Regulação da Inteligência Artificial e impactos na economia do Brasil

Em meio ao debate sobre regulação da inteligência artificial que acontece em todo o mundo, o Brasil centraliza a discussão em torno do Projeto de Lei 2338/2023. De autoria do senador Rodrigo Pacheco, o PL possui como principal influência o modelo regulatório proposto pela União Européia, o EU AI Act. Para discutir as propostas de governança e regulação em torno dessa tecnologia, o Grupo de Estudos Direto e Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Estudos Avançados do Direito e Inovação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o Centro de Inteligência Artificial da USP e a iniciativa Understanding Artificial Intelligence (UAI), ligada ao IEA, realiza ao longo deste ano o projeto “Regulação e Governança da Inteligência Artificial”, que vai promover diversos eventos híbridos centrados em questões ligadas ao tema.

O primeiro deles, “Regulação da Inteligência Artificial e impactos na economia do Brasil”, será realizado no dia 28 de fevereiro, a partir das 14h, no Anfiteatro da FDRP, no campus Ribeirão Preto da USP. O evento terá transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e os espectadores on-line interessados em receber o certificado de participação precisam preencher o formulário que será disponibilizado no chat durante o evento.

O palestrante será o professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Vicente Bagnoli. Ele vai avaliar a estratégia apresentada pelo PL 2338/23 sob a perspectiva do direito concorrencial, verificando se as big techs serão favorecidas e o quanto essa regulação da inteligência artificial pode impactar a economia do Brasil.

Vicente Bagnoli é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Político e Econômico e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência em Munique, Alemanha. Desde 2010 tem a sua atuação profissional na área do Direito da Concorrência reconhecida e premiada por várias publicações internacionais.

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