10º Seminário Internacional de Direito Sanitário: Efetivação Democrática do Direito à Saúde
Detalhes do evento
Quando
a 10/12/2013 - 18:30
Onde
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Participantes
O evento pretende difundir informações essenciais sobre o Direito à Saúde no Brasil e no mundo, bem como debater com a sociedade os melhores meios para a proteção democrática deste direito. Passados 25 anos de reconhecimento da saúde como direito no Brasil, ainda há uma urgente necessidade de aperfeiçoamento e ampliação da participação democrática na produção normativa e na formulação de políticas públicas em saúde.
Faça o download do cartaz de divulgação.
Assista aos vídeos do evento:
Abertura
Painel 1
Painel 2
Painel 3
Painel 4
Inscrições
As inscrições são limitadas, gratuitas e podem ser feitas aqui.
Organização
• Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA-USP)
• Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário (FSP-USP)
• Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância (IEA-USP)
Celso Fernandes Campilongo (FD)
Deisy Ventura (IRI)
Fernando Aith (FM)
Sérgio Adorno (FFLCH e Cátedra Unesco)
Sueli Gandolfi Dallari (FSP)
Apoio
• Conselho Federal de Psicologia (CFP)
• Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
• Núcleo de Pesquisa em Saúde Mental Populacional da USP
Programação
| 8 às 9h | Inscrições |
|---|---|
| 9 às 9:30h |
Painel de Abertura |
| 9:30 às 11h |
Painel 1
Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Instituições e Processos Jurídicos de Participação da Sociedade nas Decisões Políticas e Normativas do Estado
Moderadora: Rossana Rocha Reis (FFLCH/USP)
Palestrantes:
|
| 11 às 11:15h | Coffee Break |
| 11:15 às 12:45h |
Painel 2
O Papel do Poder Judiciário na Efetivação do Direito à Saúde: A Judicialização do Direito à Saúde e Seus Aspectos Controversos
Moderadora: Sueli Gandolfi Dallari (FSP-USP)
Palestrantes:
|
| 12:45 às 14h | Almoço |
| 14 às 16h |
Painel 3
Domínio da Técnica X Participação Democrática: Como Viabilizar Participação em Decisões Políticas com Alta Densidade Técnica?
Moderadora: Deisy Ventura (IRI-USP)
Palestrantes:
|
| 16 às 16:30h | Coffee Break |
| 16:30 às 18:30h |
Painel 4
Direito à Saúde e Liberdades Individuais: A Segurança Sanitária e a Autonomia do Indivíduo no Estado Democrático
Moderador: Deise Maria do Nascimento (CFP)
Palestrantes:
|
| 18:30h | Lançamento do livro 'A regulação dos serviços de saúde no Brasil' (Cepedisa/CFP) |
Evento com transmissão em: http://www.iea.usp.br/aovivo