Equidade: Dos Dados à Pedagogia da Diversidade

Conhecimento, habilidades e atitudes são os três pilares que levam ao desenvolvimento de competências, que devem nortear todo o trabalho educacional. "A ideia de que educação é aprendizado não pode ser perdida. O que mudou é que, antes, íamos para a escola para o conhecimento só. As atitudes eram responsabilidades da sociedade e da família", afirma o palestrante.

Para garantir que as escolas cumpram seu papel, é necessário observar os dados e as avaliações educacionais. O pesquisador presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do governo federal responsável pelos censos educacionais e por avaliações nacionais, como a Prova Brasil. Ele explica que a discussão sobre equidade nasce da necessidade de analisar os números gerados por essa instituição e nas próprias escolas de maneira mais complexa do que apenas por um único índice, como o Ideb. "Precisamos observar o resultado de grandes avaliações para além das médias e atentar para a importância de assegurar que todos tenham seu direito de aprender respeitado", afirma.

Ele conta que, quando presidiu o Inep, organizou os resultados da Prova Brasil de acordo com os níveis socioeconômicos dos estudantes de 9º ano das escolas públicas brasileiras. Foi possível notar que a diferença de aprendizado entre os jovens de maior nível socioeconômico e os de menor era equivalente a dois anos escolares."O que eu estou defendendo: nosso planejamento não pode ser centrado em uma medida só, como o Ideb. A gente tem que falar dos resultados na média, mas também das diferenças entre diferentes grupos", explica Soares.

Equidade de processo e de resultados

A observação de que fatores socioeconômicos geram desigualdades tem levado, nos últimos anos, à promoção de políticas equitativas. O objetivo delas é garantir igualdade de oportunidades. Imagine que duas pessoas, de mesma estatura, tentem olhar por cima de um muro. Uma delas está sobre uma escada e outra, no chão. As políticas equitativas atenuam essa distorção ao fornecer um "banquinho" para que a segunda também possa alcançar a mesma altura que a primeira. "Trato desiguais de forma desigual", resume Soares. É o que acontece, por exemplo, em políticas de cotas raciais ou socioeconômicas, que dão a grupos específicos oportunidade de entrar em universidades ou escolas de elite. Essa é, segundo o especialista, a ideia de equidade de processo, quando corrigem-se distorções no ponto de partida.

"Mas posso ter uma política equitativa e ter desigualdades", diz Soares. O pesquisador alerta para o fato de que não basta ajustar oportunidades sem observar se as crianças e jovens chegam a pontos semelhantes no fim de sua trajetória escolar. Na educação básica, por exemplo, é fundamental analisar se estudantes de diferentes grupos raciais e socioeconômicos conseguem acessar a escola, permanecer nela e aprender em níveis semelhantes. Essa é a ideia de equidade de resultados.

Soares contou uma história para exemplificar a ideia que estava apresentando. Segundo ele, uma antiga colega dava aulas para a educação de jovens e adultos. Ao chegar em sala um dia, ele notou a ausência de um estudante. Quando perguntou sobre ele, os demais apenas responderam "157", o artigo do código penal relativo a roubo a mão armada. A reação da professora foi questionar: "ele já teve direito a um advogado?". De acordo com Soares, esse caso mostra como a ideia de inclusão, em uma sociedade democrática, diz respeito a garantir que todos – mesmo aqueles que possam parecer "errados" ou "maus" – tenham seus direitos garantidos ao longo de sua vida.

O professor chama a atenção para o fato de que a ideia de equidade não se contrapõe à ideia de valorizar o esforço individual de estudantes. Isso porque as medidas de equidade se referem a grupos e não indivíduos. "É possível ter um João que vá melhor em Matemática do que uma Maria, mas é preciso observar se o grupo das meninas não está tendo menos oportunidades de aprender", exemplifica.

Diversidade: uma abordagem pedagógica

"As métricas ajudam, mas é preciso que elas tenham alma. E a alma é pedagógica", afirma Soares. Isso significa que, se as políticas públicas forem eficientes em fazer com que todos os estudantes entrem e permaneçam na escola, todas as turmas serão compostas por indivíduos diversos entre si e a escolha sobre como administrar essa diversidade cabe, em sua maior parte, aos professores, que precisam repensar o que ensinam e como ensinam. "Não há problema em se dar aulas tradicionais, mas há quando todas as aulas são iguais", explica Soares.

Já no que diz respeito ao conteúdos de ensino, O professor defende que a proposta de reforma do Ensino Médio tenta aproximar a educação formal da ideia de abraçar a diversidade. “Para que a equidade não seja colocada em risco, estabeleceu-se uma formação básica, que deve contemplar todos os estudantes, e itinerários formativos, que poderão ser escolhidos pelos estudantes de acordo com seus interesses e suas necessidades”, finaliza.