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Qual Reforma do Licenciamento Ambiental?

por Sandra Sedini - publicado 17/05/2017 15:25 - última modificação 15/09/2017 11:16

Detalhes do evento

Quando

de 20/06/2017 - 14:00
a 20/06/2017 - 17:00

Onde

Antiga Sala do Conselho Universitário, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Butantã, São Paulo

Nome do Contato

Sandra Sedini

Telefone do Contato

11 3091-1678

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Diversas propostas de modificação da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (de 1981) e de emendas à Constituição foram apresentadas e vêm sendo debatidas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ademais, o Executivo tem trabalhado na elaboração de uma “Lei Geral de Licenciamento Ambiental”. Entidades como a Confederação Nacional da Indústria e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente realizaram estudos e propuseram diversas mudanças.

Por outro lado, organizações da sociedade civil e Ministério Público alertam para o risco de graves retrocessos se determinadas propostas legislativas forem aprovadas.

O debate público, porém, tem sido eclipsado pela discussão sobre outras reformas legislativas e precisa ser não apenas ampliado, mas principalmente aprofundado para que se possa antever com mais clareza as consequências de uma reforma: fortalecimento ou retrocesso? simplificação ou insegurança jurídica?

Debatedores

Suely Araújo (Ibama)

Ana Cristina Pasini da Costa (Cetesb)

Mauricio Guetta (ISA/COGEAE-PUC/SP)

Elisa Romano (Confederação Nacional da Indústria)

Coordenação

Luis Enrique Sánchez (EP e IEA - USP)