eleição indireta "na forma da lei" quando a vacância do presidente acontecer na segunda metade do mandato. Mas Singer, a expressão "na forma da lei" não é clara, porque não existe uma lei sobre o assunto. "O que existe é uma lei de 7 de abril de 1964, do então recém iniciado governo militar, feita para a eleição do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
"Talvez fosse melhor para a democracia brasileira que houvesse uma eleição direta, que anteciparia a eleição prevista para outubro de 2018. Isso permitiria uma repactuação com a legitimação do voto popular, tanto em relação à Presidência da República quanto em relação ao próprio Congresso, que está muito afetado por esse conjunto de denúncias."
Para que isso acontecesse seria preciso que o Congresso aprovasse com maioria qualificada de votos um projeto de emenda constitucional, "um processo longo e de difícil negociação", ressaltou Singer.
O desenvolvimento da Operação Lava Jato está demonstrando que não há foco preferencial de investigação, processos e punições, segundo o cientista político José Álvaro Moisés, também da FFLCH e coordenador do Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA: "O foco são os políticos dos diferentes partidos."
Moisés afirmou que "estamos vivendo um momento extremamente delicado, muito grave, e que coloca o país num novo patamar de incerteza, decepção e desânimo".
Se as denúncias forem comprovadas, em vez de uma eleição indireta em decorrência da renúncia do presidente ou de um processo de impeachment, Moisés considera que seria melhor que fossem convocadas eleições diretas para país ter um novo governo "com legitimidade para enfrentar toda a situação", possibilidade que dependeria da aprovação de uma emenda.
Moisés destacou que o outro caminho para a convocação de eleições diretas seria uma eventual cassação da chapa Dilma-Temer, "mas isso dependeria de uma reprogramação das atividades do Tribunal Superior Eleitoral, que deverá julgar a questão no início de junho, e enquanto isso a incerteza que teria grande impacto na economia".
O especialista em direito constitucional Rubens Beçak, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), disse que o país vive uma anomia da linha sucessória da Presidência da República: "A Constituição tem um caminho colocado pelos artigos 80 e 81, no qual a vacância do presidente e do vice tem como linha sucessória o presidente da Câmara, o presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mas aí ocorre uma situação interessante: o presidente da Câmara está sendo investigado e o presidente do Senado está em situação pior, tem processos contra ele".
Para ele, a eleição indireta de um novo presidente no caso da vacância na segunda parte do mandato é a tradição constitucional do país, "mas a situação de anomia, onde todos estão implicados, com exceção da presidente do STF, exige uma reflexão sobre o que seria a solução mais legítima". Beçak afirmou que a aprovação de uma emenda constitucional que preveja eleições diretas "em prol de uma legitimidade maior" seria o mais adequado.
Impactos na economia
As consequências imediatas das denúncias na economia foram analisadas pelo economista Edgard Monfort Merlo, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Fearp). Ele disse que a primeira coisa a acontecer será a interrupção das negociações das reformas da Previdência e trabalhista por falta de condições políticas.
No entanto, ele considera mais preocupante no curto prazo a reação da Bovespa. "Dado o clima de incerteza, pode haver grandes variações negativas na bolsa, o que pode ser muito complicado, pois a economia vive de expectativas."
Merlo previu uma atuação muito forte do Banco Central (BC) e demais gestores econômicos para evitar a contaminação da bolsa e do mercado financeiro em razão das expectativas negativas. Para os investimentos em renda fixa não há o que fazer, mas o BC "de monitorar o dólar para evitar uma grande variação no câmbio".
O primordial, segundo ele, é que toda a situação se esclareça o mais rápido possível, "pois mesmo os agentes econômicos têm limitações para conter um movimento de grande especulação, no qual o mercado financeiro mundial poderia atuar de formar a impactar o mercado brasileiro".
No caso da reforma da Previdência, ele julga que não há condições de ela ser discutida no momento, mas acredita que "o Brasil tem fôlego para que isso possa voltar a acontecer no final do ano ou num momento em que se recomponham as bases para uma nova negociação".
Quanto aos impactos gerais da Operação Lava Jato na economia, Merlo afirmou que a estrutura que permitia que o Estado "fosse capturado por interesses em algum momento iria desaparecer e é o que está acontecendo". Mas declarou-se otimista, por considerar que a discussão de tudo isso resultará numa reforma modernizante para o país.
Foto: Mídia Ninja