Expandir e Tornar a Infraestrutura mais Verde e Integrar a Logística

Com raras exceções, há um consenso global de que a recuperação da economia no pós Covid passa pelo investimento em infraestrutura uma vez que, com poucas exceções, como a China, o mundo se defronta com enorme escassez de investimentos nessa área. O Diálogo de Investidores em Infraestrutura do G20 estimou em US$ 81 trilhões o volume necessário de investimentos globais em infraestrutura até 2040, US$ 53 trilhões dos quais em países não desenvolvidos. O Diálogo projetou um hiato de aproximadamente US$ 15 trilhões no mundo, sendo US$ 10 trilhões nas economias menos desenvolvidas. O Banco Mundial, por sua vez, estimou que, para as economias emergentes e em desenvolvimento atingirem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos para 2030, as necessidades de investimento em infraestrutura são da ordem de 4,5% de seus PIB anuais. O Brasil, por exemplo, tem feito investimentos em infraestrutura pouco acima de 2% de seu PIB.

Importante ressaltar que as demandas são por uma infraestrutura em linha com a nova ordem econômica, calcada numa concepção abrangente com ênfase na produtividade sustentável dos recursos naturais de forma socialmente mais justa. Segundo o Observatório da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), alguns países menos desenvolvidos na África e na Ásia, além da China, têm sido os maiores receptores do financiamento verde. Já o Brasil, apesar de 74% dos brasileiros ter muito ou algum interesse em meio ambiente e 78% se mostram pouco ou nada satisfeitos com a preservação ambiental no país, está no outro extremo.

Investimentos em infraestrutura verde deverão ser priorizados em escala global e parte importante no pós-covid estará nas cidades. Melhores serviços de abastecimento de água e saneamento, assim como mudanças no suprimento de energia, reciclagem (resíduos e água) e maior eficiência energética dos edifícios são exemplos a serem perseguidos. Outra parte do ‘verdejamento’ vem da energia. A despeito dos avanços, a economia brasileira está novamente sujeita ao risco energético. O Brasil é talvez o país mais bem posicionado na possibilidade da expansão na geração calcada em fontes alternativas como a biomassa, a fotovoltaica, a eólica e a hidroelétrica. A potencial crise hídrica e elétrica tem sido, no entanto, um componente comum no País, o que sugere a existência de um problema recorrente na gestão (pública e privada) dos recursos naturais, que não incorpora as mudanças climáticas. Restam ainda possibilidades de investimento na infraestrutura das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e no velho conhecido dos brasileiros, a logística.

O contraste entre a escassez de opções verdes para investimento, particularmente em economias como o Brasil, e o excesso de poupança aplicada em formas líquidas e de baixo retorno na economia global merece ser confrontado. Isso é um alento para um país com enorme déficit em infraestrutura e considerado uma ‘potência ambiental’ como o Brasil. Competência não falta ao Brasil, o maior desafio está em estender as pontes entre o investimento verde e as fontes privadas. Para tanto, é necessário: i) o desenvolvimento de projetos estruturados, com riscos e retornos em conformidade com as preferências dos investidores; e ii) reduzir os riscos legais, regulatórios e políticos.

A infraestrutura é um vetor importante para a recuperação da vida social no mundo pós-covid. No caso do Brasil, isso implica em bons projetos, ambientalmente sustentáveis e socialmente justos com ênfase na energia, TIC e logística:

Energia - A atual crise hídrica e o desmonte da organização do setor energético no Brasil sugerem alguns alertas para a sociedade brasileira. O primeiro é que o país não pode renunciar a um planejamento estruturado para seu setor elétrico. O segundo, igualmente importante, é que a expansão baseada em térmicas a combustíveis fósseis não é o caminho para enfrentar as futuras crises hídricas, que tendem a ser mais frequentes. Ainda que o enfrentamento da crise atual dependa do acionamento de térmicas, não se pode confundir essa solução emergencial com soluções de longo prazo. Existem opções mais adequadas para a expansão do sistema que o tornam mais seguro e resiliente, sem aumentos tão expressivos de tarifas para os consumidores como ocorre agora. A ampliação na participação de fontes renováveis variáveis, a alteração na operação do parque hidrelétrico, expansão da capacidade de armazenamento e o reforço na capacidade de transmissão do sistema são alguns dos exemplos a serem perseguidos, os quais dependem de: 1) restabelecer e preservar o papel das instituições do setor elétrico brasileiro, 2) uma revisão do papel da geração hidrelétrica no Brasil, considerando suas possibilidades de expansão e ainda as hidrelétricas reversíveis como recursos; 3) a priorização em estabelecer sinais econômicos adequados no mercado de eletricidade, permitindo que as melhores tecnologias sejam integradas ao sistema de maneira competitiva; e, por fim, 4) a atualização metodológica do planejamento do setor elétrico, para representar de maneira adequada as alternativas disponíveis e seus custos e benefícios sistêmicos.

TIC - As Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) são ferramentas essenciais ao desenvolvimento e o Brasil é reconhecido internacionalmente pela qualidade de soluções de TIC em várias áreas, como serviços financeiros, energia, agricultura, manufatura e governo. A pandemia acelerou o mercado das TIC’s e o Brasil deverá crescer cerca de 7% ao ano durante a próxima década com ênfase na massificação do 5G, no avanço da conectividade e da nuvem para a segurança e na ascensão dos produtos para casas inteligentes.

Apesar do vigor do mercado brasileiro de TIC’s, perdendo apenas para a China, existem áreas criticas em que o país não está explorando o potencial da tecnologia da informação, como a educação, as pequenas e médias empresas e os processos governamentais. Importante destacar que a não exploração dessas áreas criticas contribuirá para o crescimento de uma nova classe de exclusão social.

A solução não é fácil, pois, apesar de O Brasil já estar discutindo tecnologias avançadas de TIC, em varias regiões, a infraestrutura brasileira das TIC’s é precária e até inexistente. Além disso, quando comparado com outros países, o serviço é caro fazendo com que o Brasil perca para outros países investimentos como, por exemplo, em data centers.

No Brasil, a infraestrutura móvel, que já vinha com bom crescimento, deve avançar ainda mais com a legislação que estimula aos pequenos e médios provedores, porem, esse crescimento será constrangido pelo baixo investimento em fibra ótica, consequência, da baixa competição privada nesse setor.

Logística – A logística, ou melhor, a falta de, é uma velha conhecida dos brasileiros. As criticas e ineficiências são muitas, que vão desde a participação expressiva dos recursos públicos na expansão da infraestrutura. Por outro lado, sem o investimento publico as regiões de fronteira, a exemplo da fronteira agrícola dos Cerrados, não teria sucesso.

Historicamente, o setor é dominado pela malha rodoviária, mesmo não sendo a opção mais adequada econômica e ambientalmente. Porem, a opção do modal rodoviário, além de implantação mais barata do que o modal ferroviário, foi tomada em passado distante quando o Brasil optou pela industrialização. Atualmente, as rodovias respondem por mais de 60% da matriz, contra 20% de participação das ferrovias.

Enfim, sobram criticas e soluções magicas, mas, faltam ações reais plausíveis. O recente Plano Nacional de Logística, uma tentativa de tratar de modo mais realista a logística no Brasil, além de considerar a participação do capital privado nos investimentos em infraestrutura, simulou nove cenários para a infraestrutura em 2035. Nesses cenários, a participação das ferrovias sobe para algo entre 30 a 40% e a estimativa é que ocorra uma redução de até 14% na emissão de Gases do feito Estufa em comparação a um cenário futuro em que nada é feito.

Embora o PNL de logística esteja mais próximo da realidade brasileira do que seus antecessores ao tratar de rodovias, nove ferrovias, 30 portos, nove projetos estruturantes e 33 projetos ambientais, algumas questões, a exemplo das hidrovias foram tratadas superficialmente. Também foram deixadas varias lacunas, especialmente quanto à integração dos modais de transporte e a interiorização da indústria. Também não foi tratada com maior profundidade a navegação de cabotagem, a chamada BR do Mar, o principal eixo de integração entre as regiões do Brasil.

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