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Brasil: 25 anos de Democracia: Participação, Sociedade Civil e Cultura Política

por Cláudia Regina - publicado 20/05/2016 15:20 - última modificação 11/05/2018 10:01

Detalhes do evento

Quando

de 28/06/2016 - 10:00
a 28/06/2016 - 12:30

Onde

Sala Ruy Leme - FEA/USP - Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, 1º andar, Cidade Universitária, São Paulo

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Lançamento do livro "Brasil: 25 anos de Democracia: Participação, Sociedade Civil e Cultura Política"

Envolvendo perspectivas distintas e complementares, os textos reunidos no livro “Brasil, 25 anos de Democracia: Participação, Sociedade Civil e Cultura Política” (publicado pela fundação Konrad Adenauer) têm como foco central a questão da participação e seu impacto no ativismo da sociedade civil. O eixo central das análises apresentadas parte da abordagem da qualidade da democracia, razão pela qual, a avaliação das experiências e dos modos de participação está focada no exame de sua contribuição para o funcionamento das instituições de representação. Trata-se, assim, de uma contribuição alternativa em relação a parte da literatura recente que, envolvendo análises sobre mecanismos como o Orçamento Participativo e os Conselhos Gestores, trata-os frequentemente desde uma perspectiva normativa que atribui superioridade a essas formas de participação direta, para as quais a influência da lógica partidária ou as exigências do sistema representativo seriam negativas. Diferentemente dessas análises, as contribuições apresentadas neste livro valorizam a interação entre a sociedade civil e as instituições do Estado e, em particular, as estruturas representativas, jogando luz sobre os modos como participação ajuda ou não a aperfeiçoar o regime democrático.

Os textos fazem parte de uma grande pesquisa de avaliação dos 30 anos da democracia brasileira desenvolvida pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas – NUPPs, da Universidade de São Paulo. Os oito capítulos do volume estão divididos em duas partes. Na primeira – Participação e Cultura Política - a participação é abordada como variável dependente, examinada a partir do ponto de vista das orientações dos indivíduos. A importância da cultura política para o estudo da participação torna-se evidente. A democracia é o sistema político que, de formas específicas, permite que as decisões políticas sejam permeáveis aos cidadãos. Como essa dimensão da qualidade democrática é o que liga efetivamente o cidadão ao sistema político, trata-se de avaliá-la desde a perspectiva do indivíduo e de suas orientações. Mas, ademais, pode-se avaliá-la também do ponto de vista de outros mecanismos que tornam essa permeabilidade possível, permitindo examinar como eles aprofundam (ou não) a democracia. A segunda sessão do livro - Mecanismos de Participação – abrange, com um olhar mais detalhado, modalidades específicas de participação, em especial os de participação direta, como aqueles possibilitados pelas novas tecnologias da informação, além de formas organizadas de participação de grupos de interesse voltados para a atuação em arenas decisórias como o parlamento.

O livro consolida um conjunto de contribuições para o exame da participação política no Brasil e, em especial, o seu impacto na qualidade da democracia vigente no país. De uma maneira direta e elegante, os diferentes capítulos do volume reexaminam os dados empíricos associados com o tema, beneficiando-se, em particular, de um survey de opinião pública realizado em 2014 que envolveu uma amostra representativa do conjunto do país. Os textos visam contribuir, também, para o exame das novas tendências da literatura sobre os processos contemporâneos de democratização que, antes de opor a participação política direta aos mecanismos tradicionais da democracia representativa, avalia as possibilidades de sua complementaridade ou, dito de outro modo, de sua mútua capacidade de influência.

Inscrições

Evento público, gratuito e com inscrição prévia

Organização

Programação

Cartazete

Evento com transmissão em: http://www.iea.usp.br/aovivo