Governança e Segurança Hídrica Adaptativa: Desafios em Tempos de Emergência Climática

As mudanças climáticas acrescentam elementos ainda mais relevantes para a governança  da água em regiões com estresse hídrico, seja pelo excesso de água ou pela falta dela. Com os impactos cada vez mais visíveis, as nações ao redor do mundo estão aumentando seus esforços para se adaptarem às mudanças climáticas. Nesse contexto, as cidades de maior porte como as regiões metropolitanas passam por diversos desafios. Dentre eles, a governança da água e a segurança hídrica como essenciais para a manutenção da vida e das atividades que são desenvolvidas neste contexto, bem como para a manutenção da saúde ambiental.

O evento em parceria do Projeto de Pesquisa SEGHID/Fapesp/Fapesq, GovAmb/IEE e o Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente e Sociedade” do IEA vai debater  o tema “Governança e segurança hídrica adaptativa- desafios em tempos de emergência climática”com a participação de pesquisadores, integrantes de ONGs e movimentos sociais. O foco são duas bacias – Alto Tietê na RMSP e Paraíba no Estado da Paraíba.

O evento é uma atividade dos projetos Fapesp 2022-08396-0 e 2023/10455-7, em parceria  com UFCG/UPB/IFPB/UEPB apoiado pela Fapesq/PB - “Proposta de diretrizes e planos para a governança e segurança hídrica adaptativa: dimensões técnica, participativa e sustentabilidade, num contexto de mudanças climáticas, nas bacias hidrográficas do Alto Tietê e do Paraíba.”

O evento tem como princípio norteador gerar um espaço de discussão e articulação com maior presença de ONGs e organizações da sociedade civil, onde se destacam aspectos como: água e saneamento como direitos humanos, e não  mercadoria; responsabilidade compartilhada entre diferentes níveis de governo; e a recuperação  e manutenção dos ecossistemas que suportam os processos de renovação da água doce. Isto demanda a necessidade de promover uma transição do modelo de gestão atual para  uma nova cultura, que avance na direção de políticas públicas que enfatizem a segurança hídrica. Isto implica no avanço das capacidades para a segurança da água através de uma  abordagem relacional, na medida em que a segurança da água não deve ser vista como  um objetivo, mas sim como uma relação. Na qual, se descreva como indivíduos, famílias e comunidades navegam e transformam as relações hidro-sociais para acessar a água que necessitam e de  formas que apoiem o desenvolvimento sustentado das capacidades humanas e do bem-estar em  toda sua amplitude e abrangência. Implica em permitir que pessoas e  organizações se envolvam significativamente na governança da água não apenas como usuários  de água, mas também como atores políticos. Portanto, não se trata apenas de enfatizar as questões de  infraestrutura e abastecimento de água, mas fortalecendo as relações água sociedade. Em suma, trata-se de ressaltar que a segurança hídrica vai além da disponibilidade física imediata da água, pois  coloca questões como riscos, capacidade de acesso e o fortalecimento de ações baseadas no  respeito ao direito humano à água, como inerente aos sistemas hídricos, priorizando as populações pobres e vulneráveis que são vítimas da  injustiça ambiental.

Exposição:

Amauri Pollachi (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento)

Leila Vendrametto (Instituto Alana)

José Irivaldo Alves O. Silva (Universidade Federal de Campina Grande-UFCG)

Raimundo Bonfim (Central de Movimentos Populares-CMP)

Moderação:

Pedro Roberto Jacobi (IEE/IEA-USP)

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em www.iea.usp.br/aovivo

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